Inmetro disponibiliza para consulta pública proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade do Selo Verde Brasil

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) disponibiliza para consulta pública a proposta de requisitos de avaliação da conformidade para sustentabilidade de produtos e serviços no âmbito do Programa Selo Verde Brasil.

O programa está sendo desenvolvido em parceria entre o Inmetro e a Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEV/MDIC).

A consulta pública é uma etapa de participação social na elaboração da proposta. Fabricantes, prestadores de serviços, entidades representativas, organismos de avaliação da conformidade, especialistas, instituições acadêmicas, consumidores, órgãos públicos e demais interessados podem analisar os requisitos e apresentar sugestões, críticas e informações técnicas.

Como participar

As contribuições podem ser enviadas até 18 de outubro de 2026, pela plataforma Brasil Participativo: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/dconf-selo-verde-brasil  .

Para contribuir, é necessário estar logado na conta Gov.br, acessar a aba "Texto Participativo" e clicar no balão azul à direita do parágrafo. As contribuições ficam salvas na plataforma, onde também é possível acompanhar as respostas do Inmetro.