Força-tarefa do Inmetro: operação nacional verifica 45 mil produtos no primeiro mês

Plano Nacional de Vigilância de Mercado já contemplou quatro dos 13 produtos que serão verificados. Balanças comerciais foram os produtos com mais irregularidades

Publicado em 09/05/2023 10h26 Atualizado em 09/05/2023 17h06

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deu início, no dia 11 de abril, ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. A operação, que conta com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), terá duração de 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. No primeiro mês, foram verificados quatro produtos: balanças comerciais, kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores e bombas de combustíveis. No total foram verificados 45.297 itens, entre produtos de consumo e instrumentos de medição, e encontradas 2,1% de irregularidades.

“O Inmetro tem uma atuação nacional e a sociedade conta com o seu apoio para retirar do mercado produtos inseguros ou que estejam sendo vendidos de forma irregular. Esses itens não só oferecem risco à população, como também são um problema para bom comerciante, pois representam um obstáculo à justa concorrência. Este é um trabalho contínuo do Inmetro e que está intensificado durante a operação”, comentou o presidente do Instituto, Márcio André Brito.

Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, fiscais visitaram 78 municípios e 2.411 estabelecimentos, para verificar se as balanças comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. Das 6.703 balanças analisadas, 544 apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado.

Na segunda semana, de 16 a 24 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou 16.752 kits de Gás Natural Veicular (GNV), para checar se atendiam os requisitos de segurança previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o país, foram identificadas 106 irregularidades, o que representa 0,6% do total verificado.

Na terceira semana da operação, de 24 a 27 de abril, o foco foi capacetes de ciclomotores: foram verificados 17.198 produtos, para checar se atendiam os requisitos mínimos de segurança previstos nos regulamentos e se apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o país, foram identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado.

Por fim, na semana de 28 de abril a 04 de maio, agentes fiscalizaram em todo o país 402 postos de combustíveis e 4.644 bombas de abastecimento, encontrando 273 irregularidades – elas não atenderam aos requisitos técnicos e metrológicos, apresentando erros de medição, ausência de marcas de selagem, entre outros.

Em todas as ações, os técnicos também orientaram vendedores e consumidores sobre a importância de comprar produtos certificados.

Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Plano Nacional de Vigilância de Mercado começou no dia 11 de abril e terá duração de 90 dias. A cada semana, o foco será em um produto diferente. As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h).