Inmetro lança modelo regulatório, iniciativa inédita no País

Na próxima sexta-feira (25/2), às 11h, acontecerá, em Brasília, a cerimônia de lançamento do modelo regulatório do Inmetro. O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, estará presente e também está prevista a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de ministros de Estado e de outras autoridades. O evento será transmitido ao vivo pela EBC e pelas redes do Planalto.

O modelo regulatório é um sistema de governança para trazer mais previsibilidade e eficiência à atuação regulatória do Inmetro. O objetivo é eliminar custos adicionais ao setor produtivo, facilitar o crescimento de pequenas empresas e incentivar a inovação.

Com a modernização regulatória, o setor produtivo poderá inovar com mais tranquilidade. Em linhas gerais, o Inmetro estabelecerá o que deve ser observado em termos de segurança e qualidade dos produtos, mas não como o fabricante deverá fazer. Assim, se houver uma nova maneira de produzir ou de prestar algum serviço, não haverá impedimento para isso, desde que a segurança seja garantida pelo fornecedor.

A implementação será gradual e se dará em 5 anos, a partir da publicação.

Lançamento do Modelo Regulatório do Inmetro
Data: 25/02/2022
Horario: 11h
Local: Auditório da Imprensa Nacional - Setor de Indústrias Gráficas (SIG) - Brasília, DF

Credenciamento

Os jornalistas interessados em acompanhar o evento devem realizar o credenciamento até as 18h do dia 24 de fevereiro (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa por meio do site do Palácio do Planalto: https://www.gov.br/planalto/pt-br/credenciamento-de-imprensa/avisos-de-credenciamento/lancamento-do-modelo-regulatorio-do-inmetro