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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Perguntas Frequentes Avaliação da conformidade Caldeiras e vasos de pressão de produção seriada Vasos de pressão integrados a máquinas ou equipamentos, mesmo que participem de forma auxiliar ao seu funcionamento, devem ser certificados?
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Vasos de pressão integrados a máquinas ou equipamentos, mesmo que participem de forma auxiliar ao seu funcionamento, devem ser certificados?

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Publicado em 22/07/2026 13h12 Atualizado em 22/07/2026 13h13

Sim. A Portaria Inmetro n° 120 de 2021, alterada parcialmente pela Portaria Inmetro n° 531, de 2025 traz, em seu artigo 8º, a exigência da anuência para os produtos objetos de sua consulta, como segue (grifo nosso):

"Art. 8º As caldeiras e vasos de pressão de produção seriada abrangidos pelo Regulamento ora aprovado, estão sujeitos ao regime de licenciamento de importação não automático, devendo o importador obter anuência junto ao Inmetro, considerando a Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, ou substitutiva.

Art. 8º-A. Máquinas rotativas ou alternativas ou outras máquinas e equipamentos que possuam vasos de pressão a eles acoplados ou integrados somente podem ser comercializados no mercado nacional com vasos de pressão certificados e registrados, em atendimento a esta Portaria.

Parágrafo único. Às máquinas e equipamentos mencionados no caput aplicam-se as disposições dos artigos 8º, 9º, 10 e 11 desta Portaria, relativas aos seus vasos pressão."

Ou seja, em qualquer das configurações citadas que a máquina ou equipamento for importada, caso ela tenha vaso de pressão de produção seriada, esse vaso terá de estar certificado e registrado conforme a referida portaria do Inmetro.

Tags: avaliação da conformidadecaldeiras e vasos de pressão de produção seriada
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