Existem artigos para festas que possuem características que os isentem do escopo de certificação?

A listagem dos produtos isentos de certificação está disposta no item 2 do Anexo III Enquadramento de artigos para festas, anexo à Portaria Inmetro n. º 121/2021.

A listagem a seguir relaciona os produtos isentos (item 2) de certificação como artigos para festas:

2.            Produtos não considerados artigos para festas

Não são considerados artigos para festas, para fins de cumprimento de requisitos normativos, os produtos listados a seguir, assim como os demais produtos que não se enquadrem na listagem estabelecida no item 1 do presente Anexo.

2.1          Artigos para uso em festas sazonais (exemplos: natal, carnaval, festa junina, halloween, páscoa, etc.), exceto os artigos para festas da categoria discriminada nos itens 1.1, 1.2 e 1.6 deste Anexo;

2.2          árvores de natal artificiais;

2.3          estalinhos;

2.4          balões de látex (bexigas) e balões metalizados de plástico;

2.5          brinquedos e minibrinquedos;

2.6          enfeites artesanais não destinados a uso em festas infantis;

2.7          enfeites natalinos (exemplos: bolas de natal, pisca-pisca, etc.);

2.8          equipamentos de instalação permanente, de uso coletivo em parques infantis ou de aventuras (playground);

2.9          equipamentos eletrônicos, que requerem uso de energia elétrica para sua utilização. (exemplos: fliperamas, videogames, etc.);

2.10       fantasias e seus acessórios (exemplos: nariz de palhaço, nariz de bruxa, orelhas de lobo, etc.);

2.11       fogos de artifício;

2.12       infláveis de grande porte, para atividades em grupo ou individuais;

2.13       máscaras de carnaval (exemplos: pierrot, colombina, “máscaras de Veneza”, etc.);

2.14       materiais e enfeites usados exclusivamente ao ar livre;

2.15       produtos alimentícios;

2.16       copos plásticos descartáveis termoformados incolores;

2.17       copos plásticos descartáveis termoformados coloridos obtidos por pigmentação da matéria-prima na origem;

2.18       bandejas, copos, pratos, taças e talheres não descartáveis;

2.19       espetos de qualquer material;

2.20       sacos para acondicionar alimentos de qualquer material;

2.21       lançadores de confete e serpentina;

2.22       enfeites de mesa somente coloridos;

2.23       enfeites de mesa com material em isopor;

2.24       painéis de enfeite;

2.25       velas que não se apagam mediante o sopro, como a “vela tipo estrela”, “vela tipo vulcão” ou similares;

2.26       cornetas ou buzinas de spray;

2.27       arcos e tiaras de qualquer material;

2.28       confetes, serpentina, purpurinas e lantejoulas;

2.29       lançadores de espuma ou similares em spray aerossol