Ibict recebe equipe da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) recebeu, no dia 26 de junho, representantes da Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A visita faz parte de uma iniciativa que vem percorrendo todas as unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério com o objetivo de aproximar a Conjur das instituições responsáveis pela produção científica, tecnológica e de inovação, a fim de consolidar a segurança jurídica e o diálogo institucional.

A reunião contou com a participação da consultora jurídica do MCTI, Diana Guimarães Azin; da consultora jurídica adjunta, Cristina dos Reis Emygdio Rasia; do coordenador-geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação, Renato Ismael Ferreira Mezzomo; do coordenador Jurídico de Tecnologia e Inovação, Ailton Carvalho Freitas; da coordenadora-geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, Angélica Moreira Dresch da Silveira; da advogada da União Nasha Quezado Costa, que participou de forma online; da advogada da União Christiane de Castro Gusmão; do Analista de Ciência, Tecnologia e Inovação CGAJ/CONJURCONJUR/MCTI Marcus Firmino Santiago da Silva; e do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MCTI), Fernando Roriz Marques Cardoso.

Durante o encontro, a equipe do Ibict apresentou um panorama da instituição, destacando suas principais linhas de pesquisa, projetos estratégicos, estrutura organizacional e os desafios enfrentados pela unidade na condução de suas atividades. Foram discutidos ainda temas como enfrentamento ao assédio, responsabilidades das lideranças e fluxos de denúncia.

Segundo a consultora jurídica Diana Guimarães Azin, a iniciativa busca fortalecer a relação entre a Conjur e as unidades de pesquisa, tornando o apoio jurídico cada vez mais próximo da realidade institucional. "A ideia é estreitar o relacionamento com as unidades de pesquisa, conhecer melhor os projetos e as necessidades de cada instituição e manter um canal aberto de diálogo para evitar ruídos", afirmou.

O diretor do Ibict, Tiago Braga, destacou o perfil inovador da instituição e a importância da atuação integrada com a Consultoria Jurídica para assegurar a continuidade das iniciativas estratégicas. "O Ibict é uma casa que, por natureza, é muito inovadora. Temos uma equipe de coordenadores altamente qualificada e trabalhamos para garantir a continuidade dos processos, sem perda dos avanços já conquistados", ressaltou.

Para o diretor, o encontro também representa uma oportunidade para ampliar o entendimento sobre os aspectos legais que envolvem as atividades da instituição. "O objetivo deste encontro é compreender melhor as relações que envolvem os processos legais e conhecer as estratégias da Conjur para manter essa relação cada vez mais próxima, fortalecendo a atuação institucional e oferecendo maior segurança jurídica às nossas iniciativas", concluiu.

Sobre a Consultoria Jurídica do MCTI

A Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é órgão setorial da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica ao Ministério. Entre suas atribuições estão orientar a interpretação da Constituição, das leis e dos demais atos normativos no âmbito do MCTI; atuar na elaboração e na análise de propostas de atos normativos; realizar a revisão da técnica legislativa e emitir pareceres sobre sua constitucionalidade, legalidade e compatibilidade com o ordenamento jurídico.

Compete ainda à Conjur zelar pelo cumprimento das orientações da Advocacia-Geral da União, assistir o ministro de Estado no controle interno da legalidade administrativa dos atos do Ministério e de suas entidades vinculadas, além de examinar, de forma prévia e conclusiva, os processos e matérias jurídicas submetidos à sua apreciação, contribuindo para a segurança jurídica e o fortalecimento da gestão pública.