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AGU convida 45 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitais

Representantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais, nesta quarta-feira (22), em Brasília.
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Publicado em 22/01/2025 09h52 Atualizado em 13/08/2025 16h49
AGU convida 45 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitais

Representantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais, nesta quarta-feira (22), em Brasília.

A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 45 pessoas entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil para um debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.

A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 22/1, das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília. O diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Tiago Emmanuel Nunes Braga, é um dos 45 convidados. Ele aceitou o convite e participará das discussões representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A audiência será presidida pela AGU e contará com o apoio de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda (MF).

Os convidados poderão participar de forma presencial ou online e cada um terá cinco minutos para sua fala técnica, apresentando seus pontos de vista sobre o tema. Os debatedores terão direito de fazer uma pergunta que poderá ser direcionada a apenas um dos demais palestrantes. Cada participante poderá receber, no máximo, duas solicitações de esclarecimento.

Ouvintes:

A participação como ouvinte será franqueada a qualquer cidadão ou instituição, na forma presencial ou online, mediante inscrição prévia no formulário eletrônico disponível neste link. A AGU receberá inscrições de ouvintes até às 23h59 desta terça-feira, 21/1.

Também será permitido a qualquer cidadão ou instituição contribuir por meio de formulário eletrônico de tomada de subsídios. Nesse caso, o interessado deve acessar a Plataforma Participa +Brasil até às 18h da próxima sexta-feira (24).

Imprensa:

O credenciamento para a cobertura jornalística do evento deve ser feito até às 12h da quarta-feira (22/1) por meio deste formulário

Quem são os convidados: clique aqui para acessar a lista

Fonte Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU e Ibict

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