Artigo sobre Dados Jurídicos de egressa do PPGCI-Ibict/UFRJ e de servidores do Ibict é tema de aula na UFRJ

O artigo intitulado “Dados Jurídicos na perspectiva da Ciência da Informação: conceito e tipologia com vistas à Agenda 2030” escrito por Carla Maria Martellote Viola, egressa do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) em convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luana Farias Sales, professora do PPGCI-Ibict/UFRJ e Milton Shintaku, coordenador da Coordenação de Tecnologias para Informação (COTEC-Ibict) foi tema de uma aula da disciplina Gestão de Dados, da graduação de Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação da UFRJ.

De acordo com Carla Viola, "o artigo preenche uma lacuna importante na formalização de conceitos e na criação de uma tipologia para dados jurídicos, voltada para atender às necessidades de gestores de dados investigativos, programadores, tomadores de decisão no campo jurídico, gestores de ciência jurídica e tecnologias da informação, além de discentes e docentes de programas de graduação e pós-graduação no Brasil. O trabalho também aponta caminhos que podem contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030".

Para Luana Sales, “o artigo reforça a necessidade do uso dos princípios FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, Reusable), independente, do tipo de dado, seja de pesquisa ou jurídico. Luana Sales explicou “que esses princípios orientam os produtores e editores de dados a realizar uma curadoria que diminua os obstáculos na localização, no acesso, bem como na troca de dados por humanos e máquinas, ajudando, assim, a maximizar o valor agregado obtido pela publicação digital acadêmica formal e contemporânea”.

Por sua vez, Milton Shintaku achou que a tipologia proposta com oito categorias principais que incluem: origem, grau de processamento, abordagem, natureza, sensibilidade, materialidade, perenidade e abertura dos dados, traz contribuições tanto para o campo da Ciência da Informação, como para o campo do Direito, no que diz respeito à análise dessas classes que envolvem a gestão, o uso e reúso dos dados jurídicos.

Carla Beatriz Marques Felipe, professora da disciplina, convidou a autora do artigo, Carla Viola, para ministrar uma aula sobre Dados Jurídicos no dia 5 de setembro de 2024, para sua turma de 36 alunos do 6º período.

Carla Beatriz, que também é egressa do PPGCI-Ibict/UFRJ, considera fundamental que seus alunos compreendam as especificidades dos dados jurídicos no contexto do Poder Judiciário, bem como as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) em 2009 e o DataJud – Base Nacional de Dados do Poder Judiciário em 2020.

Ao final da aula, a professora Carla Beatriz realizou o sorteio de dois livros entre os alunos, uma oferta de Carla Viola. O primeiro sorteado foi “A Voz e a Vez das Mulheres: Informação, Política e Direitos” de autoria da própria Viola e o segundo foi “Tecnologias utilizadas em pesquisa acadêmicas em Ciências Sociais Aplicadas”, organizado por Milton Shintaku, Diego José Macêdo e Luciano Heitor Gallegos Marin.

O artigo pode ser lido no link: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2024.e94664