Sugestão de Leitura traz tema em homenagem ao dia internacional da mulher

“Informações legislativas e os direitos em construção das mulheres brasileiras: proposta de categorização rumo à Agenda 2030”. Esse é o tema da sugestão de leitura em homenagem ao dia internacional da mulher, cuja tese é da pesquisadora Carla Maria Martellote Viola, defendida em 2023, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) em convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Publicada recentemente no repositório institucional do Ibict e no Sistema de Informação das Bibliotecas da UFRJ - Minerva, a tese aborda os fundamentos teóricos, metodológicos e práticos para estudos das informações legislativas, que englobam a representação e a organização sobre os direitos em construção das mulheres brasileiras, expressos nas proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo Carla Viola, a tese tem como norte o documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” das Nações Unidas, plano global instrutivo que apresenta, dentre outros, parâmetros equânimes para um futuro próspero das mulheres, sob o lema de “Não deixar ninguém para trás”.

Carla Viola destaca que o Brasil é um dos 193 países que se comprometeu com as propostas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas e que dessa forma, “são necessários esforços e medidas para criar estruturas legais e administrativas que promovam normativas e políticas públicas que façam cumprir e monitorar a igualdade de gênero”. Entretanto, segundo Carla Viola, os documentos instrutivos das Políticas de Informação adotados na Câmara dos Deputados não apresentam procedimento algum para a identificação das proposições legislativas em relação à Agenda 2030.

Marco Schneider, seu orientador de doutorado e mestrado, sublinha que o objetivo da tese “foi propor uma categorização para ser utilizada na classificação das proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, que abordam os direitos em construção das mulheres para demonstração dos avanços ou retrocessos legislativos rumo à Agenda 2030, em especial, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 e suas metas”.

Luana Sales, sua coorientadora, acrescenta que “a pesquisa se justificou pela necessidade de se saber em que medida o Poder Legislativo estava contribuindo para a construção de futuras leis e políticas públicas que promovessem a sustentabilidade das mulheres brasileiras”.

Carla Viola foi orientada pelo professor Dr. Marco André Feldman Schneider e coorientadora pela professora Dra. Luana Farias Sales. A banca de defesa foi composta pelas examinadoras do PPGCI-Ibict/UFRJ Profa. Dra. Rosali Fernandez de Souza; Profa. Dra. Naira Christofoletti Silveira; Profa. Dra. Gilda Olinto; e pelas examinadoras externas Profa. Dra. Terezinha Elisabeth da Silva (Universidade Estadual de Londrina-Câmara dos Deputados); Profa. Dra. Michelli Pereira da Costa (Universidade de Brasília) e Dra. Bianca Therezinha Carvalho Panisset (Casa de Rui Barbosa).

A tese pode ser encontrada no Repositório Institucional do Ibict no endereço: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1290 e no Sistema de Informação das Bibliotecas da UFRJ-Minerva no endereço: https://minerva.ufrj.br/F/?func=direct&doc_number=000946036&local_base=UFR01

Saiba mais sobre Carla Viola:

Carla Maria Martellote Viola é advogada, publicitária e autora do livro A Voz e a Vez das Mulheres: Informação, política e direitos. Doutora (2023) e mestra (2018) em Ciência da Informação (PPGCI-Ibict/UFRJ), graduada em Comunicação Social/Propaganda e Publicidade (FACHA/1985) e em Direito (Universidade Santa Úrsula/1997). Pós-graduada em Gênero e Direito (EMERJ/2018-2019), em Gestão Estratégica da Comunicação (IGEC/FACHA/2011) e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil com complementação pedagógica (AVM/Candido Mendes/2015). Pesquisadora dos grupos de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação - Perfil-i (Ibict), BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia (Ibict) e Tecnologias para Construção de Observatórios (Ibict). Temas pesquisados: Organização do Conhecimento, Direitos das Mulheres, proposições legislativas, informações legislativas, dados legislativos, políticas públicas, Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentabilidade, informação em saúde, ética da informação e transparência dos dados públicos. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3133945606177771