Audiência pública na Câmara destaca importância e desafios das unidades de pesquisa do MCTI

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a importância das unidades de pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o desenvolvimento do Brasil. 

A reunião contou com apresentações da subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, Isa Assef dos Santos, representando a ministra Luciana Santos (MCTI); do secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, representando a ministra Esther Dwerck (MGI); e do diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Márcio Portes de Albuquerque, que representou as UPs. Estiveram presentes na plenária os diretores das unidades  de pesquisa que integram o MCTI, além de parlamentares, gestores de ministérios e representantes da sociedade civil. 

A  subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais do MCTI, Isa Assef dos Santos, apresentou um mapa com o panorama das UPs, que estão presentes em todas as regiões do Brasil. “Essa é a grandeza e responsabilidade desse ministério. O MCTI tem dezessete unidades de pesquisa que competem a elas a geração, a aplicação e a disseminação do conhecimento”, disse a subsecretária. Segundo ela, o conhecimento é o fator fundamental para a tecnologia e inovação e as UPs desempenham um papel estratégico. “Temos um investimento significativo e muito seletivo em recursos humanos e infraestrutura. Essas UPs revitalizam o nosso sistema de ciência e tecnologia com impactos de grande importância. Se nós fazemos ciência e tecnologia nesse País, devemos muito às unidades de pesquisa”, enfatiza. 

O diretor do CBPF, Márcio Portes de Albuquerque, destacou  que a reunião reforçou o papel estratégico das unidades de pesquisa do Ministério para o desenvolvimento social, econômico e científico do Brasil. “Esse encontro foi uma grande oportunidade que as instituições tiveram de promover um debate tão relevante no âmbito parlamentar, que mostrou o comprometimento das instituições para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e os desafios enfrentados”, avalia.

Em sua palestra, o diretor apresentou dados e indicadores sobre  recursos humanos e orçamento das unidades de pesquisa. Entre alguns desafios enfrentados pelas UPs, ele citou a falta de reposição adequada de servidores e a importância de mais investimentos para garantir que essas instituições continuem operando na vanguarda da pesquisa e inovação. De acordo com o diretor, houve avanços nos últimos meses, mas é necessário “o apoio contínuo para manter essas instituições na vanguarda do progresso científico e tecnológico global”. 

O diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Tiago Braga, reforçou a importância da audiência como “um marco significativo no avanço das discussões sobre a importância das unidades de pesquisa para a ciência e pesquisa brasileira”. 

Para o diretor do instituto, a reunião foi uma oportunidade valiosa para se discutir vários pontos importantes, como a questão do orçamento das instituições de pesquisa e a necessidade de novos quadros profissionais. “Apesar dos esforços recentes do governo federal para repor esses profissionais em 2024, essa reposição não se equipara à quantidade de servidores que vão se aposentar”, avalia. O diretor pontuou outros temas de interesse, como o Programa de Capacitação Institucional (PCI), que atualmente está em processo de reformulação, sendo considerado fundamental para manter as unidades de pesquisa na vanguarda do avanço científico.

A audiência pública atende o pedido de requerimento do deputado Reimont, que presidiu a sessão. Também manifestaram apoio às reivindicações das UPs os deputados Nely Aquino, Jandira Feghali, Ossesio Silva, Leonardo Gadelha e Odair Cunha.