Rede Cariniana do Ibict e Câmara dos Deputados celebram acordo de cooperação em Preservação Digital

A Câmara dos Deputados e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) formalizaram um acordo de cooperação referente à adesão da Câmara à Rede Brasileira de Serviços de Preservação Digital (Cariniana). A parceria, oficializada pelo diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto, e pelo diretor do Ibict, Tiago Braga, consiste no compartilhamento de projetos de preservação digital que podem contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços de preservação de acervos digitais oferecidos tradicionalmente pela Rede às instituições participantes.

Por meio da adesão à Rede Cariniana, a Câmara ampliará o seu acesso a conhecimento de ponta na área de preservação digital produzido nos maiores centros de conhecimento científico e tecnológico do País - representados pelos participantes da Rede, e executar ações conjuntas no desenvolvimento de pesquisa, estudo, implementação e troca de informações sobre boas práticas na área de preservação digital. Assim, a preservação digital, em andamento na Casa, terá maior subsídio para seu aperfeiçoamento e atualização.

Entre os resultados esperados estão a preservação dos acervos digitais atuais e futuros da Câmara dos Deputados, selecionados segundo critérios a serem adotados pelas equipes responsáveis pela Política Institucional de Preservação Digital da Casa; maior disseminação e visibilidade da Câmara dos Deputados nas práticas relacionadas com as atividades certificadas nacional e internacionalmente de guarda, proteção e acesso a longo prazo de seus acervos digitais e cooperação em projetos de pesquisa relacionados com as atividades certificadas nacional e internacionalmente de guarda, proteção e acesso a longo prazo de acervos digitais.

Além disso, a parceria prevê a participação em eventos nacionais e internacionais que disseminem conhecimento atualizado e melhores práticas na manutenção e na disponibilização de acervos digitais, a produção de artigos, relatórios e publicações diversas sobre os resultados das atividades realizadas no âmbito do projeto, a divulgação da produção científica e da preservação digital na Câmara dos Deputados e a formação de recursos humanos no uso das soluções tecnológicas adotadas pela Rede Cariniana.

A Câmara já possui um Modelo de Preservação Arquivística Digital, que foi desenvolvido e implementado na instituição pelas equipes da Coordenação de Arquivo (Coarq) e da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais (Cobec), do Centro de Documentação e Informação (Cedi), com o acompanhamento e o suporte técnico das equipes da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec).

Preservação digital na Câmara - A Câmara dos Deputados estabeleceu seu primeiro marco sobre a preservação digital com o Ato da Mesa n° 48, de 16 de julho de 2012, que instituiu a política para a área. Outros marcos importantes foram a formação de equipes para o enfrentamento do desafio, em 2013; a definição de softwares e hardwares necessários, em 2019; e a implementação do processamento técnico, em 2020.

No ano passado, foi estabelecido novo marco com a consolidação do Modelo Câmara dos Deputados de Preservação Arquivística Digital (Modelo CD-PAD), ao qual, de modo inovador, foram incorporados os conceitos pertinentes já normatizados na Casa. Além disso, esse modelo atende às normas nacionais e internacionais para o tratamento e preservação, tanto de longo prazo quanto permanente, dos documentos arquivísticos digitais.

Em maio de 2023, foi implementado o Repositório de Preservação Digital previsto no Ato da Mesa 48/2012, com áreas destinadas aos acervos do Arquivo, da Biblioteca e do Museu em ambiente exclusivo e seguro mantido pela Ditec.

Atualmente, a Coarq e a Cobec estão expandindo a implementação do Modelo CD-PAD aos diversos setores da Casa, em complemento aos processos de transferência e recolhimento digital que já eram desenvolvidos. A expectativa é que nos próximos anos todos os documentos nato-digitais e digitalizados produzidos pela instituição sejam tratados e preservados conforme o Modelo CD-PAD. Essa abordagem inclui o depósito desses acervos de forma segura e confiável no Repositório de Preservação Digital da Câmara dos Deputados e sua disponibilização nos sites de divulgação oficial de cada área.

Complementando o processo de preservação digital dos acervos da Casa, com a consolidação do Modelo CD-PAD, estão sendo desenvolvidos modelos específicos para a gestão e preservação dos acervos bibliográficos e museológicos da Casa, respeitando-se as características e as normas de cada área. Esse trabalho, já realizado pelas equipes da Coarq e da Cobec, está sendo ampliado por meio de parceria técnica com as equipes da Coordenação de Biblioteca (Cobib), do Centro Cultural e do Museu da Câmara.

Com informações complementares de Marcos Adriano Rossi de Oliveira (Câmara dos Deputados)