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Você está aqui: Página Inicial Central de Conteúdos Notícias 2024 Fevereiro Ibict participa de entrevista de avaliação internacional de execução do Compromisso 8 do 5º Plano de Ação Brasileiro da OGP
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Notícias

Ibict participa de entrevista de avaliação internacional de execução do Compromisso 8 do 5º Plano de Ação Brasileiro da OGP

Pesquisadores do Ibict relataram as atividades e resultados obtidos do Compromisso 8, que aborda a implantação de diretrizes e métricas de avaliação que impulsionam as práticas da Ciência Aberta, no contexto do 5º Plano de Ação Brasileiro da Parceria para Governo Aberto (OGP).
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Publicado em 02/02/2024 15h36 Atualizado em 03/06/2024 16h57
IMG - Ibict participa de entrevista de avaliação internacional de execução do Compromisso 8 do 5º Plano de Ação Brasileiro da OGP

No dia 02 de fevereiro, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) participaram de reunião online com um representante do Mecanismo de Relatórios Independentes (IRM) da Open Government Partnership (OGP).

A reunião teve como objetivo apresentar informações sobre as atividades do Compromisso 8 - Construir uma proposta de modelo de avaliação que fomente a Ciência Aberta, referente ao tema Transparência em Ciência: novos mecanismos de avaliação para o avanço da Ciência Aberta, do 5º Plano de Ação Brasileiro da Parceria para Governo Aberto (OGP), sob coordenação do Ibict. 

Participaram da Reunião os pesquisadores do Ibict Bianca Amaro, Washington Segundo e Priscila Sena, que foram entrevistados pelo pesquisador Pedro Espaillat (IRM- OGP). 

O Compromisso 8 aborda  a implantação de diretrizes e métricas de avaliação que impulsionam as práticas da Ciência Aberta, com o objetivo de construir uma proposta de modelo de avaliação que a fomente, como alternativa aos modelos aplicados no Brasil, tendo como referência experiências internacionais acerca do tema adaptadas ao contexto brasileiro.

Já o Mecanismo Independente de Avaliação (IRM) é um instrumento da OGP para o acompanhamento dos avanços e impactos nos governos participantes, supervisionado por um Painel Internacional de Especialistas. 

Durante a entrevista, a coordenação do Compromisso 8 falou sobre o trabalho realizado com os grupos de trabalho dos 11 Marcos em relação aos desafios e pontos fortes comuns, os resultados e as perspectivas a partir destes.

Dos desafios, listou-se a promoção da integração e participação democrática de todas as pessoas envolvidas, principalmente as/os representantes de sociedades científicas; o tempo de execução de um ano (2022) e o contexto do período eleitoral. 

Como estratégia, buscou-se a sensibilização para a importância do compromisso e acompanhamento periódico dos envolvidos nos marcos estabelecidos. 

Dos pontos em comum, o comprometimento das pessoas participantes foi destacado pela coordenação como elemento imprescindível na obtenção de 100% de concretização dos Marcos estabelecidos, pois permitiu o exercício de colaboração e cocriação, essenciais para o fortalecimento da Ciência Aberta.

Confira abaixo o quadro que apresenta os principais resultados obtidos nos 11 Marcos do Compromisso 8 - Construir uma proposta de modelo de avaliação que fomente a Ciência Aberta, do 5º Plano de Ação Brasileiro OGP.

Órgão coordenador:

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

 

MARCOS PESSOAS (INSTITUIÇÕES) RESULTADOS

Marco 1 - Levantamento dos critérios nacionais e internacionais de avaliação de pesquisadores e instituições de pesquisa, com enfoque nas práticas de ciência aberta

 

Priscila Sena (IBICT) Coordenadora; Bianca Amaro (IBICT); Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT); Sigmar de Mello Rode (ABEC); Eloísa Príncipe (ABEC); Paulo Henrique de Assis Santana (CNPq); Dileine Amaral da Cunha (CNPq); Abel Packer (SciELO); Solange Santos (SciELO); Patrícia Bertin (Embrapa); e Luiz Fernando Fauth (MCTIC).

Realizou-se levantamentos bibliográfico e documental, chegando ao resultado esperado em documentos científicos e técnicos. Dentre os resultados, localizaram-se:

Argentina

Lei 26.899 - Repositórios Digitais Institucionais de acesso aberto

Colômbia

Lei 1.341 , de 30 de julho de 2009, define os princípios e conceitos sobre a sociedade da informação e a organização das tecnologias de informação e comunicação - TIC, especialmente o princípio norteador da neutralidade tecnológica.

México

Ley general de transparencia y acceso a la información pública. Publicada en el Diario Oficial de la Federación el 4 de mayo de 2015.

Ley de Ciencia y Tecnología. Publicada en el Diario Oficial de la Federación el 5 de junio de 2002.

Reforma 8: Ley de Ciencia y Tecnología. DOF - Martes 20 de mayo de 2014

Ley general en materia de humanidades, ciencias, tecnologías e innovación. Publicada en el Diario Oficial de la Federación el 8 de mayo de 2023.

Marco 2 - Proposição de critérios de Qualificação de Repositórios de Dados, de Repositórios de Publicações

Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT) Coordenador; Juliana Araujo Gomes de Sousa (IBICT); Tatyane Guedes Martins da Silva (IBICT); Luis Fernando Sayão (CNEN; IBICT); Debora Pignatari Drucker (Embrapa); Patrícia Bertin (Embrapa); Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz); Dileine Amaral da Cunha (CNPq); Solange Santos (SciELO); Sigmar de Mello Rode (ABEC; UNESP); e Eloísa Príncipe (ABEC).

 

Obteve-se uma matriz organizada por tipo de serviço, classe de requisito, requisito e propósito. As classes caracterizam grupos de atividades mais abrangentes e os requisitos são atribuições relacionadas a uma dada classe. Para cada requisito, foram descritos propósitos que têm como finalidade justificar o porquê daquele requisito.

Para identificar os critérios que compõem a matriz, o grupo teve como ponto de partida a matriz da Resource Description and Access (RDA), os critérios do Trustworthy Repositories Audit and Certification: Criteria and Checklist - TRAC / TRUST / FAIR para Repositórios de Dados, e o quadro para boas práticas em repositórios da comunidade COAR. A partir da identificação de critérios já existentes na literatura, os integrantes do grupo apresentaram sugestões de novos elementos que pudessem compor a matriz. Delimitou-se os seguintes serviços:

1)      Governança, infraestrutura organizacional

2)      Padrões/boas práticas

3)      Serviços informacionais

4)      Serviços computacionais

5)      Serviços científicos

6)      Serviços administrativos

Marco 3 - Proposição de diretrizes para concessão de fomento e desenvolvimento de projetos de pesquisa

 

Marcia Perales Mendes Silva (CONFAP) Coordenadora; Dileine Amaral da Cunha (CNPq); Luiz Fernando Fauth (MCTIC); e Márcia Carvalho Ribeiro (FINEP).

 

Proposta preliminar de diretrizes gerais para concessão de fomento e desenvolvimento de projetos de pesquisa. Foram propostas as diretrizes na sequência:

1)      Reconhecimento institucional e sensibilização da Ciência Aberta como mecanismo estratégico de democratização da ciência

2)      Adesão às práticas de Ciência Aberta

3)      Promoção de impactos econômicos e sociais

4)      Incentivo ao fomento de compartilhamento de dados

5)      Elaboração de políticas públicas

6)      Apoio ao desenvolvimento de infraestrutura

7)      Conformidade com marcos éticos, legais e segurança da Informação

8)      Sustentabilidade socioeconômica

 

Marco 4 - Proposição de Indicadores de Métricas Alternativas (altmetrics) para medição de Impacto de Pesquisas Científicas Sigmar de Mello Rode (ABEC) Coordenador; Eloísa Príncipe (ABEC); Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT); Solange Santos (SciELO); Abel Packer (SciELO); Sonia Nair Bao (ABC); Ronaldo Ferreira de Araújo (UFAL); Patrícia Bertin (Embrapa); e Debora Pignatari Drucker (Embrapa).

Os indicadores propostos ficaram divididos em:


1)      Acessos, visualizações e downloads

2)      Menções em mídias sociais

3)      Ações promotoras

Marco 5 - Proposição de Indicadores para a Ciência Cidadã Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz) Coordenadora; Luana Rocha (PPGCI IBICT/UFRJ); Maria de Fatima Martins (Fiocruz); Patricia da Silva Neubert (UFSC); Priscila Sena (IBICT); Sarita Albagli (IBICT); Tiago Braga (IBICT); Walner Mamede (CAPES) e Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT).

Os indicadores propostos ficaram divididos em:

1)      Resultados científicos e de pesquisa

2)      Engajamento cidadão

3)      Benefícios para os participantes cidadãos

4)      Incentivos e benefícios para os cientistas participantes

5)      Abertura e comunicação dos resultados

6)      Implicações sociais, ambientais e para políticas públicas

7)      Aspectos éticos e legais

8)      Infraestrutura

9)      Desdobramento e legado

 

Marco 6 - Proposta de qualificação das revistas científicas e critérios alternativos nas dimensões de ciência aberta para enriquecer a estratificação do Qualis Sigmar de Mello Rode (ABEC) Coordenador; Eloísa Príncipe (ABEC); Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT); Raphael Faria Vilas Boas (IBICT); Solange Santos (SciELO); Abel Packer (SciELO); Katyusha Madureira Loures de Souza (CAPES); Guilherme do Carmo Oliveira Feijó (CAPES); Walner Mamede (CAPES); Luis Fabiano Farias Borges (CAPES); Silvia Helena Rodrigues (CAPES); e Sérgio Oswaldo de Carvalho Avellar (CAPES).

Os critérios estabelecidos se dividiram em recomendações a respeito de práticas a serem incentivadas e práticas a serem evitadas de acordo com as premissas da Ciência Aberta.

Das práticas a serem incentivadas:

1)      Publicar os resultados de pesquisa em acesso aberto

2)      Apresentar práticas de acessibilidade

3)      Aplicar práticas de interoperabilidade

4)      Garantir formas de preservação digital

5)      Depósito de preprints

6)      Depósito de dados de pesquisa

7)      Abertura da avaliação por pares

8)      Disseminação e internacionalização

9)      Celeridade na publicação

10)  Créditos de autoria

Das práticas a serem evitadas foram elencadas duas mais críticas:

1)      Índices de citação com base na revista

2)      Taxas de submissão, publicação e processamento de artigos

Marco 7 – Levantamento de percepções, e promoção da sensibilização sobre os produtos do compromisso Patrícia Bertin (Embrapa) Coordenadora; Debora Pignatari Drucker (Embrapa); Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz); Priscila Sena (IBICT); Sigmar de Mello Rode (ABEC); Eloísa Príncipe (ABEC); Dileine Amaral da Cunha (CNPq); Solange Santos (SciELO); Abel Packer (SciELO); e Marcia Perales Mendes Silva (CONFAP).

Durante toda a execução do compromisso foram realizadas atividades para promoção da sensibilização sobre os produtos gerados. Quanto ao levantamento de percepções, estabeleceu-se instrumento estruturado em:

a)      Identificação

b)      Critérios e instrumentos utilizados para avaliação de pesquisadores e da pesquisa

c)      Gestão e abertura de dados e informações científicas

d)      Editais de pesquisa e financiamento

e)      Comentários gerais e opinião

Marco 8 - Proposição de Indicadores para a avaliação que contemple a Ciência Aberta Patrícia Bertin (Embrapa) Coordenadora; Debora Pignatari Drucker (Embrapa); Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz); Priscila Sena (IBICT); Sigmar de Mello Rode (ABEC); Eloísa Príncipe (ABEC); Dileine Amaral da Cunha (CNPq); Solange Santos (SciELO); Abel Packer (SciELO); e Marcia Perales Mendes Silva (CONFAP).

Os indicadores propostos ficaram divididos em:

1)      Práticas

2)      Ações promotoras

 


Marco 9 – Implantação de observatório para o progresso de práticas de ciência aberta no Brasil

 

Paulo Henrique de Assis Santana (CNPq) Coordenador; Dileine Amaral da Cunha (CNPq); Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT); Debora Pignatari Drucker (Embrapa); Patrícia Bertin (Embrapa); Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz); Luiz Fernando Fauth (MCTIC); Abel Packer (SciELO); e Solange Santos (SciELO).

 

O observatório criado está estruturado da seguinte forma:

  •  Página Inicial

A página inicial apresenta uma listagem dos registros de indicadores e dos diretórios de Educação, Disseminação, Infraestrutura e Políticas com paginação e filtros.

Os filtros disponíveis são tipo de registro (indicadores ou diretórios), práticas, ações, região, estado, áreas temáticas e categorias (categoria de acesso aberto, prática, área temática, licença de uso).

  • Indicadores da produção científica

Números de registros de artigos, instituições e afiliações

 Indicadores das ações em CA

 

Marco 10 - Estudo comparativo do impacto esperado vs. impacto observado na produção dos programas de pós-graduação

Abel Packer (SciELO) Coordenador; Solange Santos (SciELO); Sigmar de Mello Rode (ABEC); Eloísa Príncipe (ABEC); Katyusha Madureira Loures de Souza (CAPES); Guilherme do Carmo Oliveira Feijó (CAPES); Walner Mamede (CAPES); Luis Fabiano Farias Borges (CAPES); Silvia Helena Rodrigues (CAPES); e Sérgio Oswaldo de Carvalho Avellar (CAPES).

Realizou-se um estudo comparativo entre impacto esperado e impacto observado do indicador CiteScore aplicado a artigos com afiliação institucional do Brasil comunicados por periódicos de quatro áreas temáticas pré-selecionadas no índice Scopus.

 

Marco 11 - Proposição de critérios de qualificação de produtos técnicos, tecnológicos e artísticos que favoreçam a Ciência Aberta

 

Luís Fabiano Farias Borges (CAPES) Coordenador; Dileine Amaral da Cunha (CNPq); Paulo Henrique de Assis Santana (CNPq); e Marcia Perales Mendes Silva (CONFAP).

A proposição de critérios partiu da análise de 3 componentes no Grupo de Trabalho sobre Produto Técnico e Tecnológico.

a) produto técnico;

b) produto tecnológico;

c) produto artístico.

 Saiba mais:

Compromisso 8 - Construir uma proposta de modelo de avaliação que fomente a Ciência Aberta

5º Plano de Ação Brasileiro

Artigo sobre o Compromisso 8

 

Ciência e Tecnologia
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