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Parceria com Ministério da Gestão amplia programa de digitalização a municípios do Rio de Janeiro

Programa RJ Digital avança digitalização nos municípios através de parceria inédita entre esferas federal, estadual e municipal
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Publicado em 30/06/2023 18h12 Atualizado em 07/07/2023 17h20

Com o objetivo de ampliar a digitalização dos serviços públicos em prol da população fluminense, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transformação Digital, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria de Governo Digital (SGD) lançaram, nesta sexta-feira (30/6), uma parceria inédita entre as esferas federal, estadual e municipal que permitirá a extensão do programa RJ Digital aos municípios do Rio. Durante o evento, que aconteceu em Miguel Pereira e reuniu prefeitos de diversas cidades do Estado, houve a formalização da adesão das prefeituras à iniciativa pioneira. A ação aumenta a eficiência dos serviços públicos, gera economicidade, transparência e proporciona mais qualidade no atendimento ao cidadão. 

"Este evento é uma oportunidade para debatermos a ampliação da oferta de serviços digitais aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Estamos aqui representando o Governo Federal para apresentar as nossas experiências e todas as ferramentas disponíveis na Plataforma GOV.BR. O aumento do uso do GOV.BR por estados e municípios é muito importante, pois não existe um cidadão federal, ele vive num município, ele vive num estado, e precisa fazer uso desses serviços de forma digital. Inclusive, vamos construir de forma colaborativa com os gestores estaduais e municipais a Estratégia Nacional de Governo Digital ao longo deste ano. Este documento conterá diversas recomendações para auxiliar os entes na transformação digital", destacou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogerio Mascarenhas. 

“Hoje é uma parte da realização de um sonho que tivemos lá atrás. Em 2020, nos tornamos o primeiro Estado a aderir ao GovRJ. É muito importante dar fácil acesso à população. O caminho para o futuro é o Governo Digital. E é essencial que esse seja um projeto de cada município, cada gestor. E a nossa meta é ser o Estado mais digital do país”, destacou o governador Cláudio Castro.  

“É com muito orgulho que vamos avançar com a digitalização dos municípios do Estado. Estamos trabalhando intensamente, com o apoio do PRODERJ, neste tema prioritário que é a transformação digital, colocando a tecnologia a serviço da gestão pública e do cidadão fluminense. O objetivo é tornar o Rio de Janeiro um Estado 100% digital e esse projeto piloto inédito do Governo Federal no Rio é fundamental no processo. Agradeço ao governador Cláudio Castro por todo apoio nesse grande desafio, a ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, ao secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogerio Mascarenhas e ao prefeito de Miguel Pereira e da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), André Português”, ressaltou o secretário de Transformação Digital, Mauro Farias. 

O programa RJ Digital, lançado em maio de 2022, tem como objetivo desburocratizar e digitalizar a prestação de serviços de todo executivo estadual. O Rio de Janeiro, a partir da integração de ferramentas e recursos do Governo Federal, atuará dentro da lógica da integração dos 3 níveis da federação para a promoção de políticas públicas direcionadas para a transformação digital. A nova etapa do programa será desenvolvida em duas fases. A primeira será voltada para a compreensão da maturidade digital dos municípios, capacitações e apoio para a elaboração das respectivas estratégias de governo digital. Tendo em vista os diferentes níveis de maturidade, serão criadas jornadas específicas para atender as diferentes demandas. 

Já a segunda fase será voltada para o apoio à implementação de soluções que visem a aceleração da transformação digital nos municípios, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramentas da Rede GOV.BR, integração e utilização das ferramentas de digitalização do Portal Integrado de Serviços Digitais do Estado. Nessa fase, as demandas serão tratadas por meio do estabelecimento de parcerias com os municípios. 

O evento teve a presença do governador Cláudio Castro, do secretário de Estado de Transformação Digital, Mauro Farias, do secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogerio Mascarenhas, do prefeito de Miguel Pereira, André Português, e de diversas autoridades. 

RJ Digital 

Os principais pilares do programa RJ Digital são: a criação do portal integrado de serviços digitais, a regulamentação e publicação de normas e diretrizes e a desburocratização e digitalização dos serviços públicos prestados. Hoje, o portal www.rj.gov.br disponibiliza mais de 2.300 serviços ao cidadão fluminense. A plataforma, desenvolvida em parceria com a Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, é baseada no modelo da Estônia, um dos países mais digitais do mundo. Nele, o cidadão consegue encontrar o que precisa para resolver suas necessidades, de forma simples e fácil utilização.

Rede GOV.BR  

De natureza colaborativa, a Rede GOV.BR tem como finalidade promover a colaboração, intercâmbio, articulação e criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público. Para participar, os entes da federação devem assinar um termo de adesão assinado pela autoridade do Poder Executivo em nível estadual, distrital ou municipal. 

Todos os Estados brasileiros já integram a Rede GOV.BR, que agora atua em todo o país. Ao todo, além dos 26 estados e DF, 317 municípios, sendo 18 capitais, fazem parte da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR), projeto capitaneado pela SGD que busca promover a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público, de natureza colaborativa, entre os governos federal, estadual e municipal.  

* Com informações do Governo do Rio de Janeiro 

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