Ministério da Gestão participa de reunião do G20 sobre economia digital

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, nesta quinta-feira (18/4), da segunda reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (Digital Economy Working Group - DEWG) do G20, realizada em Brasília. Ao todo, participaram da reunião 27 países membros e convidados. A pasta foi representada no evento pela secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti.   

No Grupo de Trabalho, o MGI lidera a prioridade Governo Digital: Construindo uma Infraestrutura Pública Digital Confiável e Inclusiva. Um documento de princípios da governança da identidade digital e um compilado sobre boas práticas no acesso e compartilhamento de dados entre instituições públicas e o setor privado visando ao interesse público serão entregues pelo ministério ao final da presidência brasileira. 

Durante a reunião, Roncaratti relatou que foi desenvolvido o primeiro rascunho dos Princípios Gerais sobre a Governança da Identidade Digital.  “Entendemos que essa governança deve reconhecer o valor da identidade digital para facilitar o acesso aos serviços públicos, reduzir as lacunas em relação à identidade e garantir que as oportunidades da era digital beneficiem a todos”, afirmou a secretária adjunta. 

Segundo a proposta brasileira, os princípios podem ser enquadrados em três categorias: 

• Desenvolver sistemas de identidade digital com foco no usuário, que sejam sustentáveis e inclusivos; 
• Reforçar a governança da identidade digital; 
• Envolver-se na cooperação internacional em matéria de identidade digital. 

O governo brasileiro acredita que esse documento pode orientar os demais países para a construção ou melhoria dos sistemas nacionais de identidade digital no sentido de reduzir as lacunas de identidade e alcançar, ainda, a meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: “até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo registo de nascimento”. 

No Brasil, o GOV.BR é uma das Infraestruturas Públicas Digitais (IPD). Atualmente, a plataforma do governo brasileiro já tem mais de 155 milhões de usuários, que podem acessar cerca de 4.200 serviços digitais.  

Outro tema debatido na reunião foi o compartilhamento de dados. Segundo a secretária adjunta, o ministério vai preparar um levantamento sobre o acesso a dados com as experiências práticas de todos os países membros e convidados do G20. “Acreditamos que a partilha de soluções bem-sucedidas e de aprendizagens provenientes do processo de implementação é particularmente benéfica para aumentar a maturidade da utilização estratégica de dados em todo o mundo”, complementou. 

Workshop

A secretária adjunta anunciou que o Workshop Governo Digital e Inclusão Digital, um evento paralelo às atividades principais do G20, ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho. O workshop será realizado em formato virtual e contará com a participação de grandes especialistas internacionais. O evento será aberto ao público e contará com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública. 

A segunda reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital será realizada até o próximo sábado, na capital federal.