9ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias - Fortaleza/CE
- Programação
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Palestrantes
Dia 19/08/2025:
- André Nunes, CGMAR/SPU - TAGP - Conceitos e Premissas
- Dra. Mariana Munhoz, AGU - O Termo de Adesão à Gestão de Praias
- Wagneide Rodrigues, SPU - O Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada
- André Nunes, CGMAR/SPU - Destinações de áreas no âmbito do TAGP: Cessões e Permissões de uso, cobranças e gestão de receitas
- Wagneide Rodrigues, SPU - TAGP e Projeto Orla: Adesão, contratação facilitador, páginas internet e relatórios – Como cumprir os encargos do TAGP
- João Azevedo, CGMAR/SPU - Fontes de recursos para elaborar e implantar o Projeto Orla (financiamentos)
- Walter Nogueira Godinho, SPU/CE - Panorama da Gestão de Praias no Estado do Ceará
Dia 20/08/2025:
- Leana Bernardi, Instituto Ambiente em Redes (IAR) - Bandeira Azul - Certificação Internacional de Praias
- Cláudia Sacramento, COECE - ICMBio - Emergências Climáticas no âmbito do ICMBio
- Kleber de Souza - Manguezais e Restingas: Imbróglio Jurídico?
- Nilton Eurípedes de Deus Filho, MPF - Prevenção e Proteção a Erosão Costeira
- Dra. Fernanda Castro, PRU5/AGU - O TAGP e a Constituição
- Dr. Alessander Sales, MPF - O NUPIA: Estrutura de auxílio, Cooperação e Capacitação para Autocomposições Resolutivas
- Fábio Sampaio, SEMACE/GECE - Licenciamento Ambiental na Zona Costeira do Ceará
- Letícia Nascimento, IBAMA - Competências de licenciamento Ambiental: Empreendimentos Marítimos e Costeiros
Dia 21/08/2025:-
Rafael Costa Morgado, MTur - Fomento as Intervenções Integradas para a Orla
Vídeo 01: Oportunidades, Desenvolvimento e Inclusão em todo o Brasil
Vídeo 02: Mapa do Turismo Brasileiro
Vídeo 03: Cadastur
Vídeo 04: Experiências do Brasil Original - Apresentação da 1ª Edição
- 1º Ten (T) Ribeiro Filho, CPCE - Segurança da Navegação, Salvaguarda da Vida Humana e Prevenção da Poluição Hídrica
- Luciana Barbosa e Cesar Amaral, MCidades - Cidades Sustentáveis no Contexto do Projeto Orla: Projetos Urbanos Integrados
Vídeo: Desenvolvimento Urbano Integrado
- Salomar Mafaldo, MMA - Mudanças Climáticas e a Gestão Costeira e Marinha: Cidades Verdes Resilientes
- Dr. Fábio Otonni e Dr. Francisco das Chagas, MPCE - A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na região de zona costeira
- Prof. Davis de Paula, UECE - Erosão e Proteção costeira no Ceará: Desafios e oportunidades
- CMG Moscoso, SECIRM/Marinha - O Planejamento Espacial Marinho
Vídeo: Amazônia Azul | E se o Brasil não tivesse o mar?
Vídeo: O Planejamento Espacial Marinho
Dia 22/08/2025:
- Curso de Fiscalização na SPU-CE
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Informações úteis
Evento transmitido e gravado no canal do Youtube do Ministério Público Federal e está disponível nos seguintes links:
19/08/2025: 1º dia Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias em Fortaleza/CE
20/08/2025: 2º dia Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias em Fortaleza/CE
21/08/2025: 3º dia Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias em Fortaleza/CE