13ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias - Aracaju/SE
De
21/10
até
24/10/2025
Publicado em
03/10/2025 15h49
Atualizado em
10/11/2025 17h21
- Programação
-
Palestrantes
21/10/2025André Nunes, CGMAR/SPU — TAGP - Conceitos e PremissasDra. Sharon Zimmermann , AGU — O Termo de Adesão à Gestão de PraiasNielson Carvalho, SPU/SE — Panorama do TAGP em SergipeWagneide Rodrigues, CGMAR/SPU - TAGP: Adesão e ResponsabilidadesAndré Nunes, CGMAR/SPU — Destinações de áreas no âmbito do TAGP: Cessões e Permissões de uso, cobranças e gestão de receitasWagneide Rodrigues, CGMAR/SPU e Ricardo Voivodic, MMA — O Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada da OrlaJoão Azevedo, CGMAR/SPU - Fontes de recursos para elaborar e implantar o Projeto Orla (financiamentos)——————————22/10/2025Dr. Daniel Borges, PRU5/AGU — Atuação Judicial e Extrajudicial da AGUDra. Gisele Bleggi, 4ª CCR — Atuação Judicial e Extrajudicial MPFDra. Mônica Bora, 6ª CCR MPF — Atuação Judicial e Extrajudicial MPFEderson Luiz Fonseca, Fundação TAMAR - Poluição Luminosa e as Tartarugas MarinhasDr. Igor Miranda, PR SE - Projeto Territórios VivosDra. Karoline Busatto, CONJUR/MGI/AGU — Atuação da Consultoria Jurídica junto ao MGI e CCAF AGUIsabela Kerber, IAR - Bandeira Azul - Certificação Internacional de PraiasProf. Dra. Flávia Lins Barros, UFRJ - Boas Práticas: Zona costeira e espaço público: desafios e vulnerabilidade no BrasilCF Daniel Sodré, SECIRM - Planejamento Espacial Marinho – PEMProf. Dra. Ana Fontenele, Adema/SE - Autorização e Licenciamento Ambinetal na CostaJanaína Cunha, IBAMA — Competências de licenciamento Ambiental: Empreendimentos Marítimos e CosteirosProf. Dra. Luciana de Jesus, UFS - Boas Práticas: Projeto CoastSnasp SE——————————23/10/2025Sinara Souza, MTur — Fomento às Intervenções Integradas para a OrlaRicardo Voivodic, MMA — Mudanças Climáticas e a Gestão Costeira e Marinha, Cidades Verdes ResilientesDiego Vernille e César Santis, MCidades — Cidades Sustentáveis - Projetos Urbanos IntegradosUgo Bezerra, COECE/ICMBio - Emergências Climáticas e EpizootiasKleber de Souza, ICMBio - Restingas, Mangues e APPs: imbróglio jurídico?Nilton Filho, MPF — Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão CosteiraDr. João Raphael Lima Sousa - MPF/PB - Boas práticas: Projeto PREAMARCF Luiz Felipe Lima Santos, Capitania dos Portoes/SE - Atribuições e Segurança na Navegação – Orla e PraiaDr. Alessander Sales, MPF — NUPIA - Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição——————————24/10/2025Rodrigo Trajano e Artur, CGFIS/SPU — Curso de Fiscalização do Patrimônio da União
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De
21/10
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24/10/2025