Racionaliza

O que é o Programa Racionaliza?

O Programa Racionaliza é coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em articulação com a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), ambas vinculadas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com vistas à ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis de uso especial utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, próprios da União ou de terceiros.
     

O Racionaliza se aplica aos imóveis institucionais de uso totalmente administrativo e de uso misto, que possuem áreas de escritório destinadas às atividades administrativas, e objetiva instituir o padrão de ocupação e parâmetros para o dimensionamento de áreas em imóveis de uso administrativo; otimizar espaços, recursos de custeio e investimento, aplicados em bens imóveis; garantir a aplicação dos princípios de racionalidade, economia e eficiência no planejamento e na utilização de espaços de uso institucional; fomentar a cultura do compartilhamento de espaços entre órgãos e entidades, levando em consideração a oferta e a demanda de espaços; assegurar a atualização cadastral do detalhamento de áreas e de população no SPIUNet; e auxiliar os órgãos e entidades na busca de parceiros para compartilhamento de imóveis.

O que o(a) gestor(a) ganha com isso?

Além da adequação ao padrão de ocupação e parâmetros para o dimensionamento de áreas em imóveis de uso administrativo, a aplicação das premissas e diretrizes do Racionaliza promove a qualificação dos espaços de trabalho e a redução das despesas com o custeio administrativo predial, decorrente da otimização e compartilhamento de espaços.

Como faz para solicitar?

Em imóveis próprios da União, as proposições de compartilhamento, otimização e racionalização apresentadas pela SPU e pela SEGES são vinculantes aos imóveis utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, próprios da União ou de terceiros, salvo manifestação justificada do dirigente máximo do órgão ou entidade; a regularização da ocupação de imóveis da União deve ser tratada diretamente com a SPU onde se encontra o imóvel. Nos contratos para aquisição, locação, nova construção ou ampliação de imóvel, o padrão de ocupação de áreas em imóveis de uso administrativo também deve atender os parâmetros instituídos pelo Racionaliza. Os órgãos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União poderão participar das estratégias de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis por eles ocupados, próprios da União ou de terceiros.

Os interessados em aplicar as estratégias para ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis, participantes do TransformaGov, podem procurar o seu gerente do Plano de Gestão e Transformação (PGT) para que se realize um estudo de viabilidade, em conjunto com a SPU.

Os órgãos entidades, participantes ou não do TransformaGov, que buscam novos espaços administrativos devem registrar essa demanda de área no Sistema e Requerimento Eletrônico de Imóveis (SISREI), que consulta a disponibilidade de imóveis próprios da União. Os órgãos entidades que possuem áreas disponíveis para compartilhamento podem manifestar a oferta à unidade regional da SPU no Estado em que se encontra o imóvel, ao gerente do PGT, registrar no requerimento específico “Ofertar Área para Compartilhamento no mbito do Programa Racionaliza” do Portal de Serviços da SPU, e também por meio do e-mail racionaliza@economia.gov.br.

Em paralelo, recomenda-se registrar tanto a demanda quanto a oferta de área administrativa na Rede TransformaGov nos Estados, uma vez que a SPU, gestora do SISREI, é responsável pela destinação somente de imóveis próprios da União e, na Rede TransformaGov, há a possibilidade de encontrar um parceiro para compartilhamento de área que usufrua de imóvel locado de terceiros ou próprio da instituição que possui autonomia patrimonial. Clique aqui para aderir a Rede TransformaGov nos Estados.

Com quem fala?

Quem aderiu ao TransformaGov pode procurar o seu gerente do Plano de Gestão e Transformação (PGT). Além deles, e em todos os casos, as iniciativas de racionalização realizadas, demandas e ofertas por espaços administrativos podem ser comunicadas à SPU no Estado onde se localiza o imóvel.

Mais informações sobre o Programa Racionaliza, visite o site.
Para dúvidas, sugestões e pontos de melhoria, envie um e-mail para racionaliza@economia.gov.br.
Para registrar a iniciativa de racionalização realizada pelo órgão ou entidade, preencha o formulário.