Governo Federal celebra conclusão de desintrusão em Terras Karipuna

Porto Velho, 5/8/2024 - O Governo Federal comemorou, na última terça-feira (30/7), o encerramento de uma operação de desintrusão em terras da etnia Karipuna, localizada em Rondônia. A ação, coordenada pela Casa Civil, envolveu mais de vinte órgãos e foi realizada ao longo de dois meses.

O ato cerimonial ocorreu na Aldeia Panorama, localizada entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, e contou com a presença de autoridades responsáveis pela desintrusão territorial na comunidade.

Esta foi a quarta operação de desintrusão em terras indígenas concluída pelo governo Lula em um ano e meio de gestão, com o intuito de fortalecer o compromisso com os povos originários e a pauta ambiental. Executar e fortalecer ações de desintrusão e regularização fundiária em terras indígenas é uma política de governo adotada pela atual gestão, visando proteger as vidas dos indígenas e assegurar-lhes o direito exclusivo ao uso da terra. "Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro", afirmou Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual Ministro em exercício.

A etnia Karipuna, reconhecida e homologada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 1998, já perdeu mais de 80 mil hectares de terras devido à grilagem, desmatamento e outras atividades ilegais. Outrora composta por mais de 5 mil integrantes, a etnia hoje conta com apenas 63 originários, resultado de doenças causadas pela contaminação dos rios e pela falta de vacinas. Uma das lideranças do povo Karipuna comemorou a conclusão do processo ao compartilhar os riscos que a comunidade já enfrentou. "Já fui ameaçado de morte por denunciar na ONU a invasão e a grilagem em nosso território", disse Adriano Karipuna, liderança indígena.

A partir da conclusão da desintrusão, inicia-se um novo momento com a consolidação do território que envolverá o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai, com regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas promovidas pelo Governo Federal. "Estamos aqui para cumprir nossas responsabilidades como Estado brasileiro, e nosso trabalho não termina hoje, apenas passa para uma nova fase. A Funai estará presente para demarcar, fiscalizar e, principalmente, proteger esta terra e seus originários", salientou Joenia Wapichana, presidente da Funai.

Segundo Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação de desintrusão nas terras Karipuna, a etapa principal envolveu a visitação a toda a terra indígena, com uma equipe multidisciplinar de órgãos competentes, identificando áreas invadidas, destruindo estruturas como pontes e locais com maquinários que facilitavam o desmatamento ilegal.

O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de representantes dos seguintes órgãos do governo federal: Casa Civil, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Funai, Ibama, Incra e ICMBio.