Ouvidoria
Esta seção tem como propósito divulgar os principais meios de participação social, no âmbito do Ministério da Defesa, voltados à estreita relação dos seus órgãos com os usuários.
Ouvidoria - É o canal de participação e controle social responsável pelo tratamento das manifestações dos usuários (elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões) e avaliação dos serviços públicos através do Conselho de Usuários, com o objetivo de aprimorar a gestão pública, melhorar os serviços oferecidos e garantir os procedimentos de simplificação desses serviços, sempre pautados na ética, transparência e cidadania em respeito ao processo democrático.
As informações sobre o assunto são concentradas no Ministério da Defesa, por força de legislação.