Censipam participa de cerimônia de entrega de titulação de terra a indígenas no Pará

Brasília, 28/06/2023 - Uma cerimônia foi realizada na manhã desta última quarta-feira, 28 de junho, concretizando um marco histórico alcançado pelos povos indígenas da região do Alto Rio Guamá, no Pará. Foi assegurado o direito de uso exclusivo do território, que havia sido homologado em 1993, mas somente recentemente foi liberado. Essa conquista foi possível graças a uma operação bem-sucedida de retirada dos não indígenas, que ilegalmente ocupavam uma parte dos 282 mil hectares de terra.

A entrega simbólica da titulação da terra a lideranças indígenas fecha um ciclo importante da operação de desintrusão, iniciada em março, e foi realizada por importantes autoridades, incluindo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Maria Fernanda Coelho. O diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Rafael Pinto Costa, também esteve presente no evento, demonstrando o compromisso do órgão com essa importante operação.

A reintegração da posse beneficiou cerca de 2.500 indígenas, pertencentes a 42 aldeias nas partes Norte e Sul do território. Esse desfecho positivo pôs fim a um longo processo judicial, que teve início em 2002, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de reintegração de posse da terra indígena, ocupada de forma irregular por mais de 1.000 famílias. Após uma liminar favorável concedida pela Justiça Federal, em 2014, finalmente a decisão foi cumprida.

Da operação conjunta de desintrusão participam Funai, Incra, Ministério da Defesa por intermédio do Censipam, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ibama, Força Nacional e Exército Brasileiro, sob a coordenação da SG-PR e com participação também da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O Censipam reafirma seu papel essencial na colaboração e integração de dados tecnológicos, visando promover uma maior interação entre os órgãos envolvidos na mineração de dados e fornecer apoio no planejamento.