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Inexigibilidade 2023

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Publicado em 09/01/2024 14h56 Atualizado em 02/02/2024 14h58

Inexigibilidade 2023

Inexigibilidade nº 01/2023

OBJETO: Aquisição de componentes para a manutenção corretiva do CHILLER Industrial, visando a adequado do funcionamento do Sistema de Climatização do Centro Regional de Belém e do Centro Regional de Porto Velho, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM/MD.

Inexigibilidade nº 02/2023

OBJETO: Prestação de serviço de análise diagnóstica nas três estações terrenas de recepção satélite do Sistema TeraScan do CENSIPAM pela empresa fornecedora da solução, ou seja, SeaSpace Corporation (no caso sua representante brasileira), em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. 

Inexigibilidade nº 03/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 04 (quatro) vagas no evento "III END - Encontro Nacional de Desastres da ABRHidro" , na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Niterói-RJ, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. 

Inexigibilidade nº 04/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no "Curso Online: Compreendendo o EFD-Reinf/DCTFWeb e SIAFIWeb com Foco no INCAGREG, CONAGREG e DARF NUMERADO, DARF DECOMPOSTO" , na modalidade online e 100% ao vivo, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 06/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 13 (treze) vagas no "XX SBSR 2023 - Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto" , na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis-SC, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 07/2023

OBJETO: Contratação de 03 (três) vagas para participação dos servidores do CENSIPAM na Conferência "8th International Wildland Fire Conference (Wildfire 2023)", na modalidade presencial, a ser realizado em Porto/Portugal, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 08/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 05 (cinco) vagas no curso "Formação de pregoeiro e agente de contratação com base na Lei n° 14.133/2021, atualizada com as IN SEGES/ME nº 73/2022, Decreto nº 11.246/22, com simulação prática no sistema do comprasnet", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 09/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no curso "GESTÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SPIUNET) - FOCADO NA PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2021", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 10/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 2 (duas) vagas no "Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 11/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (duas) vagas no "Curso de Conformidade de Registro de Gestão -Teoria e Prática, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 12/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Publica", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 13/2023

OBJETO: Contratação de locação de estande de 12 m² (doze metros quadrados) para participação, como expositor, da Feira Mundo GEO Connect, em São Paulo/SP, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 14/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 04 (quatro) vagas no "Curso Online Ao Vivo de Sanções Administrativas nas Contratações Públicas com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 15/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 04 (quatro) vagas no curso "A Nova Legislação e Gestão de Convênios", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 16/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 10 (dez) vagas, com 38 (trinta e oito) atividades, no "MundoGEO – 12º Conferência e Feira de Geomática e Soluções Geoespaciais e AeroEspacial" , no evento Drone Show, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 17/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no "Curso Online: Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nº 2.110/2022 e 2.133/2023", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 18/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no "Curso Presencial: SCDP Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, no período de 11/12/2023 a 13/12/2023, visando atender a necessidade da Coordenação de Serviços Gerais do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 19/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no curso "Desfazimento de bens e a gestão do Patrimônio Público", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 20/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 07 (sete) vagas no "Curso Prático de Receptor GNSS RTK", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 21/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (duas) vagas no curso "Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos", na modalidade presencial.

Inexigibilidade nº 22/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico e manutenção 24 horas por 7 dias da semana, para o sistema computacional INTELLETOTUM do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.

Inexigibilidade nº 23/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 50 (cinquenta) vagas + 2 (duas) cortesias no "Curso Completo de licitações e contratos, implantação da Nova lei – 14.133/2021", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 24/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (duas) vagas no curso "Transferegov.br Completo – Sigpar", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 25/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 15 (quinze) licenças/vagas no curso "Containers" e acesso a + 1.300 cursos e lançamentos semanais, disponíveis pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 26/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (duas) vagas no curso "Completo de Suprimento de Fundos/Regime de Adiantamento e Cartão de Pagamento com Atualização do PCASP - Teoria e Prática Siafiweb", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 27/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 50 (cinquenta) vagas no "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 28/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no curso "Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Riscos, Governança e Compliance", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 29/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no curso “EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática), em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 30/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 07 (sete) vagas no curso Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (EaD), em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

 Inexigibilidade nº 31/2023

OBJETO: Contratação de 03 (três) vagas para participação dos servidores do CENSIPAM na Conferência "40th Conference on Radar", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 32/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 07 (sete) vagas no curso "Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade (EaD)", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 33/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) vaga no curso "Fotojornalismo", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 34/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 07 (sete) vagas no curso "Tratamento de Incidentes de Segurança" a ser realizado na modalidade EaD, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 35/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a revisão programada das viaturas Mitsubishi - L200 Triton Sport GL, ao percorrer 10.000Km ou decorridos 12 (doze) meses da data de entrega do veículo novo, por este Centro Regional de Porto Velho, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 37/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 13 (treze) vagas no curso "Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) - Visão do TCU, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 38/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 04 (quatro) vagas no curso "Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 39/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 03 (três) vagas no evento "VII Congresso de Excelência em Gestão e Liderança", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 40/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 07 (sete) vagas no curso "Hardening em Linux (EaD)", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 41/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 03 (três) vagas no curso “CONCURSO PÚBLICO - A Admissão de Pessoal na Administração Pública e Processo Seletivo Simplificado e Contratação Temporária”, em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 42/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (duas) vagas no curso "Curso e-Social no âmbito da Administração Pública: Prática e demonstração no ambiente Oficial ", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 43/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 03 (três) vagas no evento "X Simpósio Internacional de Climatologia", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 44/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 03 (três) vagas no evento "XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (XXV SBRH)", em atendimento as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Inexigibilidade nº 45/2023

OBJETO: Contratação da ferramenta de consulta das legislações e orientações relacionadas às contratações públicas, denominada Zênite Fácil, visando atender as demandas das áreas envolvidas nas contratações do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.   

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