Propriedade Intelectual
Publicado em
23/06/2022 11h59
Atualizado em
02/06/2025 13h59
São diretrizes para a propriedade intelectual:
- A adoção de mecanismos gerenciais para avaliação e qualificação dos resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa, visando a defesa da propriedade intelectual, a inovação e o desenvolvimento de novos serviços;
- O estabelecimento de normas para aprovação de pedidos de patentes a serem encaminhados ao INPI;
- A consolidação de estrutura e mecanismos para a gestão eficaz da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia.