CNPq reformula o PCI e lança chamada para novo modelo

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou a Portaria nº 2732/2026, que estabelece as normas gerais do Programa de Capacitação Institucional (PCI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O documento apresenta as novas diretrizes do programa, suas modalidades e os valores das bolsas. 

O PCI foi reestruturado pelo CNPq e passa a operar em regime de ampla concorrência, com base em projetos – em contraste com o modelo anterior, que previa cotas fixas para cada instituição. Nesse novo formato, servidores de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) poderão submeter propostas alinhadas à missão institucional, mediante anuência do coordenador institucional do PCI ou do diretor da instituição proponente. 

Entre os principais destaques estão o reajuste no valor das bolsas; a possibilidade de solicitação de recursos de custeio; a autorização para que bolsistas realizem cursos de pós-graduação durante a vigência da bolsa, desde que não haja prejuízo às atividades previstas, e a permissão para participação na constituição e gestão de empresas de base tecnológica (startups) vinculadas a ambientes de inovação, desde que alinhadas ao projeto institucional e ao plano de trabalho.

O programa mantém duração de até 60 meses por bolsista, com possibilidade de prorrogação, e conta com aporte global previsto de R$ 120 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no âmbito da iniciativa Conhecimento Brasil. 

Chamada aberta
O CNPq lançou a Chamada nº 12/2026, que operacionaliza o novo modelo do PCI e estabelece os critérios, prazos e procedimentos para submissão de propostas, que começa na próxima segunda-feira, 27 de abril, e vai até 27 de maio. O documento detalha as condições de participação, os limites de financiamento e as etapas de avaliação. As propostas deverão ser submetidas por meio das instituições proponentes, conforme orientações disponíveis na chamada. 

Saiba mais:

Portaria CNPq nº 2732/2026: http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/23254977 

Chamada CNPq nº 12/2026: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/chamadas/todas-as-chamadas/chamadas-2026/chamada-no-12-2026/chamada-publica-cnpq-N-12-2026