Portarias Institucionais

Publicado em 01/07/2021 14h50 Atualizado em 17/04/2026 09h35

Lista de portarias 2026

Portarias 2026

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		Portaria Nº 219 - Constituir Comissão Permanente para Equidade de Gênero do CBPF
		Portaria Nº 218 - Alterar os designados na Comissão pela avaliação de Pesquisadores
		Portaria Nº 217 - Procedimentos internos para registro no SCDP
		Portaria Nº 216 - Designar Fiscal Contrato Nº 002/26 - Akva Ltda
		Portaria Nº 215 - Designar Fiscal Contrato Nº 001/26 - Manutesp Ltda
		Portaria Nº 214 - Designar servidores responsáveis pelo Fala.BR
		Portaria Nº 213 - Designar Comissão de Tecnologia da Informação
		Portaria Nº 212 - Alterar membro suplente para compor o COCI
		Portaria Nº 211 - Prorrogar prazo para pedido de Concessão Título Emérito

Lista de portarias 2025

Portarias 2025

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	Portaria Nº 210 - Designar Comissão para pedido de Concessão Título Emérito
	Portaria Nº 208 - Designar Fiscal Contrato Nº 016/25 - NETWARE Telecomunicações e Informática
	Portaria Nº 207 - Designar SECRT Ponto Focal CBPF
	Portaria Nº 206 - Designar Comissão Contagem de Almoxarifado
	Portaria Nº 205 - Designar Comissão Promoção Tecnologista
	Portaria Nº 204 - Designar Comissão Promoção/Progressão Pesquisador
	Portaria Nº 203 - Designar Servidora para conduzir as Importações e Exportações
	Portaria Nº 202 - Reformular critérios a Concessão ao Título de Emérito do CBPF
	Portaria Nº 201 - Designar Servidores a função de Autoridade de Monitoramento da LAI
	Portaria Nº 200 - Reformular critérios para Concessão ao Título de Emérito do CBPF
	Portaria Nº 199 - Instituída a Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica
	Portaria Nº 198 - Designar Fiscal Contrato Nº009/25 - JCL Engenharia Ltda
	Portaria Nº 197 - Designar Agente de Contratação e Pregoeiro
	Portaria Nº 196 - Designar Fiscal Contrato Nº 011/25 - GENTE Seguradora S.A.
	Portaria Nº 195 - Designar Fiscal Contrato Nº 010/25 - Elevadores Elbo S.A.
	Portaria Nº 193 - Designar Fiscal Contrato Nº 012/25 - SAMHI Saneamento
	Portaria Nº 192 - Designar Fiscal Contrato Nº 007/25 - AVLA seguros Brasil S.A.
	Portaria Nº 191 - Designar Fiscal Contrato Nº 006/25 - ATTIVA
	Portaria Nº 190 - Designar Fiscal Contrato Nº 008/25 - G4F
	Portaria Nº 187 - Rerratificar PO Nº 174/2025
	Portaria Nº 186 - Designar Pregoeiro
	Portaria Nº 185 - Designar Servidor a Coordenador do Ponto de Presença da RNP PoP/RJ
	Portaria Nº 182 - Prorrogação Concurso Público - Editais Nº 01 e 02/2023
	Portaria Nº 181 - Alterar Presidente e Vice designados na PO Nº 153/24
	Portaria Nº 180 - Designar Fiscal Contrato Nº 009/23 - NTL
	Portaria Nº 179 - Designar Comissão Permanente de Alienação
	Portaria Nº 178 - Constituir Comissão Processo Administrativo - PANDHORA Comércio
	Portaria Nº 177 - Constituir Comissão Processo Administrativo - T.G. Carvalho Tecnologia
	Portaria Nº 176 - Designar Fiscal Contrato Nº 003/25 - Light
	Portaria Nº 175 - Designar Comissão de Tecnologia da Informação (TI)
	Portaria Nº 174 - Constituir Comissão Especial Técnico-Científica
	Portaria Nº 173 - Designar Comissão Interna pedido de Emerência
	Portaria Nº 172 - Designar Fiscal Contrato Nº 002/25 - Correios
	Portaria Nº 171 - Designar Servidora como Vice-Presidente da Comissão Ética Institucional
	Portaria Nº 170 - Designar Comitê Promoção Servidor - Cargo Magistério
	Portaria Nº 169 - Designar Fiscal Contrato Nº 009/22 - Correios
	Portaria Nº 168 - Designar Grupo de Trabalho Estratégico (GTE)
	Portaria Nº 167 - Designar Fiscal Contrato Nº 009/24 - Águas do Rio
	Portaria Nº 166 - Designar Fiscal Contrato Nº 001/25 - CEG
	Portaria Nº 165 - Compor Equipes Projetos e Concessão Bolsas
	Portaria Nº 161 - Designar Comitê Contratação - RC Licitações
	Portaria Nº 160 - Designar Comitê Científico Assessor (COCI)
	Portaria Nº 159 - Designar Processo Eleitoral
	Portaria Nº 158 - Designar Fiscal Contrato Nº 013/24 - ATTIVA
	Portaria Nº 157 - Responsável Institucional pelo Tratamento de Dados Pessoais

Lista de portarias 2024

Portarias 2024

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	Portaria Nº 155 - Designar Comissão Promoção/Progressão Cargo de Analista e Técnico
	Portaria Nº 154 - Designar Comissão Promoção Tecnologista
	Portaria Nº 153 - Designar Comissão Promoção/Progressão Pesquisador
	Portaria Nº 151 - Designar Comitê Científico Assessor - COCI
	Portaria Nº 150 - Designar Comissão Contagem de Almoxarifado do CBPF
	Portaria Nº 149 - Designar Comissão Permanente de Alienação
	Portaria Nº 148 - Designar Fiscal Contrato Nº 008/2024 - Netware Telecomunicações e Informática
	Portaria Nº 147 - Designar Fiscal Contrato Nº 005/2024 - Gerir Com. e Serv. de Refrigeração
	Portaria Nº 146 - Designar Comissão Interna - Programa de Visitantes do CBPF
	Portaria Nº 145 - Designar Fiscal Contrato Nº 007/2024 - Aquisição com instalação Ar-condicionado
	Portaria Nº 144 - Designar Fiscal Contrato Nº 012/2024 - Serviço de limpeza, conservação e jardinagem
	Portaria Nº 143 - Designar Comitê para Promoção de servidor - Carreira de Magistério
	Portaria Nº 142 - Designar Fiscal Contrato Nº 007/2021 - Inova Consultoria, Cursos e Eventos
	Portaria Nº 141 - Delegar competência para assinar Contratos de Operações de Câmbio
	Portaria Nº 140 - Designar Fiscal Contrato Nº 001/2024 - Jeol Brasil Instrumentos Científicos
	Portaria Nº 139 - Designar Fiscal Contrato Nº 004/2024 - Empresa Brasil de Comunicação S/A
	Portaria Nº 138 - Designar Pregoeiro
	Portaria Nº 137 - Designar Fiscal de Contrato Nº 014/2023 - Vega Tecnologia
	Portaria Nº 136 - Designar Fiscal de Contrato Nº 013/2023 - Amazonas BR
	Portaria Nº 135 - Construir Comissão Concessão de Adicionais
	Portaria Nº 134 - Designar Servidora Chefe Substituta SECRT
	Portaria Nº 132 - Retificação da Portaria Nº 125/2024
	Portaria Nº 131 - Nomear Servidor como Vice-Presidente da Comissão Designada PO Nº 105/2023
	Portaria Nº 130 - Subdelegar Competência ao Coordenador COADM
	Portaria Nº 129 - Retificação da Portaria Nº 128/2024 - Contrato Nº 011/2023
	Portaria Nº 128 - Designar Fiscal de Contrato Nº 012/2023 - Elemmax
	Portaria Nº 127 - Designar Fiscal de Contrato Nº 012/2023 - Elevadores IVIMAIA
	Portaria Nº 126 - Designar Comissão Assessorar ao Centenário
	Portaria Nº 125 - Designar Fiscal de Contrato Nº 009/2023 - NTL
	Portaria Nº 124 - Designar Fiscal de Contrato Nº 001/2022 - DS Alado
	Portaria Nº 123 - Designar Fiscal de Contrato Nº 018/2023 - GELRIO
	Portaria Nº 122 - Designar Fiscal de Contrato Nº 001/2024 - RM Portal
	Portaria Nº 121 - Designar Comissão PCI
	Portaria Nº 120 - Designar Comissão Promoção/Progressão Gestão
	Portaria Nº 118 - Designar Servidor Representante Técnico Segurança do Trabalho
	Portaria Nº 117 - Designar Servidor Responsável Proteção Radiológica
	Portaria Nº 116 - Nomear Comissão - Assessorar Evento Centenário Lattes e 75 anos CBPF
	Portaria Nº 114 - Nomear Comissão - Instalação do Pavilhão
	Portaria Nº 112 - Instituir o Plano de Dados Abertos - PDA
	Portaria Nº 111 - Fiscal de contrato - AFFERTECH ENGENHARIA
	Portaria Nº 110 - Nomear Comissão - Futuras Instalações do LITMec
	Portaria Nº 109 - Designa comissão - Contagem de Almoxarifado

Lista de portarias 2023

Portarias 2023

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	Portaria Nº 108 - Criar grupo de trabalho dedicado à divulgação e popularização científica.
	Portaria Nº 107 - Alterar o Art.4º da Portaria Nº 100 de 2023
	Portaria Nº 106 - Designar Comissão para avaliar Promoção/Progressão dos Tecnológicos
	Portaria Nº 105 - Designar Comissão para avaliar Promoção/Progressão dos Pesquisadores
	Portaria Nº 104 - Estabelecer o Cronograma do processo de Promoção/Progressão de Pesquisadores
	Portaria Nº 103 - Regulamentar o Processo de Promoção/Progressão de Pesquisadores
	Portaria Nº 102 - Designar Fiscal Contrato Nº - IDCAP
	Portaria Nº 101 - Alterar Suplente do Pesquisador Associado designado pela Portaria nº 34 de 2022
	Portaria Nº 100 - Designar Comitê para avaliar a promoção de servidor
	Portaria Nº 99 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 88 de 2023
	Portaria Nº 98 - Alterar itens 1 e 2 do Art.1º, da Portaria nº 33 de 2022
	Portaria Nº 96 - Designar Comissão Permanente de Alienação
	Portaria Nº 95 - Divulgar resultado do sorteio de vagas reservadas a candidatos
	Portaria Nº 94 - Designar Comissão para avaliar a produção da Carreira de Pesquisa
	Portaria Nº 93 - Designar Comissão Interna para avaliar pedido de Emerência
	Portaria Nº 92 - Designar Comissão Interna para avaliar pedido de Emerência
	Portaria Nº 91 - Designar Comissão de Promoção do Cargo Técnico
	Portaria Nº 90 - Designar Fiscal Contrato Nº 004/2020 - OAM e Nº 005/2020 Quimiclean
	Portaria Nº 89 - Aprovar a Política de Inovação do CBPF
	Portaria Nº 88 - Designar Comitê avaliar a produção da Carreira de Pesquisa
	Portaria Nº 87 - Designar Comissão de Promoção do Cargo Técnico
	Portaria Nº 86 - Designar Comissão Interna para coordenar Programa de Visitantes do CBPF
	Portaria Nº 85 - Estabelece procedimentos para reserva de vagas em concursos públicos
	Portaria Nº 84 - Designa Comissão de Ética Institucional
	Portaria Nº 83 - Designar Pregoeiro
	Portaria Nº 82 - Constituir Comissão avaliar e propor a reestruturação normas de Promoção e Progressão
	Portaria Nº 81 - Designar Fiscal Contrato Nº 009/2023 - NTL Ltda
	Portaria Nº 79 - Designar Fiscal Contrato Nº 008/2023 - Evolux e Nº 010/2023 Veent
	Portaria Nº 78 - Regulamentar procedimentos à concessão e prestação de contas de suprimento de fundo
	Portaria Nº 77 - Designar Fiscal Contrato Nº 001/2023 - Diretrix Serv. Com. Geral Ltda - ME
	Portaria Nº 75 - Alteração em portaria 54 de 2023
	Portaria Nº 73 - Designar Fiscal Contrato Nº 005/2023 - Aires Turismo e Nº 006/2023 - DF Turismo
	Portaria Nº 72 - Designar Fiscal Contrato Nº 004/2023 - Prisma Turismo
	Portaria Nº 71 - Instituir Comissão Acompanhar e Fiscalizar o Contrato Nº 004/2019 - Minuta
	Portaria Nº 70 - Designar Fiscal Contrato Nº 007/2020 - Conforto Ambiental
	Portaria Nº 69 - Designar Fiscal Contrato Nº 002/2022 - Ferreira Com. e Manutenções Eletromecânicas
	Portaria Nº 68 - Designar Fiscal Contrato Nº 004/2021 - Brasil Forte Vigilância e Segurança
	Portaria Nº 67 - Designar Fiscal Contrato Nº 003/2022 - Ultramaq
	Portaria Nº 66 - Designar Fiscal Contrato Nº 009/2020 - Telemar Note Leste S/A
	Portaria Nº 65 - Designar Fiscal Contrato Nº 001/2020 - Elevadores IVIMAIA
	Portaria Nº 64 - Designar Fiscal Contrato Nº 010/2019 - Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza
	Portaria Nº 63 - Designar Fiscal Contrato Nº 001/2020 - Elevadores IVIMAIA
	Portaria Nº 62 - Designar Fiscal Contrato Nº 008/2019 - ISRABRAS
	Portaria Nº 61 - Designar Fiscal Contrato Nº 004/2018 - Elemmax Elevadores
	Portaria Nº 60 - Designar Fiscal Contrato Nº 003/2018 - Elevadores Elbo
	Portaria Nº 59 - Designar Fiscal Contrato Nº 001/2018 - Telemar note leste
	Portaria Nº 58 - Designar Fiscal Contrato Nº 008/2020 - Netware Telecomunicações
	Portaria Nº 57 - Designar Fiscal Contrato Nº 003/2023 - Barbosa e Amorim agenciamento de cargas
	Portaria Nº 55 - Designar Fiscal Contrato Nº 007/2022 - Rodocon construções rodoviarias
	Portaria Nº 54 - Comissão Interna Concurso Público
	Portaria Nº 50 - Designar a Comissão de Ética Institucional
	Portaria Nº 49 - Designar servidor responsável pelo PROVOC
	Portaria Nº 48 - Regulamentar Normas de Programas de Pós-Graduação
	Portaria Nº 47 - Constituir Comissão para reestruturação das normas de Promoção e Progressão
	Portaria Nº 46 - Designar Comissão de Promoção Carreira do Cargo Técnico
	Portaria Nº 45 - Constituir Comissão Processo Administrativo À empresa Vip Tour
	Portaria Nº 44 - Constituir Comissão para avaliar e orientar a Direção do CBPF
	Portaria Nº 43 - Designar Comitê para Avaliar Produção Carreira Pesquisa
	Portaria Nº 42 - Designar Comitê para Avaliar Produção Carreira Tecnológico
	Portaria Nº 41 - Constituir a Comissão Especial Técnico-Científica
	Portaria Nº 15 - Conceder ao Servidor Adicional de Insalubridade
	Portaria Nº 13 - Conceder ao Servidor Adicional de Insalubridade
	Portaria Nº 11 - Conceder Aposentadoria à Servidor
	Portaria Nº 09 - Homologar e divulgar resultado da Avaliação Desempenho Individual
	Portaria Nº 08 - Conceder aos Servidores Adicional de Insalubridade
	Portaria Nº 04 - Conceder Progressão/Promoção Funcional nas Carreiras de Técnico, Gestão e Analista
	Portaria Nº 02 - Conceder Aposentadoria à Servidora
	Portaria Nº 01 - Conceder Aposentadoria à Servidor

Lista de portarias 2022

Portarias 2022

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	Portaria nº 54 - Concessão Progressão/Promoção Funcional Carreira Técnico
	Portaria nº 53 - Designar servidor - ICP Brasil
	Portaria nº 52 - Concessão Adicional Irradiação Ionizante servidor
	Portaria nº 50 - Concessão progressão/promoção Gestão/Desenv. Tecnol
	Portaria nº 45 - Designar substituto (COHEP)
	Portaria nº 44 - Designar substituto (COTEO)
	Portaria nº 43 - Designar servidor execução contrato
	Portaria nº 42 - Concessão Pensão Civil
	Portaria nº 41 - Dispensa servidor substituto eventual (COHEP)
	Portaria nº 40 - Concessão Pensão Civil
	Portaria nº 39 - Concessão Aposentadoria Voluntária
	Portaria nº 37 - Dispensa servidor substituto eventual (COTEO)
	Portaria nº 36 - Constituir Comissão Especial para renovação de gestão junto à FACC
	Portaria nº 35 - Normas CBPF com as Fundações de Apoio
	Portaria nº 34 - Designar novos representantes da carreira de Pesquisa para compor o COCI
	Portaria nº 33 - Designar servidores indicados pelo Diretor para compor COCI
	Portaria nº 33 - Retifica o prazo no Art.4º da PO Nº 26/2022
	Portaria nº 32 - Comissão emissão laudo ionizante
	Portaria nº 31 - Normas internas para indicações dos Coordenadores do CBPF
	Portaria nº 30 - Concessão adicional irradiação ionizante à Servidor
	Portaria nº 30 - Designar Comissão de Promoção Cargo Analista
	Portaria nº 29 - Designar Comissão para Contagem de Almoxarifado
	Portaria nº 28 - Designar Comissão para o Inventário de Investimento
	Portaria nº 27 - Concessão Adicional Irradiação Ionizante à Servidor
	Portaria nº 26 - Designar de Comitê Promoção de Servidor
	Portaria nº 26 - Designar Fiscal Contrato Nº 006/2022 - Associação Paranaense de Cultura
	Portaria nº 25 - Concessão Progressão/promoção Pesq e Desenv Tecnol./Gestão
	Portaria nº 24 - Designar Fiscal Contrato Nº 007/2022 - Rodocon
	Portaria nº 23 - Atribuição ao Coordenador - COADM
	Portaria nº 22 - Concessão Aposentadoria Voluntária
	Portaria nº 21 - Concessão Aposentadoria Voluntária
	Portaria nº 21 - Designar Fiscal Contrato Nº 002/2022 - Ferreira Com. e Manut. Eletromecânicas
	Portaria nº 20 - Concessão Adicional Irradiação Ionizante à Servidor
	Portaria nº 19 - Designar a Equipe de Planejamento de Contratação
	Portaria nº 17 - Designar Pregoeiro e equipe de apoio
	Portaria nº 15 - Designar Fiscal Contrato Nº 001/2022 - DS Alado
	Portaria nº 14 - Designar Fiscal Contrato Nº 004/2021 - Brasil Forte Vigilância
	Portaria nº 13 - Designar Comitê Progressão/Promoção Gestão/Desenv Tecnol
	Portaria nº 13 - Designar Comissão Permanente de Alienação
	Portaria nº 12 - Designar Comissão para o Inventário CBPF
	Portaria nº 11 - Tornar sem efeito a portaria Nº 16 de 2022
	Portaria nº 11 - Dispensar e Designar servidor Substituto COHEP
	Portaria nº 10 - Designar ao servidor para responder expediente da Diretoria CBPF
	Portaria nº 09 - Comissão de Ética Institucional
	Portaria nº 08 - Comissão de Avaliação de Mérito
	Portaria nº 02 - Concessão Adicional Irradiação Ionizante à Servidor
	Portaria nº 01 - Designar Comissão Realização da Eleição

Lista de portarias 2021

Portarias 2021

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	Portaria Nº 41 - Designar Comissão Eleição Membros Internos do CTC do CBPF
	Portaria Nº 33 - Designar Comissão Contagem de Almoxarifado
	Portaria Nº 32 - Designar Fiscal Contrato Nº 006/2021 - Elevadores Ivimaia Ltda
	Portaria Nº 29 - Designar Comissão Promoção/Progressão Carreira Gestão e Tecnológico
	Portaria Nº 27 - Designar Comissão para Elaboração do PDU do CBPF
	Portaria Nº 25 - Designar Comitê para Avaliar Produção da Carreira de Pesquisa
	Portaria Nº 24 - Designar Comitê para Avaliar Produção da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
	Portaria Nº 23 - Designar Comissão Inventário de Investimento
	Portaria Nº 21 - Designar Fiscal Contrato Nº 005/2021 - Eletrônica Guterres Ltda
	Portaria Nº 19 - Prorrogar Mandato dos Coordenadores do CBPF
	Portaria Nº 15 - Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão PDA CBPF
	Portaria Nº 14 - Designar Servidor como pregoeiro
	Portaria Nº 13 - Designar Comitê Avaliar Relatórios Individuais dos servidores
	Portaria Nº 12 - Designar Comissão de Promoção acompanhar cargo Analista
	Portaria Nº 11 - Constituição de Comissão Eleitoral COCI
	Portaria Nº 10 - Conceder Progressão/Promoção Funcional
	Portaria Nº 09 - Regulamentar Normas dos Programas de Pós-Graduação
	Portaria Nº 09 - Constituir Comissão Elaborar Plano de Dados Aberto CBPF
	Portaria Nº 08 - Designar Fiscal Contrato Nº 002/2021 - Esparta Segurança Ltda
	Portaria Nº 07 - Conceder Aposentadoria Voluntária
	Portaria Nº 06 - Designar Fiscal de Contrato Nº 003/2021 - Serial Sistemas Ltda
	Portaria Nº 05 - Estabelecer a data de retorno as atividades presenciais e revoga a PO 04/2021
	Portaria Nº 04 - Estabelecer data de retorno as atividades presenciais
	Portaria Nº 04 - Designar Fiscal de Contrato Nº 004/2016 - Epodonto Com. e Serv. Ltda
	Portaria Nº 04 - Designar Comissão Promoção Carreira de Gestão e Técnico
	Portaria Nº 03 - Designar Fiscal de Contrato Nº 009/2020 - Telemar
	Portaria Nº 03 - Conceder Aposentadoria Voluntária
	Portaria Nº 02 - Designar Fiscal de Contrato Nº 010/2020 - FACC
	Portaria Nº 02 - Conceder Aposentadoria Voluntária
	Portaria Nº 01 - Conceder Aposentadoria por incapacidade à servidor

Acessar portarias dos anos anteriores

2020

Portaria Nº 38 - Designação de Comitê para avaliar a CONTAGEM DE ALMOXARIFADO

Portaria Nº 37 - Designação de Comitê para avaliar o INVENTÁRIO DE INVESTIMENTO, BENS IMÓVEIS, MÓVEIS INTANGÍVEIS

Portaria Nº 36 - Designação de Comitê para avaliar os relatórios individuais

Portaria Nº 35 - Prorrogação de mandato dos coordenadores

Portaria Nº 34 - Designação de Servidor

Portaria Nº 33 - Designação de Servidor

Portaria Nº 32 - Designação de Servidor

Portaria Nº 31 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

Portaria Nº 30 - Designação de Servidor

Portaria Nº 29 - Designação de Servidor

Portaria Nº 28 - Designação servidor Certificado ICP - Brasil

Portaria Nº 27 - Concessão Adic. de Irrad. Ionizante

Portaria Nº 26 - Concessão Adic. de Irrad. Ionizante e Periculosidade

Portaria Nº 25 - Comitê avaliação progressões/promoções funcionais - Pesquisadores

Portaria Nº 24 - Comitê avaliação progressões/promoções funcionais - Pesquisadores

Portaria Nº 23 - Designação de novos representantes do Comitê Científico Assessor - COCI

Portaria Nº 22 - Designação de novos representantes do Comitê Científico Assessor - COCI

Portaria Nº 21 - Criação de Comissão para subsidiar o CBPF a preencher a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI (PNIPE)

Portaria Nº 20 - Designação de Servidor

Portaria Nº 19 - Designação de Servidor

Portaria Nº 18 - Designação de Servidor

Portaria Nº 17 - Designação de Servidor

Portaria Nº 16 - Concessão de Progressão/Promoção Funcional

Portaria Nº 15 - Concessão de Progressão/Promoção Funcional

Portaria Nº 14 - Designação de Servidor

Portaria Nº 13 - Designar Comissão de Promoção

Portaria Nº 12 - Concessão de Pensão Civil

Portaria Nº 11 - Concessão de Pensão Civil

Portaria Nº 10 - Designação a nova composição da Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional – PCI do CBPF

Portaria Nº 09 - Prorrogação

Portaria Nº 08 - Concessão de Progressão/Promoção Funcional

Portaria Nº 07 - Concessão de Progressão/Promoção Funcional

Portaria Nº 06 - Concessão de Progressão Funcional

Portaria Nº 05 - Designar Comissão de Promoção

Portaria nº 05 - Concessão Ionizante Servidor

Portaria Nº 04 - Prorrogação

Portaria Nº 03 - Dispensa de servidor

Portaria Nº 02 - Designação de servidor

Portaria Nº 01 - Designação de servidor

2019

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	Portaria Nº 43 - Extensão de Validade da Chamada de PCI
	Portaria Nº 42 - Designação de Comitê
	Portaria Nº 41 - Designação de Comitê
	Portaria Nº 40 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 39 - Designação de Comissão de TI
	Portaria Nº 38 - Designação de Comissão
	Portaria Nº 37 - Designação de Comissão
	Portaria Nº 36 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 35 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 34 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 33 - Designação de Equipe de Planejamento da Contratação
	Portaria Nº 32 - Designação de Equipe de Planejamento da Contratação
	Portaria Nº 31 - Dispensação de Servidor
	Portaria Nº 30 - Estabelecer metodologia própria para cálculo de custos indiretos de projetos
	Portaria Nº 29 - Concessão de Progressão Funcional.
	Portaria Nº 28 - Designação de Comissão
	Portaria Nº 27 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 26 - Exoneração de Servidor
	Portaria Nº 25 - Designação de Comissão
	Portaria Nº 24 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 23 - Aposentadoria Voluntária
	Portaria Nº 22 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 21 - Tipos de laboratórios, regras e nomenclaturas para classificação e organização dos laboratórios.
	Portaria Nº 20 - Normas de Segurança do Patrimônio e Pessoal.
	Portaria Nº 19 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 18 - Designação de Comissão
	Portaria Nº 17 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 16 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 15 - Dispensa e Disignação de Servidor
	Portaria Nº 14 - Homologar e divulgar o resultado da avaliação de desempenho individual referente ao ciclo de avaliação
	Portaria Nº 13 - Concessão de Progressão Funcional
	Portaria Nº 12 - Concessão de Progressão Funcional
	Portaria Nº 11 - Concessão de Promoção Funcional
	Portaria Nº 10 - Designação de Comitê
	Portaria Nº 09 - Instituir as equipes de trabalho do ciclo de Avaliação de Desempenho dos Servidores para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
	Portaria Nº 08 - Designação de Comissão
	Portaria Nº 07 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 06 - Nomeação de Comissão
	Portaria Nº 05 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 04 - Adicional de Irradiação Ionizante
	Portaria Nº 03 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 02 - Designação de Comissão
	Portaria Nº 01 - Dispensa de Servidor

2018

Para baixar os arquivos, basta clicar na seta da lateral esquerda

	Portaria Nº 52 - Concessão de Adicional de Irradiação Ionizante e Periculosidade
	Portaria Nº 51 - Concessão de Adicional de Irradiação Ionizante
	Portaria Nº 50 - Concessão de Adicional de Irradiação Ionizante
	Portaria Nº 49 - Concessão de Adicional de Irradiação Ionizante
	Portaria Nº 48 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 47 - Comissão para a CONTAGEM DE ALMOXARIFADO.
	Portaria Nº 46 - Comissão para o INVENTÁRIO DE INVESTIMENTO, BENS IMÓVEIS, MÓVEIS INTANGÍVEIS.
	Portaria Nº 45 - Comissão para realização da eleição interna do CBPF.
	Portaria Nº 44 - Resultado da avaliação de desempenho individual referente ao Ciclo de Avaliação.
	Portaria Nº 43 - Relativos à concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos no CBPF.
	Portaria Nº 42 - Comissão para avaliar as promoções/progressões funcionais da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 41 - Designação de pregoeiro.
	Portaria Nº 40 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 39 - Comissão para avaliar as promoções/progressões funcionais da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 38 - Dispensação de Servidor
	Portaria Nº 37 - Comissão permanente de segurança patrimonial e pessoal do CBPF.
	Portaria Nº 36 - Designação de equipe de PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
	Portaria Nº 35 - Designação de Servidor
	Portaria Nº 34 - Comissão interna Científica para coordenar as comemorações pelos 70 anos da fundação do CBPF.
	Portaria Nº 33 - Comissão interna para coordenar o evento de final de ano de 2018 do CBPF.
	Portaria Nº 32 - Comissão interna para coordenar a X Escola do CBPF.
	Portaria Nº 31 - Estabelecer normas para as atividades de aposentados no CBPF como Colaborador Voluntário.
	Portaria Nº 30 - Instituir as equipes de trabalho do ciclo de Avaliação de Desempenho dos Servidores para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) do CBPF.
	Portaria Nº 29 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 28 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 27 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 26 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 25 - Concessão de Promoção Funcional aos servidores da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 24 - Concessão Progressão Funcional ao servidor da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 23 - Concessão de pensão temporária.
	Portaria Nº 22 - Concessão de pensão temporária.
	Portaria Nº 21 - Comissão de Promoção para acompanhar os trabalhos de avaliação para as indicações e promoções/progressões funcionais do servidor da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 20 - Comissão Permanente de Alienação dos bens de propriedades do CBPF.
	Portaria Nº 19 - Designação dos novos representantes do Comitê Científico Assessor.
	Portaria Nº 18 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro científico.
	Portaria Nº 17 - Regulamentação específica do CBPF para a concessão e pagamentos aos servidores ocupantes de cargos efetivos.
	Portaria Nº 16 - Comissão com a finalidade de acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho do CBPF.
	Portaria Nº 15 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargo efetivo do CBPF.
	Portaria Nº 14 - Comissão de Promoção para acompanhar os trabalhos de avaliação para indicações a promoções/progressões funcionais do servidor da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 13 - Concessão de pensão vitalícia.
	Portaria Nº 12 - Comissão para inventariar os bens deixado no espaço do restaurante pela empresa Vinte de Dezembro LTDA.
	Portaria Nº 11 - Concessão da Progressão e Promoção Funcional aos servidores das Carreiras de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do CBPF.
	Portaria Nº 10 - Concessão da Progressão Funcional ao servidor da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 09 - Concessão da Progressão Funcional aos servidores da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 08 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 07 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 06 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 05 - Autorização de Concessão de horário especial.
	Portaria Nº 04 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 03 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais dos servidores da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T e dos Técnicos de nível intermediário da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 02 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 01 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.

2017

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	Portaria Nº 46 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro de desenvolvimento tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 45 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro científico do CBPF.
	Portaria Nº 44 - Comissão para o INVENTÁRIO DE INVESTIMENTO, BENS IMÓVEIS, MÓVEIS INTANGÍVEIS
	Portaria Nº 43 - Comissão para a CONTAGEM DE ALMOXARIFADO.
	Portaria Nº 42 - Concessão de pensão vitalícia.
	Portaria Nº 41 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 40 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 39 - Resultado da avaliação de desempenho individual referente ao 4º Ciclo de Avaliação.
	Portaria Nº 38 - Designação de pregoeiro.
	Portaria Nº 37 - Comissão interna para avaliar o pedido de Emerência.
	Portaria Nº 36 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 35 - Concessão da promoções/progressões funcionais do servidor da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T e ao servidor da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciências e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 34 - Comissão interna para coordenar o evento de final de ano de 2017 do CBPF.
	Portaria Nº 33 - Comissão para propor recomendação de regras, tipos de laboratórios e da nomenclatura que o CBPF deverá usar para classificar seus laboratórios.
	Portaria Nº 32 - Comissão interna para receber boletim de ocorrência e propor medidas para normas de acesso as dependências do CBPF.
	Portaria Nº 31 - Concessão de Dispensa.
	Portaria Nº 30 - Concessão de Dispensa.
	Portaria Nº 29 - Comissão de Promoção para acompanhar os trabalhos de avaliação para indicações a promoções/progressões funcionais dos servidores das Carreiras de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T e dos Técnicos de nível intermediário da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 28 - Comissão de Promoção para acompanhar os trabalhos de avaliação para indicações a promoções/progressões funcionais dos servidores do quadro científico do CBPF.
	Portaria Nº 27 - Comissão para elaborar o Plano de Dados Abertos do CBPF.
	Portaria Nº 26 - Concessão da promoções/progressões funcionais do servidor da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do CBPF.
	Portaria Nº 25 - Concessão da Progressão Funcional ao servidor da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 24 - Concessão de Promoção Funcional aos servidores da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 23 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 22 - Designação a nova composição do Sistema de Informação ao Cidadão do CBPF.
	Portaria Nº 21 - Designação para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito do CBPF.
	Portaria Nº 20 - Instituir CBPF a Aposentadoria Voluntaria.
	Portaria Nº 19 - Comissão de Promoção para acompanhar os trabalhos de avaliação para indicações a promoções/progressões funcionais dos servidores das Carreiras de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T e dos Técnicos de nível intermediário da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 18 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 17 - Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capicitação Institucional - PCI do CBPF.
	Portaria Nº 16 - Exoneração e nomeação de servidor.
	Portaria Nº 15 - Concessão de Dispensa.
	Portaria Nº 14 - Concessão de Dispensa.
	Portaria Nº 13 - Designação para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares.
	Portaria Nº 12 - Comissão de Ética Institucional permanente para analisar as denúncias recebidas referente conflitos interpessoais, assédio moral e sexual, discriminação de gênero, racial, religiosa e demais posturas inadequadas ou desrespeitosas.
	Portaria Nº 11 - Concessão de pensão vitalícia.
	Portaria Nº 10 - Instituir procedimento para recebimento de bens e materiais de informática adquiridos pelo CBPF.
	Portaria Nº 09 - Alterar a composição da Comissão de Promoção para acompanhar os trabalhos de avaliação para as indicações e promoções/progressões funcionais do quadro de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 08 - Alterar a composição da Comissão de Promoção para avaliação de promoções/progressões funcionais do quadro científico do CBPF.
	Portaria Nº 07 - Designação para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares.
	Portaria Nº 06 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 05 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 04 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 03 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 02 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
	Portaria Nº 01 - Incluir a presente NORMA INTERNA, com a finalizade de disciplinar o relacionamento entre o CBPF e as Fundações de Apoio.
	Portaria Interna Nº 01 - Comissão de Ouvidoria da Mulher para analisar as denúncias recebidas referente conflitos interpessoais, assédio moral e sexual, discriminação de gênero, racial, religiosa e demais posturas inadequadas ou desrespeitosas.

2016

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	Portaria Nº 36 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro científico do CBPF.
	Portaria Nº 35 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro científico do CBPF.
	Portaria Nº 34 - Comissão para o INVENTÁRIO DE INVESTIMENTO, BENS IMÓVEIS, MÓVEIS INTANGÍVEIS
	Portaria Nº 33 - Comissão para a CONTAGEM DE ALMOXARIFADO.
	Portaria Nº 32 (Não disponível no momento)
	Portaria Nº 31 - Designação para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares.
	Portaria Nº 30 - Concessão Progressão Funcional ao servidor da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 29 - Concessão Progressão Funcional ao servidor da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 28 - Designação dos novos representantes do Comitê Científico Assessor.
	Portaria Nº 27 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais dos servidores da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T e dos Técnicos de nível intermediário da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 26 - Resultado da avaliação de desempenho individual referente ao 4º Ciclo de Avaliação.
	Portaria Nº 25 - Concessão de pensão vitalícia.
	Portaria Nº 24 - Designação dos novos representantes do Comitê Científico Assessor.
	Portaria Nº 23 - Designação dos novos representantes do Comitê Científico Assessor.
	Portaria Nº 22 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro científico do CBPF.
	Portaria Nº 21 - Designação de pregoeiro.
	Portaria Nº 20 - Subdelegar competência ao Coordenador da Coordenação de Administração-CAD.
	Portaria Nº 19 - Comissão de Promoção para acompanhar os trabalhos de avaliação para indicações a promoções/progressões funcionais do servidores da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T e dos Técnicos de nível intermediário da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 18 - Instituir procedimento para recebimento de bens e materiais de informática adquiridos pelo CBPF.
	Portaria Nº 17 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 16 - Concessão de Dispensa.
	Portaria Nº 15 - Instituir as equipes de trabalho do ciclo de Avaliação de Desempenho dos Servidores para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) do CBPF.
	Portaria Nº 14 - Concessão de pensão vitalícia.
	Portaria Nº 13 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 12 - Concessão de Dispensa.
	Portaria Nº 11 - Concessão Progressão Funcional aos servidores da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do CBPF.
	Portaria Nº 10 - Concessão de Promoção Funcional aos servidores da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 09 - Concessão de Promoção Funcional aos servidores da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 08 - Designação dos novos representantes do Comitê Científico Assessor.
	Portaria Nº 07 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais dos servidores da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T e dos Técnicos de nível intermediário da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 06 - Resultado da avaliação de desempenho do Estágio Probatório.
	Portaria Nº 05 - Comissão para organizar uma reunião, aberta à comunidade do CBPF.
	Portaria Nº 04 - Comissão Permanente de Alienação dos bens de propriedades do CBPF.
	Portaria Nº 03 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 02 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 01 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.

2015

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	Portaria Nº 40 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 39 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 38 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro científico do CBPF.
	Portaria Nº 37 - Designação de Substituto.
	Portaria Nº 36 - Designação de procurador com o fito especifico de representar o CBPF.
	Portaria Nº 35 - Concessão Progressão Funcional ao servidor da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 34 - Comissão para a CONTAGEM DE ALMOXARIFADO.
	Portaria Nº 33 - Comissão para o INVENTÁRIO DE INVESTIMENTO, BENS IMÓVEIS, MÓVEIS INTANGÍVEIS.
	Portaria Nº 32 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 31 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 30 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 29 - Comissão para elaborar o novo Regimento Interno do CBPF.
	Portaria Nº 28 - Concessão de pensão vitalícia.
	Portaria Nº 27 - Concessão de pensão temporária.
	Portaria Nº 26 - Concessão de pensão vitalícia.
	Portaria Nº 25 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 24 - Comissão Permanente de Licitação para proceder à abertura e julgamento das licitações promovidas pelo CBPF.
	Portaria Nº 23 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 22 - Designação de pregoeiro.
	Portaria Nº 21 - Designação dos novos representantes do Comitê Científico Assessor.
	Portaria Nº 20 - Comissão de Promoção para avaliar as promoções/progressões funcionais do quadro científico do CBPF.
	Portaria Nº 19 - Autorização de Concessão de horário especial.
	Portaria Nº 18 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.
	Portaria Nº 17 - Concessão Progressão Funcional e promoção aos servidores das aos servidores da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T do CBPF.
	Portaria Nº 16 - Concessão Progressão Funcional e promoção aos servidores das aos servidores da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 15 - Concessão da Progressão Funcional aos servidores da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do CBPF.
	Portaria Nº 14 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 13 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 12 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 11 - Divulgar os resultados alcançados, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia.
	Portaria Nº 10 - Divulgar os resultados alcançados, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia.
	Portaria Nº 09 - Divulgar os resultados alcançados, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia.
	Portaria Nº 08 - Instituir o "Guia de Boas Práticas nas atividades de Pesquisa no CBPF".
	Portaria Nº 07 - Concessão de Dispensa e Designação.
	Portaria Nº 06 - Comissão de Promoção para acompanhar os trabalhos de avaliação para indicações a promoções/progressões funcionais dos servidores da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em C&T e dos Técnicos de nível intermediário da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do CBPF.
	Portaria Nº 05 - Designação para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares.
	Portaria Nº 04 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos para definir a ocupação de espaço físico por parte dos aposentados do CBPF.
	Portaria Nº 03 - Prorrogação do prazo para a conclusão do regulamento de Código de Boas Práticas Científicas.
	Portaria Nº 02 - Concessão de Aposentadoria Voluntária.
	Portaria Nº 01 - Designação para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos.

2014

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	Portaria Nº 44 - Portaria No 44 de 18 de Novembro de 2014
	Portaria Nº 19 - Vinculação de Pesquisadores e Tecnologistas Visitantes

2013

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Portaria Nº 91 - Normas para o acesso às dependências do CBPF

2012

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	Portaria Nº 39 - Concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos
	Portaria Nº 39 - Anexo
	Portaria Nº 39 - Circular

2010

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Portaria Nº 41 - Regulamento para promoção de Tecnologistas

2009

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Portaria Nº 57 - Procedimentos para Concessão de Diárias e Passagens (com a nova tabela no final do documento - Julho de 2009)

2007

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	Portaria Nº 59 - Indicações dos Coordenadores do CBPF
	Portaria Nº 49 - Designação do Representante Técnico em Engenharia de Segurança do Trabalho
	Portaria Nº 313 - Contratação de Estagiários

2006

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Portaria Nº 1.983 - Saúde Suplementar

2004

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Portaria Nº 25 - Regulamento para promoção de Pesquisadores