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Agência Nacional de Energia Elétrica

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Armazenamento de Energia: ANEEL encerra Consulta Pública e aprova regras sobre a cobrança pelo uso da rede

GERAÇÃO

Armazenamento de Energia: ANEEL encerra Consulta Pública e aprova regras sobre a cobrança pelo uso da rede

O assunto fez parte da segunda fase da Consulta Pública nº 39/2023, que recebeu 652 sugestões de 70 participantes. Voto-Vista do Diretor Willamy Frota foi aprovado pela maioria do colegiado

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2024-12-30_Carrossel-SEI
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Ressorteio da 5ª demanda do 2º Sorteio de 2026 do Edital de Credenciamento 1/2024-SFT/ANEEL
8ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário de 2026
Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Nosso portal está em migração
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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas

Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas

Leilão

ANEEL realiza em 3/7 segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026

ANEEL realiza em 3/7 segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026

Tomada de Subsídios recebe sugestões para atualizar base de dados para o PRORET

TARIFAS
03/06/2026 08h35

Agência aprova regras relacionadas ao constrained-off de usinas fotovoltaicas

COMERCIALIZAÇÃO
02/06/2026 15h16

ANEEL propõe mudar cobrança pelo custo de disponibilidade

TARIFAS
02/06/2026 15h06

ANEEL estabelece mecanismo para revogação de outorgas e rescisão dos CUST de geradoras

GERAÇÃO
02/06/2026 11h43

Bloqueio orçamentário ameaça fiscalização, segurança jurídica e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil

INSTITUCIONAL
02/06/2026 09h00
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Pauta\Ata da 11ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2026 (Prévia)
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Segurança de Barragens: Prazo para preenchimento do FSB vai até 31 de janeiro de 2026

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Resolução nº 1.134/2025 define procedimentos para agentes com TDPA ou TDSA

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ANEEL divulga orientações para interessados em requerer instalação de sistemas de armazenamento de energia elétrica (SAE) com centrais geradoras

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Institucional Nesta seção, divulgamos nossas informações institucionais e organizacionais.
Agenda de Autoridades Nesta seção são publicadas as agendas de compromissos públicos das autoridades e lideranças da ANEEL. Clique na Unidade para visualizar a agenda desejada.
Transparência e Prestação de Contas Integram a PCA os Relatórios de Gestão, os Relatórios e Certificados de Auditoria, com pareceres do órgão de controle interno e os pronunciamentos dos ministros de Estado.
Participação Social Nesta seção, são divulgadas informações referentes às audiências e consultas públicas, tomadas de subsídios ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela ANEEL. Quaisquer interessados podem contribuir nos temas em estudo na Agência por meio de tais instrumentos. Os temas passíveis de estudo e regulação constam da Agenda Regulatória da ANEEL.
Convênios e Transferências Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O detalhamento das licitações e contratos da ANEEL também está disponível na página da Agência no Portal da Transparência do Governo Federal, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.
Licitações e Contratos Nesta página são divulgadas as licitações realizadas e os contratos celebrados pela ANEEL.
Receitas e Despesas Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da ANEEL.
Servidores Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na ANEEL. São apresentadas, também, informações sobre estágio e colaboradores terceirizados.
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