Perguntas Frequentes

Publicado em 23/10/2020 05h58 Atualizado em 26/11/2020 17h38
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É preciso encaminhar à Equipe de Planejamento Anual das Contratações – EPAC os Documentos de Requisição de Contratação – DRC’s para todas as necessidades de bens, serviços, obras e soluções de T.I. do setor? admin Página 25/10/2019 17h40
É possível realizar assinatura de revista ou periódico estrangeiro diretamente com a editora? Se sim, qual o procedimento a ser adotado no caso? admin Página 25/10/2019 17h41
Tenho a necessidade de um sistema informatizado para informatizar processos de interesse exclusivo do meu setor, preciso encaminhar uma DRC? admin Página 25/10/2019 17h40
Qual prova de inexigibilidade é necessária para instruir um processo de contratação por inexigibilidade com fornecedor exclusivo? admin Página 25/10/2019 17h41
É possível estabelecer a data de início da vigência da execução do contrato em momento posterior à data da sua assinatura? admin Página 25/10/2019 17h42
A partir de quando é possível entrar em contato com o fornecedor para o início da prestação do serviço? admin Página 25/10/2019 17h43
Em que casos não se pode utilizar a modalidade de licitação Pregão? admin Página 25/10/2019 17h46
É possível aceitar proposta de fornecedor com critério de pagamento diverso do critério previsto no TR ou Projeto Básico? admin Página 25/10/2019 17h44
É possível estabelecer um quantitativo estimado para contratação, com demanda variável, em que a demanda real poderá ser inferior ou superior à quantidade estimada? admin Página 25/10/2019 17h45
Um fornecedor Pessoa Física, pode participar de Pregão Eletrônico? admin Página 25/10/2019 17h46
Como proceder para consultar Pregões na situação: Agendados, Em Andamento, Realizados, Pendentes de Recurso/Adjudicação/Homologação? admin Página 25/10/2019 17h46
O que é “item deserto”? admin Página 25/10/2019 17h47
O que é “item fracassado”? admin Página 25/10/2019 17h47
É possível aceitar proposta com padrão de qualidade e desempenho inferior ao estabelecido pelo Termo de Referência ou Projeto Básico mediante negociação e desconto no preço? admin Página 25/10/2019 17h49
É possível aceitar proposta de licitante cuja Planilha de Custos não contenha o detalhamento de custos de TODAS as obrigações, atividades, serviços e fornecimentos que deverão ser executados? admin Página 25/10/2019 17h49
O que eu posso comprar/contratar por meio da cotação eletrônica? admin Página 25/10/2019 17h49
Devo encaminhas as demandas de contratação no âmbito da Lei do Fundo do Setor Audiovisual (ex. contratação de instituição financeira para gestão dos recursos do FSA)? admin Página 25/10/2019 17h39
Posso realizar cotação para contratar serviços de pequeno valor? admin Página 25/10/2019 17h50
É possível desconsiderar ou deixar de aplicar indicadores de qualidade, acordos de níveis de serviço – ANS ou instrumentos de medição de resultados – IMR previstos em uma Ata de SRP à qual se pretende aderir? admin Página 25/10/2019 17h16
Qual o prazo máximo ordinário para a execução de um projeto? admin Página 08/12/2017 15h52