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PNPC

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Publicado em 25/09/2020 12h49 Atualizado em 30/11/2023 08h43

QUEM PODE SER ATENDIDO PELO PNPC?
Podem participar do PNPC instituições nacionais públicas ou privadas que produzem ou custodiam conhecimentos sensíveis e de interesse estratégico para a sociedade e o Estado brasileiro. Interessados podem entrar em contato pelo e-mail pnpc@abin.gov.br.

COMO REPORTAR SUSPEITAS DE AMEAÇA NA MINHA INSTITUIÇÃO?
Para reportar casos de suspeitas de espionagem ou sabotagem, envie um e-mail para reporte@abin.gov.br.

O PNPC ATENDE INSTITUIÇÕES DE TODO O PAÍS?
Sim, o programa é desenvolvido em todo o País por meio das superintendências estaduais da ABIN. Caso a instituição interessada tenha escritório ou filial em outro país, há a possibilidade de implantação do programa também no exterior.

QUAL O CUSTO DA IMPLEMENTAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO QUE SE INTERESSAR PELO PNPC?
Instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos não precisam financiar a implementação do programa. Empresas privadas deverão custear despesas de deslocamento e hospedagem dos profissionais da ABIN.

DE QUE FORMA É FIRMADA A PARCERIA ENTRE A ABIN E A INSTITUIÇÃO?
Para execução do PNPC, poderão ser realizados convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com as instituições parceiras, a serem firmados pelo Diretor-Geral da ABIN.

A INSTITUIÇÃO PRECISA PARTICIPAR DE TODAS AS FASES DO PNPC?
O PNPC é dividido em fases que se complementam e se retroalimentam. Contudo, a aplicação ou não de cada fase depende do perfil da instituição a ser atendida. Podem ser realizadas palestras de sensibilização sem a necessidade de realização de avaliação de riscos, por exemplo.

QUANTO TEMPO LEVA PARA IMPLEMENTAR O PNPC?
As palestras de sensibilização duram cerca de 1h. Já a avaliação de riscos é um processo mais detalhado, com duração de até 30 dias.

A ABIN TERÁ ACESSO AOS CONHECIMENTOS SENSÍVEIS DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA?
A implementação do PNPC é integralmente realizada por profissionais de Inteligência da ABIN, em parceria com o grupo de trabalho da instituição parceira. O processo não implica, no entanto, o acesso pela ABIN a dados, sistemas e conhecimentos sensíveis da instituição, salvo aqueles estritamente relacionados aos processos de gestão da informação e dos conhecimentos sob enfoque do PNPC.

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