Você sabe o que é a Autorização de Uso Terapêutico e quando ela é necessária para atletas?

Um medicamento para tratar asma, diabetes ou outra condição clínica pode conter uma substância proibida pelas regras antidopagem. Nesses casos, atletas sujeitos ao controle de dopagem precisam solicitar uma Autorização de Uso Terapêutico (AUT), um documento que permite a utilização do tratamento quando há necessidade médica comprovada desde que atenda aos critérios do Código Mundial Antidopagem.

A AUT existe para garantir que o atleta tenha acesso ao tratamento de que necessita sem comprometer a integridade das competições esportivas. O pedido é analisado por uma comissão médica especializada e segue um padrão internacional adotado por todas as organizações signatárias do Programa Mundial Antidopagem.

Quando a AUT deve ser solicitada?

Quando o medicamento contém uma substância proibida apenas durante o período de competição, a recomendação é que o atleta apresente o pedido de AUT com pelo menos 30 dias de antecedência da próxima competição.

Já nos casos em que o tratamento envolve substâncias proibidas em qualquer momento, a autorização deve ser concedida antes do início do tratamento.

O processo de Autorização de Uso Terapêutico (AUT) envolve quatro participantes principais: o atleta, que solicita a autorização; o médico responsável pelo tratamento; a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), que recebe a solicitação; e a Comissão de Autorização de Uso Terapêutico (CAUT), responsável pela análise técnica do pedido.

Papel do atleta

O atleta deve informar ao médico que está sujeito às regras antidopagem e apresentar a documentação necessária para solicitar a Autorização de Uso Terapêutico (AUT). O pedido deve ser enviado à Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) com formulário preenchido e documentos que comprovem o diagnóstico.

Papel do médico

O médico é responsável por preencher o formulário, justificar o tratamento e anexar exames, laudos, receitas e demais documentos que comprovem a necessidade clínica do uso da substância ou método proibido.

Como solicitar a AUT

O formulário está disponível no portal da ABCD. Após o preenchimento, a solicitação deve ser enviada, com toda a documentação médica, para o e-mail aut@abcd.gov.br.

Como funciona a análise

A Comissão de Autorização de Uso Terapêutico (CAUT) analisa o pedido em até 21 dias, contados a partir do recebimento da documentação completa. Se aprovada, a AUT é emitida ao atleta; em caso de indeferimento, a decisão é enviada com a justificativa técnica.

Critérios para aprovação

A AUT é concedida quando há diagnóstico comprovado, ausência de tratamento alternativo permitido, inexistência de ganho adicional de desempenho esportivo e quando a necessidade do tratamento não decorre do uso prévio e não autorizado de substância ou método proibido.

Validade da AUT

A autorização possui prazo de validade definido conforme a condição clínica. O atleta deve acompanhar o vencimento e solicitar a renovação antes do término da vigência, quando necessário.

Importância da AUT

A Autorização de Uso Terapêutico permite que atletas realizem tratamentos médicos indispensáveis sem infringir as regras antidopagem, preservando a saúde, a integridade das competições e a igualdade de condições entre os participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte