CGU participa da Operação Liceu, no Pará, para desarticular quadrilha que desviou recursos da Educação

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério Público Federal e a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Estado do Pará, participa, na manhã desta quinta-feira (28/06), em Belém/PA, da “Operação Liceu”. A ação visa o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, para desarticular uma organização criminosa, cuja principal fonte de desvio são os recursos repassados pelo Ministério da Educação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA), destinados à concessão de bolsas para os alunos e professores. Já foram indiciadas nove pessoas envolvidas no esquema, que já causou, até o momento, o prejuízo potencial aos cofres públicos, provocado pela atuação da organização criminosa, é da ordem de R$ 5.474.601,41.

Liderada pelo reitor do IFPA, Edson Ary de Oliveira Fontes, a organização criminosa preparava as relações nominais dos supostos “bolsistas beneficiados”. A solicitação de pagamento era feita pelo diretor de Projetos do IFPA, Bruno Henrique Garcia Lima, e aprovada pelo reitor. Em seguida a relação era encaminhada à Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet/PA), para que os diretores Armando Barroso da Costa Júnior e Alex Daniel Costa Oliveira efetivassem o pagamento. A Funcefet/PA atuava de forma irregular, já que não é reconhecida pelo Ministério da Educação e nem pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

As investigações verificaram pagamentos de bolsa a parentes de servidores e de membros da organização criminosa sem qualquer vínculo com a instituição, bem como a empregados terceirizados, pertencentes à firma TOPP Serviços de Mão-de-Obra Especializada Ltda., que fornece mão-de-obra de apoio administrativo para a reitoria. Alguns servidores também recebiam auxílio financeiro na forma de bolsa, como retribuição pelo desempenho de atividades que já exercem na função do próprio cargo, e outros para atividades que nunca exerceram.

As investigações, iniciadas há cerca de um ano, constataram também que a organização desviou, em proveito próprio, recursos da Educação para a aquisição de imóveis, em Belém e em São Paulo; veículos; motos; viagens, inclusive ao exterior; pagamento de cirurgia plástica; cursos de pilotagem de motos, no estado de São Paulo; além das despesas pessoais dos membros da quadrilha, como: plano de saúde, seguro de veículos, pagamento de empregados domésticos. Também foi verificado o financiamento da Escola de Samba Bole-Bole, na qual o reitor do IFPA, Edson Ary, é um dos compositores dos sambas-enredo.

A Operação Liceu conta com a participação de 36 policiais federais e 11 auditores da CGU. Já foram solicitadas à Justiça Federal a indisponibilidade dos bens dos denunciados e a suspensão do exercício das suas funções junto ao IFPA e à Funcefet /PA, proibindo-os de praticar qualquer ato de gestão, assessoramento ou qualquer função relevante em tais entidades.

Assessoria de Comunicação Social