PORTARIA MTUR Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Área responsável pela emissão do ato | Epígrafe | Ementa | Macrotema | |
01 | Secretaria Especial de Cultura | Criar o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO. | Colegiados | |
02 | Secretaria Especial de Cultura | Portaria MINC nº 55, de 16 de junho de 2011 | Constitui Grupo de Trabalho para formular propostas do Ministério da Cultura para a Copa do Mundo FIFA 2014. | Colegiados |
03 | Secretaria Especial de Cultura | Institui Comissão para avaliar os projetos inscritos no processo seletivo do programa Usinas Culturais. | Colegiados | |
04 | Secretaria Especial de Cultura | Aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012. | Normas Internas | |
05 | Secretaria Especial de Cultura | Altera redação da Portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011, que regulamenta os segmentos culturais previstos no par. 3º do art. 18 e 25 da lei nº 8.313/1991. | Normas Internas | |
06 | Secretaria Especial de Cultura | Prorroga o prazo da conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 72, de 3 de agosto de 2011. | Colegiados | |
07 | Secretaria Especial de Cultura | Dispõe sobre a revogação e publicação de Súmulas Administrativas aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. | Normas Internas | |
08 | Secretaria Especial de Cultura | Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para levantamento de informações e elaboração de relatório, a respeito da organização nacional para a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais e dos povos indígenas. | Colegiados | |
09 | Secretaria Especial de Cultura | Cria a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. | Colegiados | |
10 | Secretaria Especial de Cultura | Constitui Comissão Organizadora do Concurso Nacional de Arquitetura Arenas Culturais, com o fito de conduzir os trâmites necessários para a realização do referido concurso, nos moldes do respectivo Edital. | Colegiados | |
11 | Secretaria Especial de Cultura | Altera Portaria nº 55, de 16 de junho de 2011, que instituiu GT com o fito de propor diretrizes e ações de promoção e difusão cultural a serem desenvolvidas durante a preparação e a realização da Copa do Mundo FIFA 2014. | Colegiados | |
12 | Secretaria Especial de Cultura | Constitui Grupo Gestor para acompanhamento e articulação das propostas do Ministério da Cultura para a Copa do Mundo. | Colegiados | |
13 | Secretaria Especial de Cultura | Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para a definição dos termos do Contrato de Gestão a ser firmado entre o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema. | Colegiados | |
14 | Secretaria Especial de Cultura | Específica atribuições transitórias, relativas a prestação de contas de convênios com vigência até 30 de abril de 2009, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. | Normas Internas | |
15 | Secretaria Especial de Cultura | Cria o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável e define suas atribuições. | Colegiados | |
16 | Secretaria Especial de Cultura | Institui grupo de trabalho para viabilizar diretrizes básicas para elaboração de projeto executivo, construção e funcionamento do Museu Nacional Afro-brasileiro de Cultura e Memória. | Colegiados | |
17 | Secretaria Especial de Cultura | Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido para a divulgação do resultado preliminar da fase de avaliação e seleção do Processo Seletivo do Fundo Nacional da Cultura | Normas Internas | |
18 | Secretaria Especial de Cultura | Aprova Emenda ao Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012. | Normas Internas | |
19 | Secretaria Especial de Cultura | Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2013. | Normas Internas | |
20 | Secretaria Especial de Cultura | Fixa por unidade de Avaliação as metas institucionais para exercício de 2012. | Normas Internas | |
21 | Secretaria Especial de Cultura | Altera Portaria nº 55, de 16 de junho de 2011 do MinC, que institui Constitui Grupo de Trabalho para formular propostas do Ministério da Cultura para a Copa do Mundo FIFA 2014. | Colegiados | |
22 | Secretaria Especial de Cultura | Define as Unidades de Avaliação UA e fixa as metas institucionais para o exercício 2013. | Normas Internas | |
23 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 32, de 11 de abril de 2013, que constitui o Comitê Gestor responsável por coordenar e supervisionar os procedimentos que assegurem a análise conclusiva do passivo de prestações de contas no âmbito do Ministério da Cultura | Colegiados | |
24 | Secretaria Especial de Cultura | Altera Portaria nº 259 de 2 de setembro de 2004, que cria o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco. | Colegiados | |
25 | Secretaria Especial de Cultura | Aprova Emenda ao Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2013. | Normas Internas | |
26 | Secretaria Especial de Cultura | Altera Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2013, que define as Unidades de Avaliação-UA e fixa as metas institucionais para o exercício de 2013. | Normas Internas | |
27 | Secretaria Especial de Cultura | Altera dispositivos da Portaria nº 110, de 21 de novembro de 2011, que disciplina a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura - FNC para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social da União. | Normas Internas | |
28 | Secretaria Especial de Cultura | Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2014. | Programas Temáticos | |
29 | Secretaria Especial de Cultura | Disciplina o compartilhamento do uso de edifícios por mais de um órgão ou entidade ou entidade do Sistema MinC. | Normas Internas | |
30 | Secretaria Especial de Cultura | Fica Suspensa durante período Eleitoral peças e Material de Publicidade Submetidas ao controle da Legislação. | Normas Internas | |
31 | Secretaria Especial de Cultura | Criar Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Cultura, com a finalidade de realizar o levantamento dos serviços oferecidos por suas Unidades, para os quais deverão ser estabelecidos e divulgados os compromissos de atendimento, bem como elaborar a "Carta de Serviços ao Cidadão". | Colegiados | |
32 | Secretaria Especial de Cultura | Criar Comissão Mista para Conduzir elaboração de projeto Plano de Carreira para Sistema MinC. | Colegiados | |
33 | Secretaria Especial de Cultura | Aprova Emenda ao Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2014. | Normas Internas | |
34 | Secretaria Especial de Cultura | Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural, relativa ao exercício de 2014. | Normas Internas | |
35 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 43, de 8 de junho de 2015, que constitui Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas MinC. | Colegiados | |
36 | Secretaria Especial de Cultura | Cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura. | Colegiados | |
37 | Secretaria Especial de Cultura | Fixa as metas institucionais no exercício de 2015. | Normas Internas | |
38 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, que delega competência ao Secretário- Executivo do MinC. | Normas Internas | |
39 | Secretaria Especial de Cultura | Institui Comitê Executivo Responsável Projetos e Programas Relacionados a Cultura no Âmbito das Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016. | Colegiados | |
40 | Secretaria Especial de Cultura | Institui Comitê Interno de Políticas para as Mulheres e de Gênero no âmbito do MinC. | Colegiados | |
41 | Secretaria Especial de Cultura | Institui Grupo Permanente de Discussões das Condições de Trabalho e estabelece normas para criação das Câmaras de Gestão de Relações de Trabalho. | Colegiados | |
42 | Secretaria Especial de Cultura | Institui o Grupo de Trabalho Glossário da Cultura no âmbito do Ministério da Cultura. | Colegiados | |
43 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 114, de 11 de novembro de 2015, que institui o Comitê Interno de Políticas para as Mulheres e de Gênero no âmbito do MinC. | Colegiados | |
44 | Secretaria Especial de Cultura | Altera o artigo 3º da Portaria MinC nº 113, de 3 de novembro de 2015, que institui Comitê Executivo Responsável pelos Projetos e Programas Relacionados a Cultura no Âmbito das Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016. | Colegiados | |
45 | Secretaria Especial de Cultura | Altera o Anexo da Portaria no 104, de 23 de outubro de 2015, que fixa as metas institucionais no exercício de 2015. | Normas Internas | |
46 | Secretaria Especial de Cultura | Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificação de Desempenho de atividade cultural – GDAC. | Normas Internas | |
47 | Secretaria Especial de Cultura | Institui Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Indígenas. | Colegiados | |
48 | Secretaria Especial de Cultura | Altera Portaria MinC nº 113, de 3 de novembro de 2015 - Comitê Executivo Olímpiadas. | Colegiados | |
49 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 12, de 03 de fevereiro de 2016 - GT de Políticas Culturais Indígenas. | Colegiados | |
50 | Secretaria Especial de Cultura | Institui o GT Repasse para Entes Públicos para propor instrução normativa que trate das transferências de recursos do FNC aos Estados, DF e Municípios. | Colegiados | |
51 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 86, de 26 de agosto de 2014, e dispõe sobre o cálculo de débitos a serem ressarcidos ao Ministério da Cultura no âmbito de processos de incentivo fiscal. | Normas Internas | |
52 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 114, de 11 de novembro de 2015 do MinC, que institui o Comitê Interno de Políticas para as Mulheres e de Gênero, no âmbito do Ministério da Cultura. | Colegiados | |
53 | Secretaria Especial de Cultura | Institui Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Cultura. | Colegiados | |
54 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2017, que institui Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Cultura. | Colegiados | |
55 | Secretaria Especial de Cultura | Institui o Grupo de Trabalho GT Glossário da Cultura, no âmbito do Ministério da Cultura. | Colegiados | |
56 | Secretaria Especial de Cultura | Prorroga por um ano os contratos temporários vigentes. | Normas Internas | |
57 | Secretaria Especial de Cultura | Cria o Conselho Diretor e o Comitê Nacional de Organização da terceira edição do Mercado de Indústrias Culturais do Sul. | Colegiados | |
58 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 94, de 30 de setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que criou o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), no âmbito deste Ministério. | Colegiados | |
59 | Secretaria Especial de Cultura | Institui o Comitê Permanente de Desburocratização do Ministério da Cultura. | Colegiados | |
60 | Secretaria Especial de Cultura | Institui o Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas. | Colegiados | |
61 | Secretaria Especial de Cultura | Fixa as metas institucionais para o exercício de 2017. | Normas Internas | |
62 | Secretaria Especial de Cultura | Fica instituído o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Afro- Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileira. | Colegiados | |
63 | Secretaria Especial de Cultura | Institui o Plano de Diretrizes e Metas do Ministério da Cultura para o Biênio 2017/2018. | Normas Internas | |
64 | Secretaria Especial de Cultura | Retificar o Anexo II da Portaria nº 112, de 6 de dezembro de 2017, no que tange à meta institucional da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da a Subsecretaria de Gestão Estratégica - CGTEC/SGE. | Normas Internas | |
65 | Secretaria Especial de Cultura | Institui Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de propor, planejar e coordenar estratégias e ações de internacionalização da literatura brasileira, difusão de publicações nacionais e à participação do Brasil em feiras literárias no exterior. | Colegiados | |
66 | Secretaria Especial de Cultura | Institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, no âmbito do Ministério da Cultura. | Colegiados | |
67 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 118, de 27 de dezembro de 2017 , que institui o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Afro- Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileira. | Colegiados | |
68 | Secretaria Especial de Cultura | Altera a Portaria nº 43, de 8 de junho de 2015, que constitui Comitê Gestor do Passivo de Prestação de Contas MinC. | Colegiados | |
69 | Secretaria Especial de Cultura | Torna pública relação entidades representativas do empresariado nacional para indicar representantes de setores culturais e artísticos. | Normas Internas | |
70 | Secretaria Especial de Cultura | Fixa metas intermediárias para o exercício de 2018. | Normas Internas | |
71 | Secretaria Executiva | Portaria MTur nº 30, de 24 de janeiro de 2012 | Institui o Comitê Gestor – CG COPATUR e o Grupo Técnico Executivo GTE COPATUR, para planejar, coordenar e acompanhar, no âmbito do Ministério do Turismo, a execução das ações estratégicas para a preparação das cidades sedes e do seu entorno turístico com vistas à Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | Colegiados |
72 | Secretaria Executiva | Portaria MTur nº 48, de 06 de fevereiro de 2012 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, elaborar e articular estratégias, planos e metas para implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Ministério do Turismo. | Colegiados |
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(Tornada sem efeito pela Portaria MTur nº 24, de 3 de maio de 2022) |
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74 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria MTur nº 204, de 15 de maio de 2012 | Institui Comitê Gestor para elaborar Plano de Ação que norteará a consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MDIC nº 3/2011, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. | Colegiados |
75 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria MTur nº 7, de 09 de janeiro de 2013 | Institui o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável – CIPES, define suas atribuições e designa os respectivos integrantes. | Colegiados |
76 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria MTur nº 195, 30 de julho de 2013 | Institui Grupo Executivo com o objetivo de definir e executar ações destinadas à implementação e manutenção do Sistema Nacional de Estatística de Turismo e à elaboração da Conta Satélite de Turismo no Brasil. | Colegiados |
77 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria MTur nº 288, 25 de outubro de 2013 | Institui Comissão Especial com o objetivo de selecionar e classificar estudantes para o Projeto de Cooperação entre o Brasil e Portugal na Área de Qualificação Profissional em Hospitalidade e Turismo. | Colegiados |
78 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria MTur nº 90, de 06 de maio de 2014 | Institui Grupo de Trabalho de Turismo Náutico com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de ações necessárias ao fortalecimento do turismo náutico no Brasil. | Colegiados |
79 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria MTur nº 198, de 03 de setembro de 2014 | Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, instituído pelaPortaria nº 90, de 6 de maio de 2014,para incluir o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) na relação de órgãos e entidades constantes do art. 2º da referida Portaria, que passa a vigorar acrescido do inciso XXIV. | Colegiados |
80 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria SNPTur/MTur nº 3, de 03 de abril de 2017 | Institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo. | Colegiados |
81 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria MTur nº 47, de 12 de abril de 2017 | Fica instituída Comissão Técnica Interministerial para dar cumprimento ao disposto no item 9.1 do Acórdão nº 311/2017 - Plenário, do Tribunal de Contas da União. | Colegiados |
82 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria SNPTur/MTur nº 39, de 27 de novembro de 2018 | Prorrogar por 7 (sete) dias o prazo estabelecido naPortaria nº 33, de 25 de outubro de 2018(SEI nº 0304896), a qual instituiu Comissão Técnica no âmbito da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo – SNPTur. | Colegiados |
83 | Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo | Portaria MTur nº 43, 26 de dezembro de 2018 | Prorrogar por 5 (cinco) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 39, de 27 de novembro de 2018 (SEI nº 0318168), a qual prorrogou por 7 (sete) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 33, de 25 de outubro de 2018 (SEI nº 0304896), que instituiu Comissão Técnica no âmbito da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo – SNPTur. | Colegiados |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.