Unidade de Avaliação
| Meta Institucional
| Indicador
| Fórmula de Cálculo
| Meta a atingir no exercício de 2015
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META INSTITUCIONAL-Global
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MinC
| Atualização da Plataforma do Plano Nacional de Cultura com informações sobre a situação atual e o que está sendo feito para o alcance das metas do PNC
| Plataforma atualizada.
| Plataforma atualizada=1,89 x N Onde Plataforma atualizada= Percentual de atualização da Plataforma do Plano Nacional de Cultura N= nº de metas atualizadas
| 100%
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METAS INSTITUCIONAIS - Intermediárias
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Unidade de Avaliação
| Meta Institucional
| Indicador
| Fórmula de Cálculo
| Meta a atingir no exercício de 2015
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Gabinete do Ministro | Aprimorar o atendimento do Gabinete do Ministro | Percentual de convites/pedidos de audiências direcionados ao Ministro de Estado da Cultura recebidos e tratados.
| Razão entre o número total de convites/pedidos de audiências direcionados ao Ministro de Estado da Cultura e o número de convites tratados no período de (um) ano.
| 90%
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Percentual de expedientes recebidos do público externo e tratados
| Razão entre o total de expedientes recebidos do público externo e o número de expedientes tratados no período de (um) ano.
| 90%
| | |
Percentual de Mensagens recebidas na Ouvidoria e tratados.
| Razão entre o número total de mensagens recebidas na Ouvidoria e o número de mensagens tratadas no período de 1 (um) ano.
| 90%
| | |
Percentual de Requerimentos de informação tratados no prazo legal.
| Razão entre o número de Requerimentos de In- formação recebidos oficialmente e o número de Requerimento de Informação tratados no prazo legal
| 90%
| | |
Percentual de Requerimentos de informação Parlamentar (Câmara e Senado) tratados no prazo legal.
| Razão entre o número de Requerimentos de In- formação Parlamentar recebidos oficialmente e o número de Requerimentos de Informação Parlamentar tratados no prazo legal
| 100%
| | |
Publicação de 480 conteúdos nas redes sociais (twitter e Facebook) do Ministério da Cultura no período de 1 (um) ano.
| Número de publicações nas redes sociais no período de 1 (um) ano/ 480.
| 100%
| | |
Acompanhamento do Ministro de Estado da Cultura dos eventos quando solicitado.
| Razão entre o número total dos registros acompanhados pelo Cerimonial e número total de registros/eventos e demais acontecimentos da agenda do Ministro.
| 100%
| | |
Secretaria-Executiva
| Assegurar a presteza, a eficácia na elaboração e expedição de expedientes oficiais demandados e sub- metidos à SE/MinC e demais soli- citantes internos e externos.
| Elaborar e expedir 1.500 (mil e quinhentos) expedientes oficiais no âmbito da SE/MinC. anualmente.(Apuração pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos - SAD)
| Quantidade de expedientes elaborados/expedi- dos/1.500.
| 100%
|
Consultoria Jurídica
| Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas à CON- JUR/MinC
| Quantidade de processos que levam mais de 15 dias para serem respondidos.
| Demandas com tempo de resposta superior a 15 dias/número total de demandas.
| Menor ou igual a 40%
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SPOA/COGEP
| 10% de reincidência de apontamentos de órgãos de controle interno e externo em relação ao ano anterior
10% de reincidência de apontamentos de órgãos de controle interno e externo, com justificativa não acatada, em relação ao ano anterior.
(Redação dada pela Portaria nº 129, de 29 de dezembro de 2015)
| % de Reincidência de apontamentos de órgãos de controle interno e externo em relação ao ano anterior
% de Reincidência de apontamentos de órgãos de controle com justificativa não acatada em 2014.
(Redação dada pela Portaria nº 129, de 29 de dezembro de 2015)
| Número de reincidência de apontamentos de órgãos de controle em relação ao ano de 2014/total de apontamento de 2014
Reincidência de apontamentos de órgãos de controle com justificativa não acatada em 2014 /Total de apontamentos de órgãos de controle de 2014.
(Redação dada pela Portaria nº 129, de 29 de dezembro de 2015)
| 10%
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SPOA/COGEP
| 60% dos servidores do Minc, com cargo de DAS ou substituto, capa- citados na linha de Competências Gerenciais.
60% dos servidores do MinC com cargo DAS ou substitutos, segundo o art. 17 da portaria 109/2014 e suas alterações, capacitados na linha de Competências Gerenciais.
(Redação dada pela Portaria nº 129, de 29 de dezembro de 2015)
| % de capacitação na linha gerencial
| Servidores do Minc com Cargo de DAS ou substituto capacitados: 0,6* nº de servidores com cargo de DAS/substituição
Servidores do MinC enquadra-dos no art. 17 da portaria 109/2014 com capacitação ge-rencial / total de servidores do MinC enquadrados no art. 17 da portaria 109/2014
(Redação dada pela Portaria nº 129, de 29 de dezembro de 2015)
| 60%
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SPOA/CGOF
| Elaborar Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2016.
| Encaminhamento da Proposta Orçamentária do Ministério da Cultura à Secretaria de Orçamento Federal - SOF.
| Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 0%.
| 100%
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SPOA/CGPS
| Analisar os Projetos cadastrados pela Administração Direta e Indireta do Minc, no Sistema de Informações do Ministério da Cultura - SI- MINC
| Índice de análise de Projetos.
| Número de projetos analisados apresentados em 2015/ número de Projetos submetidos à análise no SIMINC em 2015
| 100%
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SPOA/CGTI
| Realizar a pesquisa de satisfação de usuários de TI
| Pesquisa realizada
| Somatório de pesquisa de satisfação realizada
| 1 pesquisa de satisfação do usuário de TI realizada
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SPOA/CGEXE
| Analisar, aprovar e/ou reprovar, diligenciar e/ou instaurar TCE /CP- CON.
| 150 processos
| Número de pareceres emitidos (seja aprovação, reprovação, diligenciado e/ou TCE Instaurada)
| 150 processos
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SPOA/CGEXE
| Atendimento de demandas de órgãos de controle no prazo estabelecido/CPCON
| Atendimento a 90% das demandas de órgãos de controle externos.
| Porcentagem de atendimento às demandas de órgãos de controle externos
| 90% das demandas respondidas.
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SPOA/CGEXE
| Executar os procedimentos de execução orçamentária e financeira de acordo com os parâmetros da Carta de Serviços da CGEXE/SPOA.
| Percentual de procedimentos executados dentro dos prazos e requisitos técnicos da Carta de Serviços da CGEXE/SPOA.
| Número de procedimentos de execução orçamentária e financeira realizados de acordo com a Carta de Serviços em 2014/Número total de procedimentos a executar em 2014.
| 70%
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SPOA/CGLIC
| Concluir os processos licitatórios encaminhados pelas áreas administrativas do MinC em 2015.
| Percentual de processos licitatórios em 2015.
| Número de processos licitatórios concluídos em 2015/Número total de processos licitatórios encaminhados pelas áreas administrativas do MinC
| 70%
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SPOA/CGLOG
| Elaborar o Plano Diretor de logística (PDLOG-2016/2019)
| Relatório concluído
| Processo concluído=0%
| 100%
30%
(Redação dada pela Portaria nº 129, de 29 de dezembro de 2015)
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SPOA/CGTGI
| Aprimorar o trâmite de documentos no Gabinete da SPOA.
| Controle de documentos oficiais recebidos no Gabinete da SPOA.
| Documentos recebidos em 2014 com registro atualizado no SAD / total de documentos recebidos em 2014.
| 90%
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Diretoria de Direitos Intelectuais.
| Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas via e-mail, pela sociedade, referentes ao tema Direito Autoral.
| Percentual emails respondidos
| Número de e-mails recebidos/Número de e-mails respondidos
| 95%
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Diretoria de Direitos Intelectuais.
| Assegurar a presteza nas análises e respostas aos pedidos de Pareceres Técnicos relacionados a Direitos Autorais, encaminhados a esta Diretoria
| Percentual de Pareceres Técnicos realizados.
| Número de pedidos de Pareceres Técnicos recebidos/Numero de Pareceres Técnicos realizados.
| 95%
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Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural.
| Realizar pelo menos uma ativação regional * dos Centros de Artes e Esportes Unificados - CEUs em cada uma das cinco regiões brasileiras.
| Quantidade de ativações necessárias
| Somatório de ativações realizadas por região
| Uma ativação por região - total mínimo: cinco ativações
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Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
| Acompanhamento das Ações/Projetos Implementados via convênios contratos e editais
| Documentos emitidos, referentes ao acompanhamento, fiscalização ou prestação de contas.
| Número de relatórios e ofícios de monitoramento emitidos/1300
| 100%
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Diretoria de Relações Internacionais.
| Divulgar a Cultura Brasileira no exterior; implementar projetos de cooperação e aprofundar a participação qualificada do Brasil nos foros internacionais
| Percentual de Circuitos Culturais realizados
| Razão entre o número de Circuitos Culturais realizados no período de apuração e o número de Circuitos Culturais programados no mesmo período.
| 60%
|
Diretoria de Relações Internacionais.
| Divulgar a cultura brasileira no exterior, apoiar projetos de cooperação e ampliar a participação qualificada do Brasil nos foros internacionais
| Percentual de projetos desenvolvidos e apoiados.
| Razão entre o número de projetos desenvolvidos e apoiados no período de apuração e o número de projetos programados no mesmo período.
| 60%
|
Diretoria de Relações Internacionais.
| Divulgar a cultura brasileira no exterior, apoiar projetos de cooperação e ampliar a participação qualificada do Brasil nos foros internacionais.
| Percentual de Circuitos Culturais realizados
| Razão entre o número de Circuitos Culturais realizados no período de apuração e o número de Circuitos Culturais programados no mesmo período.
| 60%
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Secretaria do Audiovisual
| Aperfeiçoar os processos de acompanhamento e fiscalização de projetos incentivados e conveniados em execução.
| Percentual de Acompanhamento e fiscalização de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.
| Razão (A/B) X100, sendo: (A) O número de projetos incentivados e conveniados em execução que estejam em acompanhamento ou fiscalização; e (B) o total de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.
| 50%
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Secretaria de Políticas Culturais
| Atualização de 6 metas do Plano Nacional de Cultura na plataforma de monitoramento do PNC (http://pnc.culturadigital.br/) comInformações sobre a situação atual
| Quantidade de metas atualizadas na plataforma. Obs: serão atua- lizadas na plataforma as seguinte metas: Meta1; Meta 3; Meta 21; Meta 23; Meta 27 e Meta 48
| =número de metas atualizadas/número de metas previstas para atualização na plataforma.
Ex: I38/6=100%
| 100%
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e o que está sendo feito para alcance das metas do PNC
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Secretaria de Articulação Institucional
| Realização de 17 Fóruns Nacionais Setoriais -CMPC
| Percentual de Fóruns realizados
| Razão entre o número de Colegiados setoriais previstos na legislação vigente e o nº de Fóruns Nacionais Setoriais realizados em 2015.
| 100%
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Secretaria de Articulação Institucional
| 250 Processos de Publicação de Termo de Cooperação Federativa em 2015
| Percentual de Termos publicados no DOU
| Razão entre o número de publicações de adesão previstos e o nº de publicações realizadas em 2015
| 100%
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
| Celebração de Instrumentos de Re- passe para fortalecimento e expansão do Programa Cultura Viva
| 1. Número de Instrumentos de repasse (CONVÊ- NIOS/TED/TCC/PREMIOS) celebrados pela SCDC em 2015. 2. Número de editais publicados em 2015. 3. Número de Notas Técnicas sobre projetos de lei analisados em
| Número de Instrumentos de repasse celebrados/10 Número de Editais publicados/4 Número de Notas Técnicas/15
| 100%
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2015,
| | | | |
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
| Projetos acompanhados, fiscalizados e com prestação de contas em aná- lise
| Documentos emitidos, referentes ao Acompanhamento, Fiscalização ou análise da prestação de contas (01documento por projeto).
| (Número de projetos em execução ou executados sob responsabilidade da SCDC, acompanhados, fiscalizados ou com análise de prestação de contas iniciada ou finalizada/número total de projetos sob responsabilidade da SCDC em julho de 2015)*100
| 50%
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
| Promover, apoiar e fomentar ações estratégicas e eventos que estimulem a produção cultural brasileira e capacitem parceiros e sociedade civil para o
| Número de eventos e ações estratégicas e seu público direto, com- provados através de documentos/relatórios e lista de presença.
| Eventos realizados/apoiados/Eventos previstos (27).
| 60%
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fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva
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Secretaria de Economia Criativa
| Atualização do "Relatório 2014 de Acompanhamento das metas do Plano Nacional de Cultura"
| Relatório atualizado
| Relatório atualizado=100 Relatório não atualizado = 0%
| 100%
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Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.
| Realização de vistorias in loco em 100 (cem) projetos (incentivados ou convênios), em fase de execução
| Emissão de Relatório de Vistoria in loco
| Número de relatórios de Vistoria in loco emitidos entre janeiro e dezembro de 2015
| 100 Relatórios de Vistoria in loco emitidos
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Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.
| Realização de 08 (oito) oficinas de orientação técnica a agentes culturais
| Realização de oficina de orientação técnica a agentes culturais
| Número de oficinas de orientação técnica a agentes culturais realizadas entre janeiro e dezembro de 2015
| 08 (oito) oficinas de orientação técnica a agentes culturais
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