PORTARIA MINC Nº 108, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

METAS INSTITUCIONAIS - INTERMEDIÁRIAS

Unidade de Avaliação

Meta Institucional

Indicador

Fórmula de Cálculo

Meta 2018

a

atingir

no

exercício

de

. Gabinete do Ministro

Aprimorar o atendimento do Gabinete do Ministro (CGADM, ASCOM, Ouvidoria, ASPAR).

Disponibilizar Portarias Normativas assinadas pelo Ministro de Estado da Cultura no portal do Ministério da Cultura - MinC na Intranet, anualmente

(CGADM).

(PP/PA) x 100, onde: PP - Portarias Normativas publicadas e PA - Portarias Normativas assinadas.

100%

Publicação de 480 conteúdos nas redes sociais (Twitter e Facebook) do Ministério da Cultura (ASCOM).

Número de Publicações nas redes sociais/480 x 100.

100%

Percentual de Mensagens recebidas na Ouvidoria e tratadas (Ouvidoria).

Razão entre o número total de Mensagens recebidas na Ouvidoria e o número de Mensagens tratadas no período de um ano.

90%

Percentual de Requerimentos de Informações tratados no prazo legal (Ouvidoria).

Razão entre o número de Requerimentos de Informação recebidos oficialmente e o número de Requerimentos de Informação tratados no prazo legal.

90%

.

Percentual de Requerimentos de Informação Parlamentar (Câmara e Senado) tratados no prazo legal (ASPAR).

Razão entre o número de Requerimentos de Informação                            Parlamentar                           recebidos oficialmente e o número de Requerimentos de Informação Parlamentar tratados no prazo legal.

80%

Disponibilização dos pareceres produzidos na CONJUR aos servidores e colaboradores na Intranet do MinC (CONJUR).

Percentual produzidos aprovados Ministro.

de na

pelo

pareceres CONJUR     e

Gabinete   do

(PP/PA) x 100, onde: PP - Pareceres produzidos e PA - pareceres aprovados.

100%

Dar sustentabilidade ao processo de planejamento (AECI).

Unidades finalísticas mapeadas.

Quantidade de unidades finalísticas mapeadas/quantidade de unidades finalísticas x 100.

100%

Alavancar os resultados institucionais (AECI).

Quantidade de recomendações e determinações registradas no Sistema Monitor tratadas junto às áreas.

Quantidade de recomendações e determinações registradas no Sistema Monitor tratadas/ Quantidade de

30%

recomendações e determinações do Sistema

Monitor em monitoramento em 31/12/2018 x 100.

Participar de reuniões de organismos                                 internacionais multilaterais (presenciais ou virtuais) (DEAIN).

Número de reuniões que contém participação de representante do Departamento de Assuntos Internacionais.

Quantidade de reuniões realizadas por ano.

10 (dez)

. Secretaria-Executiva

Assegurar a presteza e a eficácia na elaboração de expedientes oficiais demandados e submetidos à SE/MinC e demais solicitantes internos e externos.

Elaborar e expedir documentos oficiais no âmbito da SE/MinC anualmente.

Somatório de expedientes.

maior ou igual a 4.000 (quatro mil) documentos expedidos

Subsecretaria de Gestão Estratégica

Assegurar a fluidez dos processos que tramitam na unidade (Gabinete).

Porcentagem de processos analisados e encaminhados pela SGE no SEI.

Quantidade de processos com andamento fechado na unidade em 2018/ quantidade de processos com tramitação na unidade em 2018) x 100.

85%

Concluir a apuração de processos correicionais (Análise de Admissibilidade, PAD, PAD de Rito Sumário, PAR, Sindicância para Servidor Temporário,

Percentual de processos correicionais com apuração concluída pela equipe do Núcleo de Correição - NUCOR (relatório final elaborado e

Razão (A/B) x 100, sendo (A) o quantitativo de processos correicionais (Análise de Admissibilidade, PAD, PAD de Rito Sumário, PAR, Sindicância para Servidor Temporário, Sindicância Investigativa e Investigação

20%

Sindicância                         Investigativa                   e Investigação Preliminar)(NUCOR).

enviado à Autoridade Julgadora).

Preliminar), com apuração concluída pela equipe do NUCOR (relatório final elaborado e enviado à Autoridade Julgadora); e (B) o total de processos correicionais sob gestão do NUCOR em 2018 (instaurados e a instaurar).

Oferta de vagas de capacitação para os servidores em exercício no MinC (CGMOR).

Quantidade de vagas oferecidas em ações de capacitação promovidas pelas Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP/CGMOR.

Somatório das vagas oferecidas em 2018.

900 (novecentas)

Gestão do Sistema Nacional de Informações e Indicadores da Cultura - SNIIC (CGINC).

Disponibilização de dados no portal SimCultura.

Quantidade apresentados.

de

conjuntos

de

dados

Apresentação de 5 conjuntos de dados no SimCultura.

Elaboração de minuta de manual destinado a normatizar a gestão de termos de execução descentralizada no âmbito do MinC (CGPES).

Percentual de atingimento da meta institucional.

Minuta encaminhadas ao Gabinete da SGE dentro do exercício = 100%; minuta não encaminhada ao gabinete da SGE dentro do exercício = 0%

100%

Elaborar, aprovar e publicar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do MinC para 2018 a 2020.

Publicação da Portaria de aprovação do PDTIC do MinC 2018-2020.

Edição do Diário Oficial da União (DOU) contendo a Portaria de aprovação do PDTIC do MinC 2018-2020.

100%

Implantação da estrutura institucional, publicada pelo Decreto nº 9.411/2018 no Sistema de Administração de Pessoal - SIAPE (COGEP).

Reestruturação       dos                                cargos propostos na nova estrutura.

Total de cargos anteriores/ total de cargos novos x 100.

Nomear, exonerar e/ou apostilar 100% dos servidores com cargo ou função de confiança ao novo quadro de cargos em comissão e função de confiança, proposto pelo Decreto nº 9.411/2018.

Realocação dos servidores na nova estrutura criada.

Total de servidores ativos/ total de servidores com localização conferida x 100.

Realocar 100% dos servidores a nova estrutura regimental

Disponibilizar          para                                uso institucional o Módulo de Auxílio- Moradia, fornecido pelo Ministério do Planejamento (COGEP).

Percentual de funcionalidades do sistema em uso.

Quantidade de funcionalidades/ quantidade de funcionalidades em uso x 100.

Utilizar 90% das funcionalidades previstas no Módulo de Auxílio- Moradia.

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Garantir a fluidez dos processos que tramitam na unidade SPOA no SEI (Gabinete).

Porcentagem de processos analisados e encaminhados pela SPOA no SEI.

(Quantidade de processos com andamento fechado na unidade em 2018/ quantidade de processos com tramitação na unidade em 2018) x 100.

90%

Elaborar a Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2019 (CGPOF).

Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à Secretaria de Orçamento Federal - SOF.

Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 100%; não encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 0%.

100%

Analisar os processos de prestação de contas e

Análises de prestação de contas e/ou encaminhamentos.

Número de pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.

90 pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.

encaminhá-los para: emissão de parecer técnico; aprovação; reprovação; diligências à convenente; instauração de TCE (CGEXE).

Executar os procedimentos necessários à execução financeira (CGEXE).

Nível de demandas possíveis de atendimento, tendo em vista o contingenciamento de servidores e de disponibilidade orçamentária e financeira.

(Número    de     demandas/    número                   de demandas recebidas) x 100.

75%

Realização das prorrogações de contratos dentro do prazo legal (CGCON).

Proporção de contratos prorrogados dentro do prazo legal (porcentagem).

(Quantidade de contratos prorrogados no prazo legal/ quantidade de prorrogações necessárias) x 100.

100%

Distribuir os documentos recebidos no Protocolo às demais unidades do MinC.

Nível de documentos recebidos (porcentagem).

(Quantidade de processos tramitados para as unidades/ quantidade de processos gerados) x 100.

80%

Secretaria da Diversidade Cultural

Edital de Culturas Populares com 500 (quinhentas) premiações.

Processo seletivo concluído.

Processo seletivo concluído = 100%; processo seletivo não realizado = 0%.

100%

Normatização                           Repactuação                   da Política Nacional de Cultura Viva.

Normativo publicada no DOU.

Normativo publicada = 100%; normativo não publicado = 0%.

100%

Realização da 3ª edição do Curso de Acessibilidade Cultural.

Curso realizado.

Curso realizado = 100%; curso não realizado = 0%.

100%

Mapeamento                                   bibliográfico: ludicidade e infância.

Mapeamento realizado.

Mapeamento realizado = 100%; mapeamento não realizado = 0%.

100%

Reestruturação      do                               Conselho Nacional de Política Cultural.

Proposta de Decreto elaborada.

Proposta de Decreto elaborada = 100%; proposta de Decreto não elaborada = 0%.

100%

Avaliação qualitativa das metas do Plano Nacional de Cultura a ser consolidada em 2018.

Avaliação apresentada.

Relatório de avaliação apresentado = 100%; relatório não apresentado = 0%.

100%

Atingir o percentual de 48% (quarenta e oito por cento) dos municípios brasileiros com adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

Municípios com Acordos de Cooperação Federativa publicados no DOU.

Razão entre o número de municípios com adesão ao SNC e o número total de municípios brasileiros.

48%

Reestruturação    da                             Plataforma Rede Cultura Viva.

Plataforma disponível no endereço                                       eletrônico http://culturaviva.gov.br

Plataforma disponível = 100%; plataforma não disponível = 0%.

100%

. Secretaria da Economia Criativa

Propostas oriundas de Emendas Parlamentares aptas para parecer técnico.

Formulário de encaminhamento para parecer técnico assinado.

Propostas aptas para parecer técnico em relação ao total de propostas recebidas.

25%

Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural

Inaugurar    CEUs    em                   todo     o território nacional.

Quantidade            de                               CEUs inaugurados.

Somatório    de    todos    os                     equipamentos entregues.

Mínimo de 30 (trinta) municípios com CEUs inaugurados.

Analisar propostas apresentadas via SICONV, oriundas de emendas parlamentares, visando a celebração de convênios/contratos

de repasse.

Proposta analisada.

Número de propostas analisadas/número de propostas cadastradas x 100.

80%

Realizar capacitação para gestão dos CEUs para os municípios que participarem do 3º Ciclo de Ativações, realizado no ano de 2018.

Quantidade de municípios que receberam capacitação em gestão dos CEUs.

Somatório de todos os municípios que receberam capacitação.

Mínimo de 80 (oitenta) municípios que receberam capacitação.

 Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas - via e- mail - pela sociedade, referentes ao tema Direto Autoral.

Percentual           de                            e-mails respondidos.

Total de e-mails respondidos em relação ao total de e-mails recebidos.

90%

Assegurar a presteza nas análises e respostas aos pedidos de Pareceres Técnicos relacionados

Percentual de Pareceres Técnicos realizados.

Total de Pareceres Técnicos realizados em relação ao total de Pareceres Técnicos solicitados.

90%

a Direitos Autorais, encaminhados a este Departamento.

. Secretaria do Audiovisual

Aperfeiçoar os processos de acompanhamento e fiscalização de projetos incentivados e conveniados em execução.

Percentual de acompanhamento e fiscalização de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.

Razão (A/B) x 100, sendo: (A) o número de projetos incentivados e conveniados em execução que estejam em acompanhamento ou fiscalização;

50%

e (B) o total de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.

. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Participação no circuito "Culturagerafuturo" nas cinco regiões do país.

27 (vinte e sete) visitas nas cinco regiões do país.

Listas de presença. Link do Circuito:

http://culturagerafuturo.com/

circuito-culturagerafuturo-estara-em-27- capitais/

Participação em 27 encontros, de forma a abranger todas as regiões brasileiras, nas seguintes cidades: Macapá; Fortaleza;

Brasília; João Pessoa; Rio Branco; Belo Horizonte; Maceió; Florianópolis; Curitiba; Natal; Campo Grande; Porto Velho; Porto Alegre; Aracaju; Salvador

Palmas; Goiânia; Rio de Janeiro; Recife; Belém; Vitória; Boa Vista; Manaus; São Luís; Teresina; Cuiabá; e São Paulo.

Realização de Workshop de Fortalecimento e Revalorização do Vale-Cultura.

Um Workshop na sede do MinC.

Listas de presença.

1 Workshop em Brasília.