Subsecretaria de Gestão Estratégica
| Assegurar a fluidez dos processos que tramitam na unidade (Gabinete).
| Porcentagem de processos analisados e encaminhados pela SGE no SEI.
| Quantidade de processos com andamento fechado na unidade em 2018/ quantidade de processos com tramitação na unidade em 2018) x 100.
| 85%
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| | Concluir a apuração de processos correicionais (Análise de Admissibilidade, PAD, PAD de Rito Sumário, PAR, Sindicância para Servidor Temporário,
| Percentual de processos correicionais com apuração concluída pela equipe do Núcleo de Correição - NUCOR (relatório final elaborado e
| Razão (A/B) x 100, sendo (A) o quantitativo de processos correicionais (Análise de Admissibilidade, PAD, PAD de Rito Sumário, PAR, Sindicância para Servidor Temporário, Sindicância Investigativa e Investigação
| 20%
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| | Sindicância Investigativa e Investigação Preliminar)(NUCOR).
| enviado à Autoridade Julgadora).
| Preliminar), com apuração concluída pela equipe do NUCOR (relatório final elaborado e enviado à Autoridade Julgadora); e (B) o total de processos correicionais sob gestão do NUCOR em 2018 (instaurados e a instaurar).
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| | Oferta de vagas de capacitação para os servidores em exercício no MinC (CGMOR).
| Quantidade de vagas oferecidas em ações de capacitação promovidas pelas Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP/CGMOR.
| Somatório das vagas oferecidas em 2018.
| 900 (novecentas)
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| | Gestão do Sistema Nacional de Informações e Indicadores da Cultura - SNIIC (CGINC).
| Disponibilização de dados no portal SimCultura.
| Quantidade apresentados.
| de
| conjuntos
| de
| dados
| Apresentação de 5 conjuntos de dados no SimCultura.
| |
| | Elaboração de minuta de manual destinado a normatizar a gestão de termos de execução descentralizada no âmbito do MinC (CGPES).
| Percentual de atingimento da meta institucional.
| Minuta encaminhadas ao Gabinete da SGE dentro do exercício = 100%; minuta não encaminhada ao gabinete da SGE dentro do exercício = 0%
| 100%
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| | Elaborar, aprovar e publicar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do MinC para 2018 a 2020.
| Publicação da Portaria de aprovação do PDTIC do MinC 2018-2020.
| Edição do Diário Oficial da União (DOU) contendo a Portaria de aprovação do PDTIC do MinC 2018-2020.
| 100%
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| | Implantação da estrutura institucional, publicada pelo Decreto nº 9.411/2018 no Sistema de Administração de Pessoal - SIAPE (COGEP).
| Reestruturação dos cargos propostos na nova estrutura.
| Total de cargos anteriores/ total de cargos novos x 100.
| Nomear, exonerar e/ou apostilar 100% dos servidores com cargo ou função de confiança ao novo quadro de cargos em comissão e função de confiança, proposto pelo Decreto nº 9.411/2018.
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| | | Realocação dos servidores na nova estrutura criada.
| Total de servidores ativos/ total de servidores com localização conferida x 100.
| Realocar 100% dos servidores a nova estrutura regimental
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| | Disponibilizar para uso institucional o Módulo de Auxílio- Moradia, fornecido pelo Ministério do Planejamento (COGEP).
| Percentual de funcionalidades do sistema em uso.
| Quantidade de funcionalidades/ quantidade de funcionalidades em uso x 100.
| Utilizar 90% das funcionalidades previstas no Módulo de Auxílio- Moradia.
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
| Garantir a fluidez dos processos que tramitam na unidade SPOA no SEI (Gabinete).
| Porcentagem de processos analisados e encaminhados pela SPOA no SEI.
| (Quantidade de processos com andamento fechado na unidade em 2018/ quantidade de processos com tramitação na unidade em 2018) x 100.
| 90%
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| | Elaborar a Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2019 (CGPOF).
| Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à Secretaria de Orçamento Federal - SOF.
| Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 100%; não encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 0%.
| 100%
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| | Analisar os processos de prestação de contas e
| Análises de prestação de contas e/ou encaminhamentos.
| Número de pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.
| 90 pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.
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| | encaminhá-los para: emissão de parecer técnico; aprovação; reprovação; diligências à convenente; instauração de TCE (CGEXE).
| | | | | | | | |
| | Executar os procedimentos necessários à execução financeira (CGEXE).
| Nível de demandas possíveis de atendimento, tendo em vista o contingenciamento de servidores e de disponibilidade orçamentária e financeira.
| (Número de demandas/ número de demandas recebidas) x 100.
| 75%
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| | Realização das prorrogações de contratos dentro do prazo legal (CGCON).
| Proporção de contratos prorrogados dentro do prazo legal (porcentagem).
| (Quantidade de contratos prorrogados no prazo legal/ quantidade de prorrogações necessárias) x 100.
| 100%
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| | Distribuir os documentos recebidos no Protocolo às demais unidades do MinC.
| Nível de documentos recebidos (porcentagem).
| (Quantidade de processos tramitados para as unidades/ quantidade de processos gerados) x 100.
| 80%
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Secretaria da Diversidade Cultural
| Edital de Culturas Populares com 500 (quinhentas) premiações.
| Processo seletivo concluído.
| Processo seletivo concluído = 100%; processo seletivo não realizado = 0%.
| 100%
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Normatização Repactuação da Política Nacional de Cultura Viva.
| Normativo publicada no DOU.
| Normativo publicada = 100%; normativo não publicado = 0%.
| 100%
| | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | Realização da 3ª edição do Curso de Acessibilidade Cultural.
| Curso realizado.
| Curso realizado = 100%; curso não realizado = 0%.
| 100%
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| | Mapeamento bibliográfico: ludicidade e infância.
| Mapeamento realizado.
| Mapeamento realizado = 100%; mapeamento não realizado = 0%.
| 100%
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| | Reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural.
| Proposta de Decreto elaborada.
| Proposta de Decreto elaborada = 100%; proposta de Decreto não elaborada = 0%.
| 100%
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| | Avaliação qualitativa das metas do Plano Nacional de Cultura a ser consolidada em 2018.
| Avaliação apresentada.
| Relatório de avaliação apresentado = 100%; relatório não apresentado = 0%.
| 100%
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| | Atingir o percentual de 48% (quarenta e oito por cento) dos municípios brasileiros com adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
| Municípios com Acordos de Cooperação Federativa publicados no DOU.
| Razão entre o número de municípios com adesão ao SNC e o número total de municípios brasileiros.
| 48%
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| | Reestruturação da Plataforma Rede Cultura Viva.
| Plataforma disponível no endereço eletrônico http://culturaviva.gov.br
| Plataforma disponível = 100%; plataforma não disponível = 0%.
| 100%
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. Secretaria da Economia Criativa
| Propostas oriundas de Emendas Parlamentares aptas para parecer técnico.
| Formulário de encaminhamento para parecer técnico assinado.
| Propostas aptas para parecer técnico em relação ao total de propostas recebidas.
| 25%
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Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural | Inaugurar CEUs em todo o território nacional.
| Quantidade de CEUs inaugurados.
| Somatório de todos os equipamentos entregues.
| Mínimo de 30 (trinta) municípios com CEUs inaugurados.
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