PORTARIA MINC Nº 116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

d) design e moda; (Redação dada pela Portaria MINC nº 5, de 26 de janeiro de 2012)

c) preservação ou restauração de patrimônio museológico; (Redação dada pela Portaria MINC nº 5, de 26 de janeiro de 2012)

d) preservação ou restauração de acervos em geral;