PORTARIA MINC Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Publicado em 23/12/2020 13:20Modificado em 25/06/2026 18:36
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Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 de fevereiro de 2022

ANEXO - METAS INSTITUCIONAIS

    

Unidade de Avaliação

Meta Institucional

Indicador

Fórmula de Cálculo

Meta a atingir no exercício 2013 (%)

Secretaria de Políticas Culturais

Lançamento do módulo básico do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) - Registro aberto da cultura.

Disponibilizar a ferramenta digital nas Cidades-Sede da Copa das Confederações.

Módulo disponibilizado para cadastramento das informações = 100%; Módulo não disponibilizado para cadastramento das informações = 0%.

100%

Secretaria de Políticas Culturais

Publicação do Livro "Como Fazer um Plano de Cultura".

Livro publicado.

Livro publicado: 100%; Livro não publicado: 0%.

100%

Secretaria de Políticas Culturais

Disponibilizar à sociedade o balanço das metas estabelecidas no Plano Nacional de Cul- tura

Documento técnico produzido.

Documento produzido e disponibilizado à sociedade = 100%; Documento não produzido ou não disponibilizado à sociedade = 0%

100%

Secretaria de Políticas Culturais

Realização do "1º Seminário Cultura e Universidade".

Seminário realizado.

Seminário realizado: 100%; seminário não realizado: 0%

100%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Instrumentos do Programa Cultura Viva ajustados.

Implementação do redesenho do programa Cultura Viva.

Protocolo de Intenções elaborado e Portaria de Implementação do Programa publicada = 100%; Protocolo de Intenções não elaborado ou Portaria de Implementação do Programa não publicada = 0%.

100%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Instrumentos do Programa Cultura Viva ajustados.

Caderno com as diretrizes e conceitos do programa publicado.

Caderno disponibilizado no site e distribuído a todas as unidades da federação = 100%; Caderno não disponibilizado no site ou não distribuído a todas as unidades da federação = 0%.

100%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Informação de gestão compartilhada.

Acervo de processos digitalizado.

Razão (A/B), sendo: (A) o número de processos digitalizados; e (B) o total dos processos sob a responsabilidade da unidade.

50%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Operações de controle de processos efetivadas.

Quantitativo de atividades/atendimentos produzidos pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização.

Realização de 2000 atividades (atendimentos técnicos de acompanhamento e fiscalização realizados).

100%

Secretaria de Articulação Institucional

Realização das 04 reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.

Percentual de Reuniões Ordinárias do CNPC realizadas

Razão entre o número de reuniões ordinárias previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas.

100%

Secretaria de Articulação Institucional

Instalação dos 08 novos Colegiados Setoriais junto ao CNPC.

Percentual dos novos Colegiados Setoriais instalados.

Razão entre o número de novos Colegiados Setoriais previstos para suas instalações e o número de colegiados instalados

100%

Secretaria de Articulação Institucional

Funcionamento regular dos 17 Colegiados Setoriais, com a realização das 02 reuniões ordinárias anuais.

Percentual das Reuniões Ordinárias dos Colegiados Setoriais.

Razão entre o número de reuniões ordinárias dos Colegiados Setoriais previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas.

90%

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