METAS INSTITUCIONAIS
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Unidade de Avaliação
| Meta Institucional
| Indicador
| Fórmula de Cálculo
| Meta a atingir no exer- cício 2013 (%)
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Gabinete da Ministra
| Aprimorar o atendimento do Gabinete da Ministra.
| Elaboração e expedição de 600 respostas, via ofí- cio, às correspondências do público externo dirigi- das à Ministra da Cultura e à Chefe de Gabinete pela Coordenação-Geral de Apoio Administrativo.
| Número de respostas às correspondências do público ex- terno dirigidas à Ministra de Estado da Cultura e à Chefe de Gabinete / 600.
| 100%
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Percentual de Requerimentos de Informação res- pondidos no prazo legal pela Assessoria Parlamentar.
| Razão entre o número de Requerimentos de Informação respondidos no prazo legal e o número de Requerimentos de Informação recebidos oficialmente.
| 100%
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Percentual de diligências do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhadas para atendimento pela Assessoria Especial de Controle Interno.
| Razão entre o número de diligências do TCU e da CGU encaminhadas para atendimento e o número de diligências do TCU e da CGU recebidas, exceto Tomada de Contas Especial.
| 100%
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Percentual de mensagens recebidas na Ouvidoria, tratadas as informações, e encaminhadas para atendimento.
| Número de mensagens recebidas na Ouvidoria, tratadas as informações, e encaminhadas para atendimento / Número total de mensagens recebidas na Ouvidoria.
| 100%
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Publicação de 10 matérias semanalmente no site cultura.gov.br pela Assessoria de Comunicação Social.
| Número de semanas com 10 ou mais matérias publicadas no site cultura.gov.br / 50.
| 100%
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Secretaria-Executiva
| Assegurar a presteza e a eficácia na ela- boração e expedição de expedientes ofi- ciais demandados e submetidos à Secre- taria-Executiva (SE) pelas áreas do MinC e demais solicitantes internos e externos.
| Elaborar e expedir 800 documentos oficiais no âm- bito da SE/MinC, anualmente (apuração pelo Sis- tema de Acompanhamento de Documentos - SAD do MinC).
| Quantidade de expedientes elaborados ou expedidos / 800.
| 100%
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
| Aprimorar o trâmite de documentos no Gabinete da SPOA
| Controle de documentos oficiais recebidos no Ga- binete da SPOA
| Documentos recebidos em 2013 com registro atualizado no SAD / total de documentos recebidos em 2013
| 98%
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Revisão e formalização das orientações para elaboração de Regimento Interno.
| Documento elaborado ao final de 2013.
| Documento enviado ao Subsecretário de Planejamento, Or- çamento e Administração =100%. Documento não enviado ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração = 0%.
| 100%
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Elaboração de Manual sobre produção de Atos Administrativos e Comunicação Oficial.
| Manual elaborado ao final de 2013.
| Manual enviado ao Subsecretário de Planejamento, Orça- mento e Administração = 100%. Manual não enviado ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração = 0%.
| 100%
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
| Produção de proposta de implantação da tecnologia de mapeamento e gestão de processos no MinC, a partir de análise do trabalho da Consultoria do Movi- mento Brasil Competitivo - MBC/Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC.
| Documento elaborado ao final de 2013.
| Documento enviado ao Subsecretário de Planejamento, Or- çamento e Administração =100%. Documento não enviado ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Adminis- tração = 0%.
| 100%
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Formulação e entrega tempestiva dos re- latórios demandados pelos órgãos públi- cos de controle pela Coordenação-Geral de Planejamento Setorial.
| Total de relatórios entregues.
| Relatório entregue/relatório demandado.
| 100%
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Elaborar a Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2014.
| Encaminhamento da Proposta Orçamentária do Mi- nistério da Cultura - MinC à Secretaria de Orça- mento Federal - SOF.
| Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF =100%. Não encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF= 0%.
| 100%
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Melhoria da Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pes- soas.
| Redução de 60% dos apontamentos das Auditorias de órgãos de controle interno e externo em relação ao exercício de 2012.
| Número de Apontamentos de 2013 / Número de Apon- tamentos de 2012.
| <40%
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
| Capacitação de Servidores.
| 90% dos servidores efetivos em exercício capaci- tados ao final de 2013.
| Número de servidores efetivos capacitados / Número de servidores efetivos permanentes.
| 90%
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Executar as Ações do Plano Diretor de Logística (PDLOG) 2012-2014.
| Percentual de ações do PDLOG executadas.
| Número de ações do PDLOG concluídas em 2013 / Nú- mero total de ações previstas no PDLOG até 2014.
| 35%
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Concluir os processos licitatórios enca- minhados pelas áreas administrativas do MinC em 2013.
| Percentual de processos licitatórios em 2013.
| Número de processos licitatórios concluídos em 2013 / Número total de processos licitatórios encaminhados pelas áreas administrativas do MinC até 10/12/2013.
| 70%
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Formulação e entrega tempestiva dos re- latórios demandados pelos órgãos públicos de controle pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
| Total de relatórios entregues.
| Relatório entregue/relatório demandado.
| 100%
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Executar as Ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) previstas para 2013.
| Percentual de ações do PDTIC executadas.
| Número de ações do PDTIC concluídas em 2013/Número total de ações previstas no PDTIC até 2013.
| 80%
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
| Melhorar a Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
| Redução dos apontamentos das auditorias de órgãos de controle interno e externo em relação ao exercício de 2012.
| Número de apontamentos de órgãos de controle em 2013/Número de apontamentos de órgãos de controle em 2012.
| £75%
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Baixar o número de processos de pres- tação de contas (analisar, encaminhar para aprovação ou Tomada de Contas Especial - TCE, pela Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira).
| 110 processos baixados até o final de 2013.
| Número de processos de prestação de contas analisados ou encaminhados para aprovação ou TCE/110
| 100%
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Executar os procedimentos de execução orçamentária e financeira de acordo com os parâmetros da Carta de Serviços da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira.
| Percentual de procedimentos executados dentro dos prazos e requisitos técnicos da Carta de Serviços.
| Número de procedimentos de execução orçamentária e fi- nanceira realizados de acordo com a Carta de Serviços em 2013 / número total de procedimentos a executar em 2013.
| 60%
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Diretoria de Relações Interna- cionais
| Divulgar a Cultura Brasileira no exte- rior, implementar projetos de coopera- ção e aprofundar a participação do Brasil nos foros multilaterais culturais.
| Percentual de reuniões e eventos realizados.
| Razão entre o número de reuniões e eventos realizados no período de apuração e o número de reuniões e eventos programados no mesmo período.
| 60%
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Diretoria de Relações Interna- cionais
| Divulgar a Cultura Brasileira no exte- rior, implementar projetos de coopera- ção e aprofundar a participação do Brasil nos foros multilaterais culturais.
| Percentual de projetos desenvolvidos e apoiados.
| Razão entre o número de projetos desenvolvidos e apoia- dos no período de apuração e o número de projetos pro- gramados no mesmo período.
| 60%
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Diretoria de Direitos Intelec- tuais
| Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas - via e-mail - pela sociedade, referentes ao tema Direito Autoral.
| Percentual de e-mails respondidos.
| Número de e-mail recebidos/ Número de e-mail respon- didos.
| 100%
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Assegurar a presteza nas análises e res- postas aos pedidos de Pareceres Técni- cos sobre os Projetos de Lei que envol- vem Direitos Autorais, encaminhados a esta Diretoria.
| Percentual de Pareceres Técnicos realizados.
| Número de pedidos de pareceres Técnicos recebidos / Nú- mero de Pareceres Técnicos realizados.
| 100%
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Diretoria de Programas Espe- ciais de Infraestrutura Cultural
| Realizar, no mínimo, um seminário so- bre Mobilização e Gestão Social para capacitação dos futuros gestores dos Centros Unificados das Artes e do Esporte em cada Região do País.
| Realizar, no mínimo, um seminário sobre Mobili- zação e Gestão Social para capacitação dos futuros gestores dos Centros Unificados das Artes nas Re- giões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
| Número de Regiões com a realização de, no mínimo, um seminário sobre Mobilização e Gestão Social para capa- citação dos futuros gestores dos Centros Unificados das Artes / 5
| 100%
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Diretoria de Programas Espe- ciais de Infraestrutura Cultural
| Realizar, no mínimo, 75 Gabinetes de Gestão Integrados - GGI com diferentes municípios contemplados pelo Programa Centro Unificado das Artes e do Espor- te.
| Número de GGIs realizados.
| GGIs realizados com diferentes municípios / 75 - com- provação pela apresentação das atas das reuniões
| 100%
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Consultoria Jurídica
| Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas à CONJUR/MinC pelas demais áreas do Ministério.
| Quantidade de processos que levam mais de 15 dias para serem respondidos.
| Demandas com tempo de resposta superior a 15 dias / Número total de demandas.
| <20%
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Secretaria de Políticas Culturais
| Lançamento do módulo básico do Sis- tema Nacional de Informações e Indica- dores Culturais (SNIIC) - Registro aberto da cultura.
| Disponibilizar a ferramenta digital nas Cidades Se- de da Copa das Confederações.
| Módulo disponibilizado para cadastramento das informa- ções = 100%; Módulo não disponibilizado para cadastra- mento das informações = 0%.
| 100%
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Secretaria de Políticas Culturais
| Entregar ao público documento técnico, construído de forma colaborativa com participação de técnicos e da sociedade, contendo indicações para a política pú- blica para promoção de ações que promovam a interface entre cultura e o ambiente universitário.
| Documento produzido.
| Documento produzido e disponibilizado à sociedade = 100%; Documento não produzido ou não disponibilizado à sociedade = 0%.
| 100%
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Disponibilizar à sociedade o balanço das metas estabelecidas no Plano Nacional de Cultura.
| Documento técnico produzido.
| Documento produzido e disponibilizado à sociedade = 100%; Documento não produzido ou não disponibilizado à sociedade = 0%.
| 100%
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Documento técnico/relatório sobre digi- talização de acervos (UE). Publicação digital dos estudos realizados sobre Sis- temas de Informação e Acervos Digitais de Cultura.
| Documento técnico produzido.
| Documento produzido e disponibilizado à sociedade = 100%; Documento não produzido ou não disponibilizado à sociedade = 0%.
| 100%
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
| Instrumentos do Programa Cultura Viva ajustados.
| Implementação do redesenho do programa Cultura Viva.
| Protocolo de Intenções elaborado e Portaria de Implemen- tação do Programa publicada = 100%; Protocolo de In- tenções não elaborado ou Portaria de Implementação do Programa não publicada = 0%.
| 100%
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Caderno com as diretrizes e conceitos do programa publicado.
| Caderno disponibilizado no site e distribuído a todas as unidades da federação = 100%; Caderno não disponibili- zado no site ou não distribuído a todas as unidades da federação = 0%.
| 100%
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Informação de gestão compartilhada.
| Dados do Siconv incorporados aos sistemas insti- tucionais do MinC.
| Razão (A/B), sendo: (A) o número de convênios vigentes sob responsabilidade da SCDC com dados incorporados e disponibilizados integralmente na página do MinC na in- ternet; e (B) o total de convênios vigentes sob responsabilidade da SCDC
| 70%
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Acervo de processos digitalizado.
| Razão (A/B), sendo: (A) o número de processos digita- lizados; e (B) o total dos processos sob a responsabilidade da unidade.
| 50%
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Processos digitalizados disponibilizados.
| Razão (A/B), sendo: (A) o número de processos digita- lizados disponibilizados na página do MinC na internet; e (B) o total dos processos digitalizados da unidade.
| 100%
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
| Operações de controle de processos efetivadas.
| Quantitativo de atividades/atendimentos produzidos pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização.
| Realização de 2000 atividades (atendimentos técnicos de acompanhamento e fiscalização realizados).
| 100%
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Secretaria do Audiovisual
| Dar maior celeridade à tramitação de processos administrativos da Unidade.
| Percentual de análise técnica de prestação de con- tas.
| Razão (A/B), sendo: (A) O número de processos que es- tejam em situação de prestação de contas "a ser analisada" e contenham pareceres técnicos ou ofícios com diligências técnicas emitidos; e (B) o total de processos em situação de prestação de contas a ser analisada.
| 20%
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Secretaria de Economia Criativa
| Identificação e fomento a pólos criati- vos para geração de novos empreendi- mentos, trabalho e renda, com fortaleci- mento dos micros e pequenos empreen- dimentos criativos, inclusive com alavancagem da exportação de bens e serviços.
| Percentual de execução orçamentária do Plano Or- çamentário "Promoção de Negócios e Fomento a Empreendimentos e Empreendedores dos Setores Criativos" da Ação "Promoção e Fomento à Cul- tura Brasileira".
| Razão entre a execução orçamentária do Plano Orçamen- tário no período de apuração e o total do orçamento dis- ponibilizado para referido Plano Orçamentário.
| 50%
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Secretaria de Articulação Institucional
| Realização das 04 reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Política Cul- tural - CNPC.
| Percentual de Reuniões Ordinárias do CNPC rea- lizadas.
| Razão entre o número de reuniões ordinárias previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas.
| 100%
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Secretaria de Articulação Institucional
| Instalação dos 08 novos Colegiados Se- toriais junto ao CNPC.
| Percentual dos novos Colegiados Setoriais instala- dos.
| Razão entre o número de novos Colegiados Setoriais pre- vistos para suas instalações e o número de colegiados instalados.
| 100%
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Funcionamento regular dos 17 Colegia- dos Setoriais, com a realização das 02 reuniões ordinárias anuais.
| Percentual das Reuniões Ordinárias dos Colegiados Setoriais.
| Razão entre o número de reuniões ordinárias dos Cole- giados Setoriais previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas.
| 90%
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Implantação e expansão do Sistema Nacional de Cultura.
| Percentual de execução orçamentária do Plano Or- çamentário "Fortalecimento Institucional para Im- plementação de Sistemas de Cultura".
| Razão entre a execução orçamentária do plano no período de apuração e o total do orçamento disponibilizado neste plano para 2013.
| 70%
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Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
| Fiscalização de 600 (seiscentos) projetos culturais
| Emissão do Relatório de Vistoria e Fiscalização.
| Número de Relatórios de Vistoria e Fiscalização Emitidos / 600.
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