PORTARIA MINC Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 de fevereiro de 2022
Define as Unidades de Avaliação - UA e fixa as metas institucionais para o exercício de 2013.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 c/c o art. 29 da Portaria nº 127, de 20 de dezembro de 2010 e o art. 5º da Portaria nº 41, de 4 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º Definir as Unidades de Avaliação e fixar as metas institucionais para fins da apuração da avaliação institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º As metas fixadas poderão ser revistas, a qualquer tempo, na hipótese de superveniência de fatores que influenciem significativa e diretamente a sua consecução, desde que a própria UA não tenha dado causa a tais fatores.
Art. 3º Fica revogado o art. 4º da Portaria no 41, de 4 de maio de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA SUPLICY
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 31.01.2013.
(Redação dada Portaria nº 115, de 18 de dezembro de 2013)
ANEXO
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METAS INSTITUCIONAIS |
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Unidade de Avaliação |
Meta Institucional |
Indicador |
Fórmula de Cálculo |
Meta a atingir no exercício 2013 (%) |
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Secretaria de Políticas Culturais |
Lançamento do módulo básico do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) - Registro aberto da cultura. |
Disponibilizar a ferramenta digital nas Cidades-Sede da Copa das Confederações. |
Módulo disponibilizado para cadastramento das informações = 100%; Módulo não disponibilizado para cadastramento das informações = 0%. |
100% |
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Secretaria de Políticas Culturais |
Publicação do Livro "Como Fazer um Plano de Cultura". |
Livro publicado. |
Livro publicado: 100%; Livro não publicado: 0%. |
100% |
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Secretaria de Políticas Culturais |
Disponibilizar à sociedade o balanço das metas estabelecidas no Plano Nacional de Cul- tura |
Documento técnico produzido. |
Documento produzido e disponibilizado à sociedade = 100%; Documento não produzido ou não disponibilizado à sociedade = 0% |
100% |
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Secretaria de Políticas Culturais |
Realização do "1º Seminário Cultura e Universidade". |
Seminário realizado. |
Seminário realizado: 100%; seminário não realizado: 0% |
100% |
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural |
Instrumentos do Programa Cultura Viva ajustados. |
Implementação do redesenho do programa Cultura Viva. |
Protocolo de Intenções elaborado e Portaria de Implementação do Programa publicada = 100%; Protocolo de Intenções não elaborado ou Portaria de Implementação do Programa não publicada = 0%. |
100% |
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural |
Instrumentos do Programa Cultura Viva ajustados. |
Caderno com as diretrizes e conceitos do programa publicado. |
Caderno disponibilizado no site e distribuído a todas as unidades da federação = 100%; Caderno não disponibilizado no site ou não distribuído a todas as unidades da federação = 0%. |
100% |
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural |
Informação de gestão compartilhada. |
Acervo de processos digitalizado. |
Razão (A/B), sendo: (A) o número de processos digitalizados; e (B) o total dos processos sob a responsabilidade da unidade. |
50% |
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural |
Operações de controle de processos efetivadas. |
Quantitativo de atividades/atendimentos produzidos pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização. |
Realização de 2000 atividades (atendimentos técnicos de acompanhamento e fiscalização realizados). |
100% |
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Secretaria de Articulação Institucional |
Realização das 04 reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. |
Percentual de Reuniões Ordinárias do CNPC realizadas |
Razão entre o número de reuniões ordinárias previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas. |
100% |
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Secretaria de Articulação Institucional |
Instalação dos 08 novos Colegiados Setoriais junto ao CNPC. |
Percentual dos novos Colegiados Setoriais instalados. |
Razão entre o número de novos Colegiados Setoriais previstos para suas instalações e o número de colegiados instalados |
100% |
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Secretaria de Articulação Institucional |
Funcionamento regular dos 17 Colegiados Setoriais, com a realização das 02 reuniões ordinárias anuais. |
Percentual das Reuniões Ordinárias dos Colegiados Setoriais. |
Razão entre o número de reuniões ordinárias dos Colegiados Setoriais previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas. |
90% |
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METAS INSTITUCIONAIS |
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Unidade de Avaliação |
Meta Institucional |
Indicador |
Fórmula de Cálculo |
Meta a atingir no exer- |
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Gabinete da Ministra |
Aprimorar o atendimento do Gabinete da Ministra. |
Elaboração e expedição de 600 respostas, via ofí- cio, às correspondências do público externo dirigi- das à Ministra da Cultura e à Chefe de Gabinete |
Número de respostas às correspondências do público ex- terno dirigidas à Ministra de Estado da Cultura e à Chefe de Gabinete / 600. |
100% |
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Percentual de Requerimentos de Informação res- pondidos no prazo legal pela Assessoria Parlamentar. |
Razão entre o número de Requerimentos de Informação respondidos no prazo legal e o número de Requerimentos de Informação recebidos oficialmente. |
100% |
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Percentual de diligências do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhadas para atendimento pela Assessoria Especial de Controle Interno. |
Razão entre o número de diligências do TCU e da CGU encaminhadas para atendimento e o número de diligências do TCU e da CGU recebidas, exceto Tomada de Contas Especial. |
100% |
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Percentual de mensagens recebidas na Ouvidoria, tratadas as informações, e encaminhadas para atendimento. |
Número de mensagens recebidas na Ouvidoria, tratadas as informações, e encaminhadas para atendimento / Número total de mensagens recebidas na Ouvidoria. |
100% |
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Publicação de 10 matérias semanalmente no site cultura.gov.br pela Assessoria de Comunicação Social. |
Número de semanas com 10 ou mais matérias publicadas no site cultura.gov.br / 50. |
100% |
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Secretaria-Executiva |
Assegurar a presteza e a eficácia na ela- boração e expedição de expedientes ofi- ciais demandados e submetidos à Secre- taria-Executiva (SE) pelas áreas do MinC e demais solicitantes internos e externos. |
Elaborar e expedir 800 documentos oficiais no âm- bito da SE/MinC, anualmente (apuração pelo Sis- tema de Acompanhamento de Documentos - SAD do MinC). |
Quantidade de expedientes elaborados ou expedidos / 800. |
100% |
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
Aprimorar o trâmite de documentos no Gabinete da SPOA |
Controle de documentos oficiais recebidos no Ga- |
Documentos recebidos em 2013 com registro atualizado |
98% |
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Revisão e formalização das orientações para elaboração de Regimento Interno. |
Documento elaborado ao final de 2013. |
Documento enviado ao Subsecretário de Planejamento, Or- çamento e Administração =100%. Documento não enviado ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração = 0%. |
100% |
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Elaboração de Manual sobre produção de Atos Administrativos e Comunicação Oficial. |
Manual elaborado ao final de 2013. |
Manual enviado ao Subsecretário de Planejamento, Orça- mento e Administração = 100%. Manual não enviado ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração = 0%. |
100% |
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
Produção de proposta de implantação da tecnologia de mapeamento e gestão de processos no MinC, a partir de análise do trabalho da Consultoria do Movi- mento Brasil Competitivo - MBC/Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC. |
Documento elaborado ao final de 2013. |
Documento enviado ao Subsecretário de Planejamento, Or- çamento e Administração =100%. Documento não enviado ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Adminis- tração = 0%. |
100% |
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Formulação e entrega tempestiva dos re- latórios demandados pelos órgãos públi- cos de controle pela Coordenação-Geral |
Total de relatórios entregues. |
Relatório entregue/relatório demandado. |
100% |
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Elaborar a Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2014. |
Encaminhamento da Proposta Orçamentária do Mi- nistério da Cultura - MinC à Secretaria de Orça- mento Federal - SOF. |
Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF =100%. Não encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF= 0%. |
100% |
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Melhoria da Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pes- |
Redução de 60% dos apontamentos das Auditorias de órgãos de controle interno e externo em relação ao exercício de 2012. |
Número de Apontamentos de 2013 / Número de Apon- tamentos de 2012. |
< 40% |
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
Capacitação de Servidores. |
90% dos servidores efetivos em exercício capaci- |
Número de servidores efetivos capacitados / Número de |
90% |
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Executar as Ações do Plano Diretor de Logística (PDLOG) 2012-2014. |
Percentual de ações do PDLOG executadas. |
Número de ações do PDLOG concluídas em 2013 / Nú- |
35% |
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Concluir os processos licitatórios enca- minhados pelas áreas administrativas do MinC em 2013. |
Percentual de processos licitatórios em 2013. |
Número de processos licitatórios concluídos em 2013 / Número total de processos licitatórios encaminhados pelas |
70% |
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Formulação e entrega tempestiva dos re- latórios demandados pelos órgãos públicos de controle pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. |
Total de relatórios entregues. |
Relatório entregue/relatório demandado. |
100% |
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Executar as Ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) previstas para 2013. |
Percentual de ações do PDTIC executadas. |
Número de ações do PDTIC concluídas em 2013/Número total de ações previstas no PDTIC até 2013. |
80% |
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
Melhorar a Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. |
Redução dos apontamentos das auditorias de órgãos de controle interno e externo em relação ao exercício de 2012. |
Número de apontamentos de órgãos de controle em 2013/Número de apontamentos de órgãos de controle em 2012. |
£ 75% |
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Baixar o número de processos de pres- tação de contas (analisar, encaminhar para aprovação ou Tomada de Contas Especial - TCE, pela Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira). |
110 processos baixados até o final de 2013. |
Número de processos de prestação de contas analisados ou encaminhados para aprovação ou TCE/110 |
100% |
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Executar os procedimentos de execução orçamentária e financeira de acordo com os parâmetros da Carta de Serviços da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira. |
Percentual de procedimentos executados dentro dos prazos e requisitos técnicos da Carta de Serviços. |
Número de procedimentos de execução orçamentária e fi- nanceira realizados de acordo com a Carta de Serviços em 2013 / número total de procedimentos a executar em 2013. |
60% |
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Diretoria de Relações Interna- cionais |
Divulgar a Cultura Brasileira no exte- rior, implementar projetos de coopera- ção e aprofundar a participação do Brasil nos foros multilaterais culturais. |
Percentual de reuniões e eventos realizados. |
Razão entre o número de reuniões e eventos realizados no período de apuração e o número de reuniões e eventos programados no mesmo período. |
60% |
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Diretoria de Relações Interna- cionais |
Divulgar a Cultura Brasileira no exte- rior, implementar projetos de coopera- ção e aprofundar a participação do Brasil nos foros multilaterais culturais. |
Percentual de projetos desenvolvidos e apoiados. |
Razão entre o número de projetos desenvolvidos e apoia- dos no período de apuração e o número de projetos pro- gramados no mesmo período. |
60% |
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Diretoria de Direitos Intelec- tuais |
Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas - via e-mail - pela sociedade, referentes ao tema Direito Autoral. |
Percentual de e-mails respondidos. |
Número de e-mail recebidos/ Número de e-mail respon- didos. |
100% |
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Assegurar a presteza nas análises e res- postas aos pedidos de Pareceres Técni- cos sobre os Projetos de Lei que envol- vem Direitos Autorais, encaminhados a |
Percentual de Pareceres Técnicos realizados. |
Número de pedidos de pareceres Técnicos recebidos / Nú- mero de Pareceres Técnicos realizados. |
100% |
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Diretoria de Programas Espe- ciais de Infraestrutura Cultural |
Realizar, no mínimo, um seminário so- bre Mobilização e Gestão Social para capacitação dos futuros gestores dos Centros Unificados das Artes e do Esporte em cada Região do País. |
Realizar, no mínimo, um seminário sobre Mobili- zação e Gestão Social para capacitação dos futuros gestores dos Centros Unificados das Artes nas Re- giões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. |
Número de Regiões com a realização de, no mínimo, um seminário sobre Mobilização e Gestão Social para capa- citação dos futuros gestores dos Centros Unificados das Artes / 5 |
100% |
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Diretoria de Programas Espe- ciais de Infraestrutura Cultural |
Realizar, no mínimo, 75 Gabinetes de Gestão Integrados - GGI com diferentes municípios contemplados pelo Programa Centro Unificado das Artes e do Espor- |
Número de GGIs realizados. |
GGIs realizados com diferentes municípios / 75 - com- provação pela apresentação das atas das reuniões |
100% |
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Consultoria Jurídica |
Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas à CONJUR/MinC |
Quantidade de processos que levam mais de 15 dias para serem respondidos. |
Demandas com tempo de resposta superior a 15 dias / Número total de demandas. |
< 20% |
|
Secretaria de Políticas Culturais |
Lançamento do módulo básico do Sis- tema Nacional de Informações e Indica- dores Culturais (SNIIC) - Registro aberto da cultura. |
Disponibilizar a ferramenta digital nas Cidades Se- de da Copa das Confederações. |
Módulo disponibilizado para cadastramento das informa- ções = 100%; Módulo não disponibilizado para cadastra- mento das informações = 0%. |
100% |
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Secretaria de Políticas Culturais |
Entregar ao público documento técnico, construído de forma colaborativa com participação de técnicos e da sociedade, contendo indicações para a política pú- blica para promoção de ações que promovam a interface entre cultura e o ambiente universitário. |
Documento produzido. |
Documento produzido e disponibilizado à sociedade = 100%; Documento não produzido ou não disponibilizado à sociedade = 0%. |
100% |
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Disponibilizar à sociedade o balanço das metas estabelecidas no Plano Nacional de Cultura. |
Documento técnico produzido. |
Documento produzido e disponibilizado à sociedade = 100%; Documento não produzido ou não disponibilizado à sociedade = 0%. |
100% |
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Documento técnico/relatório sobre digi- talização de acervos (UE). Publicação digital dos estudos realizados sobre Sis- temas de Informação e Acervos Digitais |
Documento técnico produzido. |
Documento produzido e disponibilizado à sociedade = 100%; Documento não produzido ou não disponibilizado à sociedade = 0%. |
100% |
|
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural |
Instrumentos do Programa Cultura Viva ajustados. |
Implementação do redesenho do programa Cultura Viva. |
Protocolo de Intenções elaborado e Portaria de Implemen- tação do Programa publicada = 100%; Protocolo de In- tenções não elaborado ou Portaria de Implementação do Programa não publicada = 0%. |
100% |
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Caderno com as diretrizes e conceitos do programa publicado. |
Caderno disponibilizado no site e distribuído a todas as unidades da federação = 100%; Caderno não disponibili- zado no site ou não distribuído a todas as unidades da |
100% |
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Informação de gestão compartilhada. |
Dados do Siconv incorporados aos sistemas insti- tucionais do MinC. |
Razão (A/B), sendo: (A) o número de convênios vigentes sob responsabilidade da SCDC com dados incorporados e disponibilizados integralmente na página do MinC na in- ternet; e (B) o total de convênios vigentes sob responsabilidade da SCDC |
70% |
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Acervo de processos digitalizado. |
Razão (A/B), sendo: (A) o número de processos digita- lizados; e (B) o total dos processos sob a responsabilidade da unidade. |
50% |
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Processos digitalizados disponibilizados. |
Razão (A/B), sendo: (A) o número de processos digita- lizados disponibilizados na página do MinC na internet; e (B) o total dos processos digitalizados da unidade. |
100% |
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural |
Operações de controle de processos efetivadas. |
Quantitativo de atividades/atendimentos produzidos pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização. |
Realização de 2000 atividades (atendimentos técnicos de acompanhamento e fiscalização realizados). |
100% |
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Secretaria do Audiovisual |
Dar maior celeridade à tramitação de processos administrativos da Unidade. |
Percentual de análise técnica de prestação de con- tas. |
Razão (A/B), sendo: (A) O número de processos que es- tejam em situação de prestação de contas "a ser analisada" e contenham pareceres técnicos ou ofícios com diligências técnicas emitidos; e (B) o total de processos em situação de prestação de contas a ser analisada. |
20% |
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Secretaria de Economia Criativa |
Identificação e fomento a pólos criati- vos para geração de novos empreendi- mentos, trabalho e renda, com fortaleci- mento dos micros e pequenos empreen- dimentos criativos, inclusive com alavancagem da exportação de bens e serviços. |
Percentual de execução orçamentária do Plano Or- çamentário "Promoção de Negócios e Fomento a Empreendimentos e Empreendedores dos Setores Criativos" da Ação "Promoção e Fomento à Cul- tura Brasileira". |
Razão entre a execução orçamentária do Plano Orçamen- tário no período de apuração e o total do orçamento dis- ponibilizado para referido Plano Orçamentário. |
50% |
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Secretaria de Articulação Institucional |
Realização das 04 reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Política Cul- |
Percentual de Reuniões Ordinárias do CNPC rea- lizadas. |
Razão entre o número de reuniões ordinárias previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas. |
100% |
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Secretaria de Articulação Institucional |
Instalação dos 08 novos Colegiados Se- toriais junto ao CNPC. |
Percentual dos novos Colegiados Setoriais instala- dos. |
Razão entre o número de novos Colegiados Setoriais pre- vistos para suas instalações e o número de colegiados instalados. |
100% |
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Funcionamento regular dos 17 Colegia- dos Setoriais, com a realização das 02 |
Percentual das Reuniões Ordinárias dos Colegiados Setoriais. |
Razão entre o número de reuniões ordinárias dos Cole- giados Setoriais previstas na legislação vigente e o número de reuniões realizadas. |
90% |
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Implantação e expansão do Sistema Nacional de Cultura. |
Percentual de execução orçamentária do Plano Or- çamentário "Fortalecimento Institucional para Im- |
Razão entre a execução orçamentária do plano no período de apuração e o total do orçamento disponibilizado neste plano para 2013. |
70% |
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Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura |
Fiscalização de 600 (seiscentos) projetos culturais |
Emissão do Relatório de Vistoria e Fiscalização. |
Número de Relatórios de Vistoria e Fiscalização Emitidos |