Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares, como projetopiloto para a construção do Planejamento Estratégico do Ministério da Cultura. (CGPES)
| Percentual de execução das etapas previstas para a construção do projeto-piloto.
| Número de etapas do projeto-piloto concluídas até 31/12/2017/ Número de etapas previstas para o período 01/01/2017 - 31/12/2017).
| 75%
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Responder a 100% dos questionamentos da Ouvidoria e do email do sniic@cultura.gov.br. (CGEST).
| Quantidade de processos respondidos (SEI - SIC). Quantidade de emails respondidos (SNIIC).
| Análise do SEI e da caixa do SNIIC
| 100%
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Implantação da estrutura institucional, publicada pelo Decreto 8837/2016, no Sistema de Administração de Pessoal - SIAPE. (COGEP).
| a. Reestruturação dos cargos propostos na nova estrutura;
b. Realocação dos demais servidores na nova estrutura criada.
| a. Total de anteriores/ Total de cargos novos;
b. Total de servidores ativos / Total de servidores com localização conferida
| a. 100% dos servidores com cargo ou função de confiança nomeados, exonerados ou apostilados ao novo quadro de cargos em comissão e função de confiança, proposto pelo. Decreto 8837/2016.
b. 100% dos servidores realocados à nova estrutura Regimental
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Disponibilizar para uso Institucional o Sistema de Férias Web fornecido pelo Ministério do Planejamento. (COGEP)
| Percentual de funcionalidades do sistema em uso.
| Quantidade de funcionalidades /Quantidade de funcionalidades em uso.
| Utilizar 80% das funcionalidades previstas no Sistema de Férias Web.
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Disponibilizar o sistema dos Assentamentos Funcionais Digitais - AFD para uso nas unidades da COGEP. (COGEP)
| Percentual de unidades da COGEP que receberam acesso ao AFD.
| Quantidade de unidades da COGEP/ Quantidade de unidades que possuem acesso ao AFD.
| Disponibilização de 100% de acesso ao AFD disponibilizado aos servidores da COG E P.
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Elaborar e publicar o PDTIC do MinC para o biênio 2018-2020. (CGTEC).
| Documento do PDTIC elaborado e publicado.
| 1 (um) PDTIC 2018-2020 vigente
| Disponibiliza o de 100% de acesso ao AFD disponibilizado aos servidores da CO- GEP.
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Concluir a apuração de processos correicionais (PAD, PAR, Sindicâncias e Investigações Preliminares) (Núcleo de Correição - NuCor).
| Percentual de processos com apuração concluída pelo Núcleo de Correição (relatório final elaborado e enviado à Autoridade Julgadora).
| Razão (A/B) sendo (A) o quantitativo de processos correicionais (PAD, PAR, Sindicâncias e Investigações Preliminares) com apuração concluída pelo Núcleo de Correição (relatório final elaborado e enviado à Autoridade Julgadora); e (B) o total de processos correicionais encaminhados ao Núcleo de Correição (Instaurados e a Instaurar).
| 15%
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.Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
. . .
| Garantir a fluidez dos processos que tramitam na unidade SPOA no SEI
| Porcentagem de processos analisados e encaminhados pela SPOA no SEI
| (Quantidade de processos com andamento fechado na unidade em 2017/quantidade de processos com tramitação na unidade em 2017)*100.
| 90%
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Analisar processos de prestação de contas e encaminhá-los para: emissão de parecer técnico, aprovação, reprovação, diligências à Convenente, instauração de TCE. (CGEXE).
| Análises de prestação de contas e/ou encaminhamentos.
| Número de pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.
| 90 pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.
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Atendimento a demandas de órgãos de controle no prazo estabelecido. (CGEXE).
| Nível de atendimento às demandas.
| (Número de demandas respondidas/número de demandas recebidas)*100.
| 90%
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Executar os procedimentos necessários à execução financeira. (CGEXE).
| Nível de demandas possíveis de atendimento, tendo em vista o contingenciamento de servidores e de disponibilidade orçamentária e financeira.
| (Número de demandas atendidas/número de demandas recebidas)*100.
| 70%
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Reduzir o valor de aluguel do Ed. Parque Cidade Corporate. (CGCON)
| Nível de redução do valor mensal (porcentagem).
| (Valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal em 31/12/2017)*100 / valor mensal em 01/01/2017.
| > 15%
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Realização das Aquisições e Contratação de serviços demandados. (CGCON).
| Proporção de serviço ou bens entregues ao setor demandante (porcentagem).
| (Quantidade de bens e serviços entregues / quantidade de bens e serviços demandados)*100.
| 100%
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Realização das repactuações solicitadas. (CGCON).
| Proporção de repactuações executadas (porcentagem).
| (Quantidade de repactuações realizadas/quantidade de repactuações solicitadas)*100.
| 100%
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Realização das prorrogações de contratos dentro do prazo legal. (CGCON).
| Proporção de contratos prorrogados dentro do prazo legal (porcentagem).
| (quantidades de contratos prorrogados no prazo legal/quantidade de prorrogações necessárias)*100.
| 100%
| |
Reduzir os custos mensais com locação de veículos. (CGCON).
| Nível de redução do custo mensal (porcentagem).
| (valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal em 31/12/2017)*100 / valor mensal 01/01/2017.
| > 70%
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Reduzir os custos com serviço de vigilância no Ed. Parque Cidade Corporate. (CGCON).
| Valor mensal (em R$).
| Valor mensal gasto com contratos de vigilância no Ed. Parque Cidade Corporate em dezembro de 2017.
| 0
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Redução dos postos de limpeza do 11º andar do Ed. Parque Cidade Corporate e da BDB. (CGCON)
| Nível de redução do custo mensal (porcentagem).
| (Valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal 31/12/2017)*100 / valor mensal em 01/01/2017.
| > 15%
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Realização da doação dos bens móveis considerados inservíveis no Ministério da Cultura. (CGCON).
| Proporção de doações realizadas.
| (quantidade de doações realizadas em 2017/quantidade de processos de doação abertos em 2017)*100.
| 100%
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Registro de preço de materiais de consumo por meio de licitação. (CGCON)
| Registros de Preços realizados.
| Quantidade de atas de registros de preços de materiais de consumo realizadas.
| > 1
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Aquisição de eletroeletrônicos por meio de licitação. (CGCON)
| Registros de Preços realizados.
| Quantidade de atas de registros de preços de eletroeletrônicos realizadas.
| > 1
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Distribuir os documentos recebidos no Protocolo às demais unidades do MinC. (CGCON)
| Nível de documentos distribuídos (porcentagem).
| (Quantidade de processos gerados/quantidade de processos concluídos na unidade)*100.
| > 80%
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Elaborar a Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2018. (CGPOF).
| Encaminhamento da Proposta Orçamentária do Ministério da Cultura - MinC à Secretaria de Orçamento Federal - S O F.
| Encaminhamento da Proposta orçamentária do MinC à SOF = 100%; Não Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 0%.
| 100%
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
| Acompanhar in loco a execução das parcerias constantes na Programação Anual de Fiscalização
| Relatórios de acompanhamento in loco emitido.
| (Quantidade de instrumentos de repasse acompanhados in loco / Quantidade de visitas programadas)*100.
| 50%
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Secretaria da Economia da Cultura
| Desenvolver e aplicar métricas de mensuração do impacto das indústrias culturais sobre a evolução da economia brasileira para elaboração do Atlas Econômico da Cultura Brasileira. (Departamento de Sustentabilidade e Inovação e Departamento de Estratégia Produtiva).
| Publicação de livros com o Modelo Metodológico e estudos específicos para quatro eixos, quais sejam: empreendimentos culturais, mercado de trabalho, políticas públicas de fomento e comércio internacional.
| Dois primeiros volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira lançados = 100%
Dois primeiros volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira não lançados = 0%
| 100%
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Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas - via e-mail - pela sociedade, referentes ao tema Direito Autoral. (Departamento de Direito Autoral).
| Percentual de e-mails respondidos.
| Total de e-mails respondidos.
| 95% de e-mails respondidos.
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Assegurar a presteza nas análises e respostas aos pedidos de Pareceres Técnicos relacionados a Direitos Autorais, encaminhados a este Departamento. (Departamento de Direito Autoral).
| Percentual de Pareceres Técnicos realizados.
| Total de pareceres técnicos realizados.
| 95% de pareceres emitidos
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Assegurar e ampliar o acesso ao livro e à leitura. (Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas).
| Documentos emitidos para formalização, acompanhamento, fiscalização ou prestação de contas, e demais diligências, das ações/projetos implementados via convênios, termos de fomento, contratos, editais, termos de parceria e/ou cooperação.
| Fórmula de Cálculo: Número de documentos de monitoramento emitidos > 500.
| 100%
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