PORTARIA MINC Nº 112, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   META INSTITUCIONAL - GLOBAL

Unidade de Avaliação

Meta Institucional

Indicador

Fórmula de Cálculo

Meta a atingir no exercício de 2017

MinC

Instituir o Plano de Diretrizes e Metas para o binômio 2017/2018.

Plano de Diretrizes e Metas publicado em meio oficial.

Plano publicado = 100%

Plano n o publicado = 0%

100%

METAS INSTITUCIONAIS - INTERMEDIÁRIAS

Unidade de Avaliação

Meta Institucional

Indicador

Fórmula de Cálculo

Meta a atingir no exercício de 2017

Gabinete do Ministro

Aprimorar o atendimento do Gabinete

Elaborar Proposta de Plano de Divulgação e Sensibilização em conjunto com a Assessoria de Comunicação Social e o Plano de Capacitação com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas relativos ao novo sistema de Colegiados do MinC. (Assessoria de Apoio Administrativo)

Elaboração da Proposta de Plano de Divulgação e Sensibilização e o Plano de Capacitação juntos à CODEP e a ASCOM = 100%; Não elaboração da Proposta de Plano de Divulgação e Sensibilização e o Plano de Capacitação juntos à CODEP e a ASCOM = 0%

100%

Percentual de Mensagens recebidas na Ouvidoria e tratadas. (Ouvidoria).

Razão entre o número total de mensagens recebidas na Ouvidoria e o número de mensagens tratadas no período de 1 (um) ano.

Percentual de Requerimentos de Informação tratados no prazo legal. (Ouvidoria).

Razão entre o número de Requerimentos de Informação recebidos oficialmente e o número de Requerimentos de Informação tratados no prazo legal

Percentual de Requerimentos de Informação Parlamentar (Câmara e Senado) tratados no prazo legal. (ASPAR).

Razão entre o número de Requerimento de Informação Parlamentar recebidos oficialmente e o número de Requerimentos de Informação Parlamentar tratados no prazo legal.

 Publicação de 480 conteúdos nas redes sociais (twitter e Facebook) do Ministério da Cultura no período de 1 (um) ano. (ASCOM)

Número de publicações nas redes sociais no período de 1 (um) ano/ 480.

Acompanhamento do Ministro de Estado da Cultura nos eventos quando solicitado. (ASCOM).

Razão entre o número total dos registros acompanhados pelo Cerimonial e número total de registros/eventos e demais acontecimentos da agenda do Ministro

.                                 Consultoria Jurídica

Troca de sistema interno.

 Migração para o Sistema AGU de Inteligência Jurídica - SAPIENS.

Sistema migrado = 100%; Sistema não migrado = 0%

 100%

.                                 Secretaria-Executiva

Assegurar a presteza e a eficácia na elabora o de expedientes oficiais de- mandados e submetidos SE/MinC e demais solicitantes internos e externos.

Elaborar e expedir documentos oficiais no âmbito da SE/MinC.

Anualmente.

3.000 (três mil expedientes).

> 3.000

 Subsecretaria de Gestão Estratégica

Capacitar os servidores efetivos do PECC em exercício no Ministério da Cultura. (CGMOR).

Melhorar a satisfação do usuário de TI (CGTEC).

(Redação dada pela Portaria MINC nº 17, de 7 de fevereiro de 2018)

Percentual de servidores que participaram de curso de capacita o oferecido pela Coordena o de Desenvolvi- mento de Pessoas - CODEP.

Nota na Pesquisa anual de satisfação, com escala de 1 a 5

(Redação dada pela Portaria MINC nº 17, de 7 de fevereiro de 2018)

Razão entre: o total de servidores efetivos do PECC em exercício no MinC; e o quantitativo de servidores na mesma condição que participaram de pelo menos um curso de capacitação oferecido pela CODEP em 2017; multiplicado por 100

Média das notas atribuídas pelos usuários na escala de 1 a 5

(Redação dada pela Portaria MINC nº 17, de 7 de fevereiro de 2018)

80%

Maior ou igual 4 

(Redação dada pela Portaria MINC nº 17, de 7 de fevereiro de 2018)

Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares, como projetopiloto para a construção do Planejamento Estratégico do Ministério da Cultura. (CGPES)

Percentual de execução das etapas previstas para a construção do projeto-piloto.

Número de etapas do projeto-piloto concluídas até 31/12/2017/ Número de etapas previstas para o período 01/01/2017 - 31/12/2017).

75%

Responder a 100% dos questionamentos da Ouvidoria e do email do sniic@cultura.gov.br. (CGEST).

Quantidade de processos respondidos (SEI - SIC). Quantidade de emails respondidos (SNIIC).

Análise do SEI e da caixa do SNIIC

100%

 Implantação da estrutura institucional, publicada pelo Decreto 8837/2016, no Sistema de Administração de Pessoal - SIAPE. (COGEP).

 a. Reestruturação dos cargos propostos na nova estrutura;

b. Realocação dos demais servidores na nova estrutura criada.

 a. Total de anteriores/ Total de cargos novos;

b. Total de servidores ativos / Total de servidores com localização conferida

a. 100% dos servidores com cargo ou função de confiança nomeados, exonerados ou apostilados ao novo quadro de cargos em comissão e função de confiança, proposto pelo. Decreto 8837/2016.

b. 100% dos servidores realocados à nova estrutura Regimental

Disponibilizar para uso Institucional o Sistema de Férias Web fornecido pelo Ministério do Planejamento. (COGEP)

Percentual de funcionalidades do sistema em uso.

Quantidade de funcionalidades /Quantidade de funcionalidades em uso.

Utilizar 80% das funcionalidades previstas no Sistema de Férias Web.

Disponibilizar o sistema dos Assentamentos Funcionais Digitais - AFD para uso nas unidades da COGEP. (COGEP)

Percentual de unidades da COGEP que receberam acesso ao AFD.

Quantidade de unidades da COGEP/ Quantidade de unidades que possuem acesso ao AFD.

Disponibilização de 100% de acesso ao AFD disponibilizado aos servidores da COG E P.

Elaborar e publicar o PDTIC do MinC para o biênio 2018-2020. (CGTEC).

Documento do PDTIC elaborado e publicado.

1 (um) PDTIC 2018-2020 vigente

Disponibiliza   o  de  100%  de  acesso  ao AFD disponibilizado aos servidores da CO- GEP.

Concluir a apuração de processos correicionais (PAD, PAR, Sindicâncias e Investigações Preliminares) (Núcleo de Correição - NuCor).

Percentual de processos com apuração concluída pelo Núcleo de Correição (relatório final elaborado e enviado à Autoridade Julgadora).

Razão (A/B) sendo (A) o quantitativo de processos correicionais (PAD, PAR, Sindicâncias e Investigações Preliminares) com apuração concluída pelo Núcleo de Correição (relatório final elaborado e enviado à Autoridade Julgadora); e (B) o total de processos correicionais encaminhados ao Núcleo de Correição (Instaurados e a Instaurar).

15%

.Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

.
.
.

Garantir a fluidez dos processos que tramitam na unidade SPOA no SEI

Porcentagem de processos analisados e encaminhados pela SPOA no SEI

(Quantidade de processos com andamento fechado na unidade em 2017/quantidade de processos com tramitação na unidade em 2017)*100.

90%

Analisar processos de prestação de contas e encaminhá-los para: emissão de parecer técnico, aprovação, reprovação, diligências à Convenente, instauração de TCE. (CGEXE).

Análises de prestação de contas e/ou encaminhamentos.

Número de pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.

90 pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.

Atendimento a demandas de órgãos de controle no prazo estabelecido. (CGEXE).

Nível de atendimento às demandas.

(Número de demandas respondidas/número de demandas recebidas)*100.

90%

Executar os procedimentos necessários à execução financeira. (CGEXE).

Nível de demandas possíveis de atendimento, tendo em vista o contingenciamento de servidores e de disponibilidade orçamentária e financeira.

(Número de demandas atendidas/número de demandas recebidas)*100.

70%

Reduzir o valor de aluguel do Ed. Parque Cidade Corporate. (CGCON)

Nível de redução do valor mensal (porcentagem).

(Valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal em 31/12/2017)*100 / valor mensal em 01/01/2017.

> 15%

Realização das Aquisições e Contratação de serviços demandados. (CGCON).

Proporção de serviço ou bens entregues ao setor demandante (porcentagem).

(Quantidade de bens e serviços entregues / quantidade de bens e serviços demandados)*100.

100%

Realização das repactuações solicitadas. (CGCON).

Proporção de repactuações executadas (porcentagem).

(Quantidade de repactuações realizadas/quantidade de repactuações solicitadas)*100.

100%

Realização das prorrogações de contratos dentro do prazo legal. (CGCON).

Proporção de contratos prorrogados dentro do prazo legal (porcentagem).

(quantidades de contratos prorrogados no prazo legal/quantidade de prorrogações necessárias)*100.

100%

Reduzir os custos mensais com locação de veículos. (CGCON).

Nível de redução do custo mensal (porcentagem).

(valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal em 31/12/2017)*100 / valor mensal 01/01/2017.

> 70%

Reduzir os custos com serviço de vigilância no Ed. Parque Cidade Corporate. (CGCON).

Valor mensal (em R$).

Valor mensal gasto com contratos de vigilância no Ed. Parque Cidade Corporate em dezembro de 2017.

0

Redução dos postos de limpeza do 11º andar do Ed. Parque Cidade Corporate e da BDB. (CGCON)

Nível de redução do custo mensal (porcentagem).

(Valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal 31/12/2017)*100 / valor mensal em 01/01/2017.

> 15%

Realização da doação dos bens móveis considerados inservíveis no Ministério da Cultura. (CGCON).

Proporção de doações realizadas.

(quantidade de doações realizadas em 2017/quantidade de processos de doação abertos em 2017)*100.

100%

Registro de preço de materiais de consumo por meio de licitação. (CGCON)

Registros de Preços realizados.

Quantidade de atas de registros de preços de materiais de consumo realizadas.

> 1

Aquisição de eletroeletrônicos por meio de licitação. (CGCON)

Registros de Preços realizados.

Quantidade de atas de registros de preços de eletroeletrônicos realizadas.

> 1

Distribuir os documentos recebidos no Protocolo às demais unidades do MinC. (CGCON)

Nível de documentos distribuídos (porcentagem).

(Quantidade de processos gerados/quantidade de processos concluídos na unidade)*100.

> 80%

Elaborar a Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2018. (CGPOF).

Encaminhamento da Proposta Orçamentária do Ministério da Cultura - MinC à Secretaria de Orçamento Federal - S O F.

Encaminhamento da Proposta orçamentária do MinC à SOF = 100%; Não Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 0%.

100%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Acompanhar in loco a execução das parcerias constantes na Programação Anual de Fiscalização

Relatórios de acompanhamento in loco emitido.

(Quantidade de instrumentos de repasse acompanhados in loco / Quantidade de visitas programadas)*100.

50%

Secretaria da Economia da Cultura

Desenvolver e aplicar métricas de mensuração do impacto das indústrias culturais sobre a evolução da economia brasileira para elaboração do Atlas Econômico da Cultura Brasileira. (Departamento de Sustentabilidade e Inovação e Departamento de Estratégia Produtiva).

Publicação de livros com o Modelo Metodológico e estudos específicos para quatro eixos, quais sejam: empreendimentos culturais, mercado de trabalho, políticas públicas de fomento e comércio internacional.

Dois primeiros volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira lançados = 100%

Dois primeiros volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira não lançados = 0%

100%

Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas - via e-mail - pela sociedade, referentes ao tema Direito Autoral. (Departamento de Direito Autoral).

Percentual de e-mails respondidos.

Total de e-mails respondidos.

95% de e-mails respondidos.

Assegurar a presteza nas análises e respostas aos pedidos de Pareceres Técnicos relacionados a Direitos Autorais, encaminhados a este Departamento. (Departamento de Direito Autoral).

Percentual de Pareceres Técnicos realizados.

Total de pareceres técnicos realizados.

95% de pareceres emitidos

Assegurar e ampliar o acesso ao livro e à leitura. (Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas).

Documentos emitidos para formalização, acompanhamento, fiscalização ou prestação de contas, e demais diligências, das ações/projetos implementados via convênios, termos de fomento, contratos, editais, termos de parceria e/ou cooperação.

Fórmula de Cálculo: Número de documentos de monitoramento emitidos > 500.

100%

Secretaria de Infraestrutura Cultural

Análise de propostas apresentadas via SICONV, visando à celebração de convênios/contratos de repasse.

Proposta analisada.

(Número de propostas analisadas / Número de propostas cadastradas)*100.

70%

Realização de capacitação para gestão dos CEUs para os municípios que participarem do 3º Ciclo de Ativações, realizado no ano de 2017.

Quantidade de municípios que receberam capacitação em gestão dos CEUs.

Somatório de todos os municípios que receberam capacitação.

> 75

Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional

Divulgar a cultura brasileira no exterior, apoiar projetos de cooperação e ampliar a participação qualificada do Brasil nos foros internacionais.

Participação do Brasil nas reuniões do Mercosul, da UNASUL e da CPLP a serem realizadas em 2017.

Razão entre o número de reuniões programadas para o período de apuração e o nº de participação em reuniões realizadas em 2017, multiplicado por 100. (13 reuniões).

100%

Atualização do "Relatório do exercício de 2016 de acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura" a ser consolidado em 2017.

Relatório atualizado.

Relatório atualizado = 100%;

Relatório não atualizado = 0%.

100%

Atualização do "Relatório do exercício de 2016 de acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura" a ser consolidado em 2017.

Municípios com Acordos de Cooperação Federativa publicados no DOU.

Razão entre o número de municípios com adesão ao SNC e o número total de municípios brasileiros.

45%

Secretaria do Audiovisual

Aperfeiçoar os processos de acompanhamento e fiscalização de projetos de incentivo fiscal, convênios e instrumentos congêneres em execução.

Percentual de Acompanhamento e fiscalização de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.

Razão (A/B)*100, sendo: (A) O número de projetos incentivados e conveniados em execução que estejam em acompanhamento ou fiscalização; e (B) o total de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.

50%

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Realizar encontros explicativos acerca da publicação da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

15 (quinze) visitas em 7 (sete) cidades, atingindo um público de aproximadamente 4.000 pessoas

Lista de presença. Link sobre o encontro:

(http://rouanet.cultura.gov.br

/eventos- 2/)

Realizar 15 encontros, de forma a abranger todas as regiões brasileiras, nas seguintes cidades:

02 em Brasília (DF);

04 no Rio de Janeiro (RJ);

02 em Belo Horizonte (MG);

02 em Porto Alegre (RS);

02 em Recife (PE);

01 em Belém (PA);

02 em São Paulo (SP).

Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares, como projetopiloto para a construção do Planejamento Estratégico do Ministério da Cultura. (CGPES)

Percentual de execução das etapas previstas para a construção do projeto-piloto.

Número de etapas do projeto-piloto concluídas até 31/12/2017/ Número de etapas previstas para o período 01/01/2017 - 31/12/2017).

75%

Responder a 100% dos questionamentos da Ouvidoria e do email do sniic@cultura.gov.br. (CGEST).

Quantidade de processos respondidos (SEI - SIC). Quantidade de emails respondidos (SNIIC).

Análise do SEI e da caixa do SNIIC

100%

 Implantação da estrutura institucional, publicada pelo Decreto 8837/2016, no Sistema de Administração de Pessoal - SIAPE. (COGEP).

 a. Reestruturação dos cargos propostos na nova estrutura;

b. Realocação dos demais servidores na nova estrutura criada.

 a. Total de anteriores/ Total de cargos novos;

b. Total de servidores ativos / Total de servidores com localização conferida

a. 100% dos servidores com cargo ou função de confiança nomeados, exonerados ou apostilados ao novo quadro de cargos em comissão e função de confiança, proposto pelo. Decreto 8837/2016.

b. 100% dos servidores realocados à nova estrutura Regimental

Disponibilizar para uso Institucional o Sistema de Férias Web fornecido pelo Ministério do Planejamento. (COGEP)

Percentual de funcionalidades do sistema em uso.

Quantidade de funcionalidades /Quantidade de funcionalidades em uso.

Utilizar 80% das funcionalidades previstas no Sistema de Férias Web.

Disponibilizar o sistema dos Assentamentos Funcionais Digitais - AFD para uso nas unidades da COGEP. (COGEP)

Percentual de unidades da COGEP que receberam acesso ao AFD.

Quantidade de unidades da COGEP/ Quantidade de unidades que possuem acesso ao AFD.

Disponibilização de 100% de acesso ao AFD disponibilizado aos servidores da COG E P.

Elaborar e publicar o PDTIC do MinC para o biênio 2018-2020. (CGTEC).

Documento do PDTIC elaborado e publicado.

1 (um) PDTIC 2018-2020 vigente

Disponibiliza    o   de   100%   de   acesso   ao AFD disponibilizado aos servidores da CO- GEP.

Concluir a apuração de processos correicionais (PAD, PAR, Sindicâncias e Investigações Preliminares) (Núcleo de Correição - NuCor).

Percentual de processos com apuração concluída pelo Núcleo de Correição (relatório final elaborado e enviado à Autoridade Julgadora).

Razão (A/B) sendo (A) o quantitativo de processos correicionais (PAD, PAR, Sindicâncias e Investigações Preliminares) com apuração concluída pelo Núcleo de Correição (relatório final elaborado e enviado à Autoridade Julgadora); e (B) o total de processos correicionais encaminhados ao Núcleo de Correição (Instaurados e a Instaurar).

15%

.Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

.
.
.

Garantir a fluidez dos processos que tramitam na unidade SPOA no SEI

Porcentagem de processos analisados e encaminhados pela SPOA no SEI

(Quantidade de processos com andamento fechado na unidade em 2017/quantidade de processos com tramitação na unidade em 2017)*100.

90%

Analisar processos de prestação de contas e encaminhá-los para: emissão de parecer técnico, aprovação, reprovação, diligências à Convenente, instauração de TCE. (CGEXE).

Análises de prestação de contas e/ou encaminhamentos.

Número de pareceres e/ou despachos emitidos pela CPCON.

90  pareceres  e/ou  despachos  emitidos  pela CPCON.

Atendimento a demandas de órgãos de controle no prazo estabelecido. (CGEXE).

Nível de atendimento às demandas.

(Número de demandas respondidas/número de demandas recebidas)*100.

90%

Executar os procedimentos necessários à execução financeira. (CGEXE).

Nível de demandas possíveis de atendimento, tendo em vista o contingenciamento de servidores e de disponibilidade orçamentária e financeira.

(Número de demandas atendidas/número de demandas recebidas)*100.

70%

Reduzir o valor de aluguel do Ed. Parque Cidade Corporate. (CGCON)

Nível de redução do valor mensal (porcentagem).

(Valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal em 31/12/2017)*100 / valor mensal em 01/01/2017.

>  15%

Realização das Aquisições e Contratação de serviços demandados. (CGCON).

Proporção de serviço ou bens entregues ao setor demandante (porcentagem).

(Quantidade de bens e serviços entregues / quantidade de bens e serviços demandados)*100.

100%

Realização das repactuações solicitadas. (CGCON).

Proporção de repactuações executadas (porcentagem).

(Quantidade de repactuações realizadas/quantidade de repactuações solicitadas)*100.

100%

Realização das prorrogações de contratos dentro do prazo legal. (CGCON).

Proporção de contratos prorrogados dentro do prazo legal (porcentagem).

(quantidades de contratos prorrogados no prazo legal/quantidade de prorrogações necessárias)*100.

100%

Reduzir os custos mensais com locação de veículos. (CGCON).

Nível de redução do custo mensal (porcentagem).

(valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal em 31/12/2017)*100 / valor mensal 01/01/2017.

>  70%

Reduzir os custos com serviço de vigilância no Ed. Parque Cidade Corporate. (CGCON).

Valor mensal (em R$).

Valor mensal gasto com contratos de vigilância no Ed. Parque Cidade Corporate em dezembro de 2017.

0

Redução dos postos de limpeza do 11º andar do Ed. Parque Cidade Corporate e da BDB. (CGCON)

Nível de redução do custo mensal (porcentagem).

(Valor mensal em 01/01/2017 - valor mensal 31/12/2017)*100 / valor mensal em 01/01/2017.

>  15%

Realização da doação dos bens móveis considerados inservíveis no Ministério da Cultura. (CGCON).

Proporção de doações realizadas.

(quantidade de doações realizadas em 2017/quantidade de processos de doação abertos em 2017)*100.

100%

Registro de preço de materiais de consumo por meio de licitação. (CGCON)

Registros de Preços realizados.

Quantidade de atas de registros de preços de materiais de consumo realizadas.

>  1

Aquisição de eletroeletrônicos por meio de licitação. (CGCON)

Registros de Preços realizados.

Quantidade de atas de registros de preços de eletroeletrônicos realizadas.

>  1

Distribuir os documentos recebidos no Protocolo às demais unidades do MinC. (CGCON)

Nível de documentos distribuídos (porcentagem).

(Quantidade de processos gerados/quantidade de processos concluídos na unidade)*100.

>  80%

Elaborar a Proposta Orçamentária do MinC para o exercício de 2018. (CGPOF).

Encaminhamento da Proposta Orçamentária do Ministério da Cultura - MinC à Secretaria de Orçamento Federal - S O F.

Encaminhamento da Proposta orçamentária do MinC à SOF = 100%; Não Encaminhamento da Proposta Orçamentária do MinC à SOF = 0%.

100%

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Acompanhar in loco a execução das parcerias constantes na Programação Anual de Fiscalização

Relatórios de acompanhamento in loco emitido.

(Quantidade de instrumentos de repasse acompanhados in loco / Quantidade de visitas programadas)*100.

50%

Secretaria da Economia da Cultura

Desenvolver e aplicar métricas de mensuração do impacto das indústrias culturais sobre a evolução da economia brasileira para elaboração do Atlas Econômico da Cultura Brasileira. (Departamento de Sustentabilidade e Inovação e Departamento de Estratégia Produtiva).

Publicação de livros com o Modelo Metodológico e estudos específicos para quatro eixos, quais sejam: empreendimentos culturais, mercado de trabalho, políticas públicas de fomento e comércio internacional.

Dois primeiros volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira lançados = 100%

Dois primeiros volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira não lançados = 0%

100%

Assegurar a presteza nas respostas às demandas formuladas - via e-mail - pela sociedade, referentes ao tema Direito Autoral. (Departamento de Direito Autoral).

Percentual  de  e-mails  respondidos.

Total  de  e-mails  respondidos.

95%  de  e-mails  respondidos.

Assegurar a presteza nas análises e respostas aos pedidos de Pareceres Técnicos relacionados a Direitos Autorais, encaminhados a este Departamento. (Departamento de Direito Autoral).

Percentual de Pareceres Técnicos realizados.

Total de pareceres técnicos realizados.

95% de pareceres emitidos

Assegurar e ampliar o acesso ao livro e à leitura. (Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas).

Documentos emitidos para formalização, acompanhamento, fiscalização ou prestação de contas, e demais diligências, das ações/projetos implementados via convênios, termos de fomento, contratos, editais, termos de parceria e/ou cooperação.

Fórmula de Cálculo: Número de documentos de monitoramento emitidos > 500.

100%

Secretaria de Infraestrutura Cultural

Análise de propostas apresentadas via SICONV, visando à celebração de convênios/contratos de repasse.

Proposta analisada.

(Número de propostas analisadas / Número de propostas cadastradas)*100.

70%

Realização de capacitação para gestão dos CEUs para os municípios que participarem do 3º Ciclo de Ativações, realizado no ano de 2017.

Quantidade de municípios que receberam capacitação em gestão dos CEUs.

Somatório de todos os municípios que receberam capacitação.

>  75

Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional

Divulgar a cultura brasileira no exterior, apoiar projetos de cooperação e ampliar a participação qualificada do Brasil nos foros internacionais.

Participação do Brasil nas reuniões do Mercosul, da UNASUL e da CPLP a serem realizadas em 2017.

Razão entre o número de reuniões programadas para o período de apuração e o nº de participação em reuniões realizadas em 2017, multiplicado por 100. (13 reuniões).

100%

Atualização do "Relatório do exercício de 2016 de acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura" a ser consolidado em 2017.

Relatório atualizado.

Relatório atualizado = 100%;

Relatório não atualizado = 0%.

100%

Atualização do "Relatório do exercício de 2016 de acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura" a ser consolidado em 2017.

Municípios com Acordos de Cooperação Federativa publicados no DOU.

Razão entre o número de municípios com adesão ao SNC e o número total de municípios brasileiros.

45%

Secretaria do Audiovisual

Aperfeiçoar os processos de acompanhamento e fiscalização de projetos de incentivo fiscal, convênios e instrumentos congêneres em execução.

Percentual de Acompanhamento e fiscalização de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.

Razão (A/B)*100, sendo: (A) O número de projetos incentivados e conveniados em execução que estejam em acompanhamento ou fiscalização; e (B) o total de projetos incentivados e conveniados em prazo de execução.

50%

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Realizar encontros explicativos acerca da publicação da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

15 (quinze) visitas em 7 (sete) cidades, atingindo um público de aproximadamente 4.000 pessoas

Lista de presença. Link sobre o encontro:

(http://rouanet.cultura.gov.br

/eventos- 2/)

Realizar 15 encontros, de forma a abranger todas as regiões brasileiras, nas seguintes cidades:

02 em Brasília (DF);

04 no Rio de Janeiro (RJ);

02 em Belo Horizonte (MG);

02 em Porto Alegre (RS);

02 em Recife (PE);

01 em Belém (PA);

02 em São Paulo (SP).