Obter Passaporte

O passaporte é um Documento de Viagem que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do Passaporte Comum, também são Documentos de Viagem emitidos por aqui: Passaporte de Emergência, Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.

Para evitar atrasos e pagamentos indevidos durante a solicitação, é imprescindível que todo o conteúdo a seguir seja lido atentamente, antes do preenchimento do formulário. Bem vind@! 

Solicitar passaporte é um processo simples, como mostra a imagem abaixo: o próprio solicitante executa as etapas remotas de sua casa, antes de comparecer à Polícia Federal, sendo desnecessária a contratação de serviços de assessoria: 

Cadê o "Quem pode solicitar"?

1. Preencher o formulário

   Confira se possui toda a documentação necessária, sempre em via original. Ela será usada no preenchimento do formulário e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Não são aceitas cópias, nem mesmo autenticadas, em respeito ao Decreto 5.978 de 2006.

    

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Documento de identificação do solicitante e do acompanhante (caso o solicitante seja menor), em bom estado de conservação e que possua foto que identifica plenamente o titular. Menor de 12 anos pode apresentar certidão de nascimento.

     Quais documentos de identificação são aceitos?

   • Passaporte anterior, se houver, e se ainda estiver válido no dia do atendimento presencial. Caso tenha sido roubado ou furtado, deve ser apresentado Boletim de Ocorrência da Polícia Civil com a devida tipificação.

     Dúvidas sobre apresentação do passaporte anterior

   Menor de 18 anos

   • Autorização para emissão de passaporte ao solicitante menor de 18 anos, a não ser que o menor seja emancipado e comprove sua emancipação. Além da autorização, menor e quem estiver lhe acompanhando devem apresentar documento de identificação.

     Informações e modelos de autorização para menor

   • Fotografia facial recente no caso de solicitante menor de 5 anos. A criança deve comparecer ao atendimento e a fotografia deve ser colorida, tamanho 5x7, sem data e de fundo branco.

     Dúvidas sobre a fotografia 5 x 7

   • Adoção Internacional? Neste caso, além dos documentos aqui elencados, deverão ser apresentados documentos específicos:

     Adoção Internacional: documentação adicional

   Solicitante que já teve alguma alteração no nome

   • Certidão que demonstre todos os nomes anteriores e atual, na solicitação do primeiro passaporte, ou que demonstre todos os nomes adotados após a emissão do último passaporte.

     Dúvidas sobre alteração de nome

   Naturalizado solicitando primeiro passaporte

   • Documento referente à naturalização, para naturalizados que estejam solicitando seu primeiro passaporte: se a naturalização ocorreu antes de 21/11/2017, o naturalizado deve apresentar RG com portaria de naturalização ou Certificado Naturalização; se a naturalização ocorreu após 21/11/2017, o naturalizado deve informar data de publicação da naturalização no Diário Oficial.

   Indígena NÃO integrado

   • Autorização da FUNAI é necessária ao indígena não integrado, que deverá ser acompanhado de representante da FUNAI. Nos casos em que o indígena, apesar de integrado, não possui algum dos documentos obrigatórios, a autorização também será aceita - como substituição ao documento faltante, desde que o indígena também se encontre acompanhado por representante da FUNAI.

   Solicitante que tinha entre 18 e 70 anos na última eleição

   • Deve estar em situação eleitoral regular todo brasileiro alfabetizado que tinha idade entre 18 e 70 anos na última eleição. Não sabe sua situação? Consulte o site do TSE.

     Dúvidas sobre regularidade eleitoral

   Homem que completa 19 a 45 anos nesse ano

   • Deve estar regular com o Serviço Militar todo brasileiro do sexo masculino que complete entre 19 a 45 anos no ano corrente. Havendo irregularidade ou divergência cadastral, poderá ser solicitado algum documento.

     Dúvidas sobre regularidade com o Serviço Militar

   Casos de urgência

   • Comprovação da urgência: documentos que demonstrem a situação de urgência, seja ela de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, situações que não poderiam ser previstas pelo titular etc.

     Em quantos dias posso buscar o passaporte pronto?

   • Comprovante de pagamento, somente nos casos em que o solicitante não tenha conseguido agendar seu atendimento.
       

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     Saiba mais

     Outras dúvidas sobre a documentação necessária

   Canais de prestação

     Web : 

   Ao final do preenchimento, será gerado um arquivo com 02 páginas: protocolo e boleto. No caso da solicitação de passaporte para menores, também será gerada uma terceira página, contendo a Autorização.

   Preencher Formulário

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   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   ^{_{Informamos que alguns navegadores podem apresentar Erro 404 ao abrir o formulário. Caso aconteça, limpe o cache do navegador ou tente em outro navegador. Persistindo o erro, instale um navegador diferente (como Opera, Maxthon etc) e tente novamente.}}

   Dúvidas ou problemas com formulário ou protocolo

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Pagar taxa

   O boleto é gerado na etapa anterior, mas é possível gerar novo boleto se necessário. Ao pagar, cuidado: evite agendar o pagamento para data futura pois somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa.

   Dúvidas frequentes sobre taxa e pagamento

   Custos

   • Taxa comum   R$ 257,25
   • Taxa em casos de urgência e emergência   R$ 334,42
   • Taxa majorada (quando passaporte anterior VÁLIDO não será apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa   R$ 514,50

   Canais de prestação

     Web : 

   Pode ser paga em qualquer banco, aplicativo ou agência lotérica

   Tempo de duração da etapa

   Entre 24 e 72 hora(s)
3. Agendar atendimento

   O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar à mesma para buscar o passaporte pronto. Após 90 dias, o passaporte não retirado é cancelado, como total prejuízo da taxa paga. Excepcionalmente, em função da pandemia, esse cancelamento não está ocorrendo.

   Canais de prestação

     Web : 

   ^{_{Atenção: Ao agendar, escolha a quantidade de apenas 1 (uma) solicitação por vez, mesmo que esteja fazendo um agendamento familiar. A escolha de mais de uma solicitação está gerando erro ao agendar. Estamos trabalhando para solucionar esse problema.}}

   Agendar | Reagendar | Consultar ou cancelar

   Tempo de duração da etapa

   Entre 1 e 15 dia(s) útil(eis)
4. Comparecer à unidade escolhida

   O atendimento é presencial, inclusive no caso do menor. A documentação necessária deve ser apresentada em via original na unidade escolhida, no dia horário agendados. Durante o atendimento são coletadas impressões digitais e uma fotografia facial. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Em geral, o prazo é de 6 dias úteis.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Descrita na Etapa 1

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Unidade escolhida

   Tempo estimado de espera :  Até 15 minuto(s)
   
   

   Tempo de duração da etapa

   Entre 5 e 10 minuto(s)
5. Consultar andamento

   Após o atendimento, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega será possível somente quando o resultado da consulta for: Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço...

   Canais de prestação

     Web : 

   Consultar Andamento

   Tempo de duração da etapa

   Entre 6 e 10 dia(s) útil(eis)
6. Receber passaporte pronto

   O passaporte é entregue somente ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado. Menor de 16 anos deve estar acompanhado por responsável legal. Menor de 12 anos não precisa comparecer e o passaporte pode ser entregue ao responsável legal.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Documento de identificação original e que tenha foto que identifique plenamente o titular. No caso do menor de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação.

   Acompanhante do menor

   • Documento de identificação original e que tenha foto que identifique plenamente o responsável legal presente

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Na mesma unidade em que o passaporte foi solicitado
    

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   • Instruções sobre a entrega

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

   Recebeu seu passaporte?

   
     Web : 

   É muito importante que avalie nosso serviço, assim podemos entender melhor o que está funcionando e o que precisa ser melhorado:

   Pesquisa de Satisfação

    

   Cadê as etapas?

   Tempo de duração da etapa

   Entre 2 e 5 minuto(s)