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Você está aqui: Página Inicial Órgãos Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Info

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Atualizado em 26/05/2022 10h55
Certidões e Outros Documentos Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas (CERTOH)
Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas
Autorizações Denunciar o Uso Irregular de Recursos Hídricos e Segurança de Barragens Novo
qualquer pessoa órgão e entidade pública podem apresentar denúncia sobre uso da água ou segurança de barrages
Autorizações Fazer a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH) Novo
Declaração de Uso de Recursos Hídricos - DURH (Declaração anual, DeclaraÁgua e Telemetria)

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a responsável, na esfera federal, por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos; por regular o uso de recursos hídricos; pela prestação dos serviços públicos de irrigação e adução de água bruta; pela segurança de barragens; e pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

A Agência tem como missão garantir a segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável no País e atua:

 - em articulação com setores e esferas de governo;

 - na produção e disseminação de informações e conhecimentos; e

 - no estabelecimento de normas que visam garantir o direito ao uso da água, minimizar os efeitos de eventos críticos (secas e inundações) e dar referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

A ANA cuida do desenvolvimento do Brasil da nascente à foz, porque sabemos que #AÁguaÉUmaSó.

Contato
Contamos com canais diretos de comunicação com os cidadãos:
Fale conosco: Acesse
Telefone Geral: (61) 2109-5400
Fiscalização / CNARH:  0800-725-2255
SNIRH: Acesse
Corregedoria: (61) 2109-5487 / corregedoria@ana.gov.br
Ouvidoria: (61) 2109-5662 / ouvidoria@ana.gov.br / Acesse
E – sic: Acesse
Facebook: https://www.facebook.com/anagovbr/
Twitter: https://twitter.com/ANAgovbr
 
Denúncias sobre:
- Segurança de barragens: 0800-644-0199 / plantaocenad@gmail.com
- Uso irregular de recurso hídrico: Acesse
 
A ANA conta também com um protocolo eletrônico no qual é possível enviar documentos sem a necessidade posterior de apresentação dos originais ou de cópias autenticadas, bem como é possível acompanhar a tramitação e consultar processos.
Cadastre-se em: https://www.ana.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Cadastro de Inspeção de Segurança de Barragens
    Registros e Cadastros
    Também conhecido como: inspeção de segurança de barragens
  • Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União
    Pagamentos e Restituições
    Também conhecido como: Cobrança pelo Uso da Água
  • Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União
    Registros e Cadastros
  • Participar de Capacitação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Segurança de Barragens
    Estudos e Capacitações
    Também conhecido como: Capacitação do SINGREH, Capacitação do Setor de Saneamento, Capacitação em Segurança de Barragens
  • Participar de processo de Consultas Públicas, Audiências Públicas e outras formas de participação no âmbito da ANA
    Informações
  • Protocolar documentos junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
    Outros Serviços
    Também conhecido como: Protocolo gov.br da ANA, Protocolo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Protocolo ANA
  • Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
    Autorizações
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