Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ
Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ dos Portos Organizados, aprovados a partir da vigência da Lei 12.815/2013.
Por ordem da data de aprovação do documento. | |||||
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Porto Organizado | Autoridade Portuária | Portaria de Aprovação | Texto | Base de Dados | Visualização do Zoneamento |
São Francisco do Sul | SC Parcerias S/A (Governo Estado Santa Catarina) | ||||
Itajaí | Superintendência do Porto de Itajaí | ||||
Santos | Santos Port Authority - SPA | ||||
Areia Branca | Companhia Docas do Rio Grande Norte - CODERN | ||||
Cabedelo | Companhia Docas da Paraíba - DOCAS-PB | ||||
Imbituba | SC Parcerias S/A (Governo Estado Santa Catarina) | PDZ 2020 aprovado pela Portaria MInfra Nº 1.658, de 6 de agosto de 2020, alterado pela Portaria MInfra Nº 735, de 14 de junho de 2022. | |||
Porto Velho | Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH | ||||
Santana | Companhia Docas de Santana - CDSA | PDZ 2019 aprovado pelaPortaria MInfra Nº 1.515, de 25 de abril de 2019, alterado pela Portaria MInfra Nº 1.694, de 21 de dezembro de 2022 | |||
Salvador | Companhia Docas da Bahia - CODEBA | ||||
Ilhéus | Companhia Docas da Bahia - CODEBA | ||||
Aratu | Companhia Docas da Bahia - CODEBA | ||||
Suape | Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros | PDZ aprovado pelaPortaria MInfra nº 1.551, de 22 de dezembro de 2021, alterado pela Portaria MPOR Nº 26, de 28 de fevereiro de 2023. | |||
Antonina | Administração Portuária de Paranaguá e Antonina - APPA | ||||
Fortaleza | Companhia Docas do Ceará - CDC | PDZ 2021 aprovado pela Portaria MInfra nº 1.498, de 10 de dezembro de 2021, alterado pelas Portaria MInfra nº 611, de 24 de maio de 2022 e Portaria MPOR nº 121, de 26 de abril de 2023. | |||
Rio Grande | Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG | PDZ 2021 aprovado pelaPortaria MInfra Nº 1.499, de 10 de dezembro de 2021, e alterado pela Portaria MPOR Nº 555, de 14 de dezembro de 2023. | |||
Angra dos Reis | Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | ||||
São Sebastião | Companhia Docas de São Sebastião - CDSS | ||||
Maceió | Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | PDZ 2021 aprovado pela Portaria MInfra Nº 852, de 7 de julho de 2022, alterado pela Portaria MPOR Nº 75, de 27 de fevereiro de 2024. | |||
Recife | Porto do Recife S.A. | PDZ 2021 aprovado pela Portaria MInfra nº 32, de 11 de janeiro de 2022, alterado pelas Portaria MPOR nº 56, de 14 de março 2023 e Portaria MPOR nº 122, de 25 de março de 2024. | |||
Barra do Riacho | Vports | ||||
Natal | Companhia Docas do Rio Grande Norte - CODERN | PDZ 2021 aprovado pelaPortaria MInfra nº 875, de 22 de julho de 2021, alterado pela Portaria MPOR nº 506, de 22 de outubro de 2024 | |||
Manaus | Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH | PDZ 2024 aprovado pela Portaria MPOR nº 606, de 6 de dezembro de 2024. | |||
Paranaguá | Administração Portuária de Paranaguá e Antonina - APPA | PDZ 2023 aprovado pelaPortaria MPOR nº 142, de 27 de abril de 2023, alterado pela Portaria MPOR nº 607, de 6 de dezembro de 2024. | |||
Companhia Docas do Pará - CDP | PDZ 2024 aprovado pelaPortaria MPOR nº 646, de 18 de dezembro de 2024, alterado pela Portaria MPOR nº 478, de 1º de agosto de 2025. | ||||
Belém | Companhia Docas do Pará - CDP | ||||
Santarém | Companhia Docas do Pará - CDP | ||||
Vitória | Vports | PDZ 2024 aprovado pelaPortaria MPOR nº 278, de 21 de junho de 2024, alterado pela Portaria MPOR nº 41, de 20 de janeiro de 2025. | |||
Niterói | Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | PDZ 2023 aprovado pela Portaria MPOR nº 393, de 25 de agosto de 2023 , alterado pela Portaria MPOR nº 56, de 23 de janeiro de 2025. | |||
Itaguaí | Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | PDZ 2025 aprovado pela Portaria MPOR nº 99, de 3 de fevereiro de 2025. | |||
Porto Alegre | Portos RS | PDZ 2025 aprovado pelaPortaria MPor nº 275, de 05 de maio de 2025. | |||
Pelotas | Portos RS | ||||
Itaqui | Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP | PDZ 2020 aprovado pela Portaria MInfra Nº 1106, de 19 de maio de 2020, alterado pelas Portaria MInfra Nº 759, de 21 de junho de 2022 e Portaria MPOR nº 500, de 22 de agosto de 2025. | |||
Rio de Janeiro | Companhia Docas do Rio de Janeiro- CDRJ |
Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ dos Portos Organizados, aprovados antes da vigência da Lei 12.815/2013.
Porto Organizado | Autoridade Portuária | Ato de Aprovação | Texto |
Forno | Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP | Aprovada na Reunião do CAP de 27 de fevereiro de 2008 |