Guia Proteção à infância e juventude
Guia Proteção à infância e juventude
Portos conectam o mundo. São centros estratégicos para o comércio global, motores de crescimento econômico e elementos fundamentais na integração entre países. No entanto, toda essa movimentação passa, antes de tudo, pelas pessoas. E entre elas estão as crianças e os adolescentes, cujos direitos não podem ser negligenciados em nenhuma etapa da cadeia logística. Um setor aquaviário verdadeiramente sustentável precisa reconhecer sua dimensão humana. A presença dos portos transforma territórios, interfere na dinâmica das comunidades e redefine a relação entre cidade e atividade portuária. Por isso, planejar o desenvolvimento do setor é também assumir a responsabilidade de proteger aqueles que mais precisam de atenção e cuidado.
Este guia foi elaborado para oferecer orientações objetivas e acessíveis a todos os que atuam no ambiente aquaviário. Sua proposta é contribuir para que nenhum porto brasileiro seja cenário de violação de direitos, mas sim referência em proteção, monitoramento e acolhimento de crianças e adolescentes.
A iniciativa de proteção a crianças e adolescentes é fruto de um trabalho conjunto entre Ministério de Portos e Aeroportos e ANTAQ; com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, da Childhood Brasil e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura- IBI Social.
