A Diretoria de Sustentabilidade (DSust), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é o setor responsável por integrar e promover práticas sustentáveis na infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira, garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social. A DSust atua como uma ponte entre a agenda climática, licenciamento ambiental e as diretrizes nacionais de sustentabilidade, além de fomentar a inovação e a adaptação climática em suas áreas de competência.

A diretoria atua para promover a sustentabilidade e a descarbonização no setor de transportes, por meio da coordenação de ações estratégicas, licenciamento ambiental, parcerias institucionais e a implementação de diretrizes que contribuam para a justiça climática, o combate às mudanças climáticas e a igualdade de gênero e raça.

Sustentabilidade

É um conjunto de medidas para implementar práticas de sustentabilidade, governança e responsabilidade social nos setores de portos, aeroportos e transportes aquaviários.

A Política de Sustentabilidade do MPor visa garantir que as infraestruturas logísticas atendam suas finalidades com respeito ao meio ambiente, à dignidade humana, à continuidade da prestação do serviço e ao interesse público.

 A proposta busca incentivar práticas sustentáveis, promover a transparência e fortalecer a inclusão social.

No âmbito público, será elaborada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que incluirá projetos, estudos e possíveis alterações regulatórias. Já para o setor privado, a implementação da política será viabilizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso voltado a empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).