Dia de Luta dos Povos Indígenas

Nesse Dia de Luta dos Povos Indígenas, a pesquisa do Memórias Reveladas recupera documento produzido pela ditadura como um instrumento jurídico-político para negar a acusação de genocídio indígena em 1970. No final da década de 1960, denúncias feitas por missionários, antropólogos, jornalistas e organismos internacionais acusavam o Brasil de praticar e tolerar o extermínio de povos indígenas. As denúncias se apoiavam em evidências de massacres, contaminação intencional por doenças, expulsões forçadas e expropriação de terras.

Muitas dessas evidências estão documentadas no Relatório Figueiredo, que apurou as matanças de comunidades, submissão a condições de escravidão e torturas cometidas contra indígenas em todo o Brasil. Localizado pelo jornalista e ativista Marcelo Zelic, que até seu precoce falecimento era responsável pelo banco de dados sobre o tema no Armazém Memória, a divulgação do relatório Figueiredo em 2013 trouxe novo fôlego ao tema.

O relatório demonstra que esses crimes foram cometidos por grandes proprietários de terras e funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Apesar das evidências, o documento de 1970 alegava ausência de intenção estatal deliberada, classificando os crimes como resultado de desvios individuais, eventos isolados ou acidentais. O parecer de Danton Jobim defendia ainda que a política indigenista brasileira buscava a “integração progressiva” e sob tutela, apresentada como medida de proteção, ainda que isso implicasse a perda de culturas e territórios tradicionais.

O texto tinha a função de neutralizar as denúncias internacionais em uma estratégia deliberada para proteger a imagem do regime. Pesquisas posteriores da Comissão Nacional da Verdade contradizem frontalmente a posição de Jobim, concluindo que houve violações sistemáticas de direitos humanos contra povos indígenas, responsabilidade direta e indireta do Estado brasileiro e características compatíveis com genocídio e etnocídio. Uma das principais recomendações da CNV, o estabelecimento de uma Comissão Indígena da Verdade, é até hoje esperada para enfrentar as permanências e os impactos dessa violência nos dias de hoje.