Trabalhadores sob ataque

Fizemos referência à famosa frase atribuída a Delfim Neto: “primeiro é necessário fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”. Essa máxima defende a ideia de que inicialmente devem ser tomadas medidas para o crescimento econômico, mesmo com o sacrifício dos mais pobres, para apenas em um segundo momento haver uma melhor distribuição de renda. Ministro da Fazenda entre 1967 e 1974, Neto esteve à frente da política econômica brasileira em um período-chave do período ditatorial, quando tivemos o AI-5, a perseguição e aniquilamento da resistência armada, o aumento das denúncias de torturas e desaparecimentos – inclusive a de Rubens Paiva, como retratado recentemente pelo filme “Ainda Estou Aqui”. Momento também em que ocorreu o chamado “Milagre Brasileiro”. Mas, antes de nos aprofundarmos no “milagre”, é importante voltar um pouco mais na história para compreendermos o caminho de lutas, vitórias e derrotas dos trabalhadores brasileiros. 

A luta histórica por direitos trabalhistas e contra a miséria 

A Primeira República começou com a manutenção da mentalidade escravocrata que, de certa forma, permanece até hoje. O trabalho manual era visto como algo inferior e “coisa de negros”, enquanto os homens brancos dominavam os círculos intelectuais da época e tinham acesso a mais oportunidades. Os imigrantes vindos predominantemente da Europa se juntavam à enorme massa de pessoas que haviam deixado a escravidão, mas que continuavam a trabalhar de sol a sol recebendo salários irrisórios. 

O anarcosindicalismo se tornou, nesse contexto, a forma encontrada pelo operariado para se organizar coletivamente e pressionar por melhores condições de vida. Os altos preços dos aluguéis, a inflação, a falta de regulamentação da jornada de trabalho e os salários baixos eram as principais causas de greves, paralisações e manifestações. A polícia, sob o comando da elite empresarial que permanecia no poder, respondia com violência, prisões e deportações – esta última, no caso de trabalhadores estrangeiros. 

A greve geral de 1917 e a insurreição anarquista de 1918 são marcos da luta coletiva durante a Primeira República. A Revolução Russa acabou por indicar um novo caminho, pois a vitória de Lênin e de seus aliados inspirou a criação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1922, dando novos rumos à organização dos trabalhadores nacionais.  

Assim, em linhas gerais, a Primeira República (1889 a 1930) foi marcada por permanências da mentalidade escravocrata e da forma elitista de enxergar a sociedade. As chibatadas só foram extintas na Marinha após a revolta liderada por João Cândido (1910), por exemplo. E o “bota-abaixo” no centro da cidade do Rio de Janeiro – e em outras cidades Brasil afora –, expulsando os mais pobres de suas moradias e jogando-os para regiões periféricas, geraram uma indignação tão grande que culminou em reações como a Revolta da Vacina (1904) – que, embora tenha eclodido em razão da vacinação obrigatória, tinha raízes na batalha contra as inúmeras ações violentas, invasivas e arbitrárias das autoridades. Somam-se às citadas rebeliões urbanas uma série de revoltas rurais que refletiam o desencantamento da população mais pobre com os governantes e a busca por uma vida melhor, como as mobilizações de Canudos, Contestado e Juazeiro. 

A partir de 1930, o governo Vargas atendeu a uma orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, já na década de 1920, através de seu então presidente Albert Thomas, orientou por uma mudança na relação do Estado com os trabalhadores e propôs a organização de uma legislação trabalhista que avançasse e evitasse o colapso social e a possibilidade de uma revolução popular. Porém, apesar dos méritos de Getúlio e de seus correligionários na elaboração das leis e na compilação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, é evidente que a absorção do operariado pelo Estado, por meio da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, visou enquadrá-los de forma subordinada. Os trabalhadores eram cadastrados a fim de facilitar a repressão, o caixa sindical era controlado e os mais radicais continuavam a ser presos e a sofrer todo o tipo de violências. 

Após a saída de Getúlio, a partir de 1945 surge uma democracia que chega às ruas e causa grandes mobilizações eleitorais. Nesse contexto, os conservadores de direita, representados principalmente pela União Democrática Nacional (UDN), sofrem repetidas derrotas nas urnas e optam cada vez mais por uma solução golpista para chegarem ao poder. Não à toa, na ditadura de 1964-1985, cerca de 90% dos antigos membros da UDN se filiaram à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido criado pelos militares. A grande mobilização de ruas no período 1945-1964 assustou e, em virtude disso, no pós-1964 os governos golpistas instauraram todo um aparato de repressão para conter a mobilização popular. 

A autonomia do trabalhador, a união coletiva e a pressão por melhores condições de vida e de trabalho eram pontos inadmissíveis aos militares, que por isso restringiram as liberdades individuais e de reunião. Aqueles que contestavam o status quo, exigiam mudanças e confrontavam o regime eram considerados uma ameaça à segurança nacional e, por essa razão, foram vigiados, presos, torturados, quando não desapareceram em circunstâncias que, algumas vezes, até hoje não foram explicadas. 

Entre 1969 e 1974 o ditador era Emílio Médici. Seu governo açambarca quase a totalidade do período conhecido como “anos de chumbo”, quando ocorreu uma repressão ainda mais violenta, com uma série de violações aos direitos humanos e às leis brasileiras. Enquanto isso, o Brasil vivia o chamado “Milagre Econômico”. Entre 1968 e 1973 o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) teve média de mais de 10% ao ano. Ocorreu uma enorme entrada de capital estrangeiro no país, ao mesmo tempo em que o endividamento crescia a números tão gigantescos quanto os do PIB. A política econômica baseava-se em arrocho salarial, incentivos a multinacionais (hoje chamadas transnacionais) e a construção de grandes obras públicas como estádios de futebol, usinas hidrelétricas e rodovias como a Ponte Rio-Niterói e a Transamazônica (clique no link e veja o vídeo sobre o tema no canal do Arquivo Nacional no YouTube). 

Porém, enquanto diversos empresários estrangeiros investiam no país e uma elite nacional se beneficiava com a grande circulação de dinheiro, gerando lucro para grandes empresas, esse progresso não se concretizou em ganhos reais para o operariado. Se, em um primeiro momento, aumentaram as ofertas de empregos em razão das obras realizadas, por outro o salário recebido não condizia com os grandes recursos financeiros que invadiam o Brasil. Em outras palavras, o bolo crescia, mas estava nas mãos de poucos. 

Como vimos, sendo um momento de forte repressão e violência de Estado, os sindicatos e organizações de classe encontravam-se sob forte vigilância e controle, não tendo independência e autonomia suficientes para enfrentar as desigualdades e para mobilizar os trabalhadores, que logicamente temiam agir em oposição ao regime. O Brasil vivia um paradoxo: por um lado, muitas realizações e muito dinheiro entrando, por outro a sociedade como um todo não era beneficiada. A participação na riqueza nacional de 1% dos brasileiros mais ricos passou de cerca de 15% em 1964 para aproximadamente 30% em 1985. Ou seja, dobrou. Enquanto isso, o valor real e o poder de compra do salário-mínimo, que atendia os mais pobres, caiu pela metade no mesmo período. 

A herança econômica maldita: anos 1980, a década perdida 

Como se não bastasse o aumento do abismo financeiro durante a ditadura militar, com a concentração de renda tendo se intensificado e a “divisão do bolo” nunca ter acontecido, a saída das Forças Armadas do poder deixou outro legado maldito para o trabalhador brasileiro: uma dívida monstruosa, a economia quebrada e uma inflação galopante. Os anos 1980 receberam o apelido de “década perdida”, uma vez que o crescimento econômico caiu vertiginosamente e o país se viu refém do pagamento de serviços da dívida, enquanto tentava desesperadamente controlar o aumento de preços ocasionado pelo caos herdado do período militar. 

Aproveitando-se da crise, alguns governos culparam não as ações e escolhas tomadas pelos governantes anteriores, mas sim o tamanho do Estado pela crise. Justificativa essa que serviu para novas medidas violentas contra os trabalhadores: privatizações e a terceirização. Mesmo empresas que eram lucrativas ou não davam prejuízo foram leiloadas, sendo o patrimônio público dilapidado. A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, foi vendida durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1997) mesmo sendo na época líder no mercado, considerada a maior exportadora de minério do mundo. Já a abertura para a terceirização fragilizou os direitos trabalhistas e gerou um achatamento dos salários, deixando milhões de pessoas à mercê de empresas que, muitas vezes, eram de fachada e tinham “laranjas” como donos. O grande número de processos trabalhistas que existem até hoje, contra diversas empresas que prestaram serviços ao governo, é prova cabal do que estamos afirmando.