Instituto Vladimir Herzog lança relatório para fortalecimento da democracia brasileira

Por Suevelin dos Santos

Nesta quarta-feira (26), o Instituto Vladimir Herzog lançará o relatório “Fortalecimento da Democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, o documento elaborado em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil trará dados que analisam a evolução do cumprimento e a situação de cada recomendação feita pela CNV em seu relatório final.

Do total de 29 recomendações, apenas 2 foram realizadas (7%) e 6 parcialmente realizadas (21%), totalizando aproximadamente 28%. As não realizadas e retrocedidas conformam a maioria de cerca 72%, sendo 14 não realizadas (48%) e 7 retrocedidas (24%), o que revela uma situação preocupante. A metodologia de classificação também foi aplicada nas análises das recomendações realizadas nos capítulos temáticos. Assim, concluiu-se que as 13 recomendações do capítulo sobre “Violações de direitos humanos dos povos indígenas” estão em estado de retrocesso e as 7 recomendações feitas no capítulo “Ditadura e homossexualidades” encontram-se parcialmente realizadas.

O lançamento faz parte da campanha #SemImpunidade #ResponsabilizaçãoJá!, iniciativa do Instituto que visa sensibilizar a sociedade sobre crimes cometidos pelo Estado brasileiro – sobretudo contra populações minorizadas.

Para ter acesso ao levantamento completo sobre o estado de cada uma das recomendações, acesse o site da campanha .

O levantamento foi realizado a partir de um monitoramento de palavras-chave na internet e pelo acompanhamento de atos normativos, proposições legislativas e processos judiciais que tivessem conexão com as recomendações, seja para cumpri-las ou descumpri-las. Com esses dados e uma análise de conjuntura da política nacional, determinou-se o estado de cumprimento de cada uma das recomendações até o ano de 2022.

Comissão Nacional da Verdade

A CNV foi um órgão colegiado instituído com o objetivo de investigar as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil.

Em seu relatório final, apresentado em dezembro de 2014, a CNV concluiu que havia uma política estatal sustentando a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, violência sexual, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres de alcance generalizado contra a população civil, caracterizando-os como crimes contra a humanidade.

O Instituto Vladimir Herzog é uma organização da sociedade civil, criada em 2009, para celebrar a vida e o legado de Herzog, jornalista assassinado pela ditadura militar (1964-1985). Sua atuação é focada na garantia da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável , a campanha contribui para alcançar as metas do ODS 10 da Agenda 2030, que diz à redução das desigualdades.

Fonte: Observatório do Terceiro Setor, 26/04/2023

Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/instituto-vladimir-herzog-lanca-relatorio-para-fortalecimento-da-democracia-brasileira/