Comissão Nacional da Verdade e o fortalecimento da democracia

O Debate CEDEM do mês de agosto abordará o tema Comissão Nacional da Verdade e o fortalecimento da democracia . O evento que ocorrerá em 2/08, às 15h, pelo canal do CEDEM no Youtube , discutirá o relatório Fortalecimento da Democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade , um documento elaborado pelo Instituto Vladimir Herzog com a finalidade de acompanhar o cumprimento das sugestões e, quando não cumpridas, cobrar o Estado brasileiro para que sejam colocadas em prática.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada em 2011 para esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1985. Em 2024 completam-se 10 anos da  entrega do relatório final dos trabalhos. Além de responder os objetivos propostos, o documento também propôs recomendações ao Estado buscando evitar repetições de regimes ditatoriais e formas de fortalecer a democracia. Entre as recomendações da CNV, o relatório do IVH aponta que somente duas foram cumpridas. Uma delas foi a revogação da Lei de Segurança Nacional, em nome da qual muitos crimes foram cometidos, e sua substituição pela Lei de Defesa do Estado Democrático Brasileiro. A outra é a introdução de audiência de custódia para evitar práticas de torturas e prisões ilegais. 2024 também marca os 60 anos da ditadura militar, responsável por mortes, perseguições, tortura e desaparecimentos, crimes que configuram os abusos.

Para falar sobre o relatório, o Debate CEDEM convidou a historiadora Gabrielle de Abreu, que trabalha no IVH e coordenou a elaboração do relatório. Receberemos também o pesquisador Paulo Cunha, professor da Unesp e referência em estudos sobre os militares. Ele foi consultor da CNV

Expositores :

Prof. Dr. Paulo Cunha - Livre-docente em Ciência Política; professor Unesp, Câmpus de Marília. É autor, entre outros trabalhos, de Um olhar à esquerda: a utopia tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré (2002, 2012); em conjunto com Fátima Cabral; Entre o sabre e a pena: Nelson Werneck Sodré (2006, 2012); e Militares e militância: uma relação dialeticamente conflituosa , cuja terceira edição foi lançada em 2022. Atuou como consultor da Comissão Nacional da Verdade entre 2012 e 2014.

Gabrielle de Abreu - Historiadora e pesquisadora. Coordena a área programática de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog. Foi pesquisadora no Instituto de Estudos da Religião e na Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.

Mediação :

Profa. Dra. Maria Ribeiro do Valle – Livre-docente da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp, câmpus de Araraquara. Coordenadora do Centro de Documentação e Memória (CEDEM), da Unesp. Tem artigos e capítulos de livros publicados, além da autoria de 1968: O Diálogo é a Violência - Movimento Estudantil e Ditadura Militar no Brasil , 2ª. edição pela Editora da Unicamp e A violência revolucionária em Hannah Arendt e Herbert Marcuse , 2ª. edição pela Editora Unesp.

Debate CEDEM virtual
Comissão Nacional da Verdade e o fortalecimento da democracia
Data - 2/08/2023 – quarta-feira
Horário – 15h
Plataforma : Youtube @CedemUnesp

Fonte: CEDEM UNESP, 25/07/2023

Disponível: https://www.cedem.unesp.br/#!/noticia/622/comissao-nacional-da-verdade-e-o-fortalecimento-da-democracia-/