Prevenção a Gravidez Precoce

Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência
Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência
Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência

Lançado no início de 2022, o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência, amparado pelo Decreto nº 11.074/2022, amplia o compromisso do Brasil em promover atenção integral e prioritária às crianças e adolescentes, mediante o fortalecimento e a indução de políticas e iniciativas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência e ao enfrentamento da sexualização precoce, enquanto situações de violações de direitos.

A sexualização precoce de crianças e adolescentes é fenômeno crescente, influenciado por questões de ordem cultural, social e econômica, decorrendo daí, a naturalização de comportamentos de risco, de abusos e de múltiplas violências, circunstâncias que podem levar à gravidez não intencional nessa faixa etária, ao aumento das infecções sexualmente transmissíveis, à restrição de oportunidades de desenvolvimento saudável e acesso à emprego e renda, fatores determinantes para a reiteração do ciclo de violações de direitos.

Nesse contexto, as ações de enfrentamento à sexualização precoce e suas implicações nos direitos humanos de crianças e adolescentes representam uma inovação na política pública brasileira. É no marco desse dever que o governo brasileiro apresenta o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência, como estratégia nacional, intersetorial, multidisciplinar e permanente de proteção integral da criança e do adolescente.

Redes sociais

Reportar erro