Frente Parlamentar para o Programa Espacial

Foi lançada nesta quarta-feira (19/02), no salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro. A iniciativa visa fomentar o conhecimento sobre o setor espacial e passará a contar com mais um canal de diálogo junto à sociedade, por meio do Poder Legislativo. Representantes da área espacial estiveram presentes e ressaltaram a importância da criação da FPMPEB e a oportunidade de crescimento do Programa Espacial Brasileiro, com a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST).

Para o Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, “os múltiplos desafios de um país continental como o Brasil requerem instrumentos espaciais para, de maneira eficaz, apoiar políticas públicas e viabilizar maior integração de nosso povo, educação inclusiva, melhor competitividade de nossa economia. Por isso, é imprescindível que a sociedade conheça e apoie as atividades espaciais brasileiras, e, consequentemente, nossos representantes, para que possam agir e tornar o Programa Espacial como um valor maior do Estado Brasileiro. É nesse contexto que surge a Frente Parlamentar, instrumento relevante para melhor atender às demandas nacionais”.

Ainda, de acordo com Carlos Moura, o Congresso Nacional possui representantes que acreditam no papel essencial do setor. O Programa Espacial Brasileiro possui diversos projetos e ideias no âmbito do Poder Executivo. Ele acredita no importante apoio de todos os Poderes e da sociedade para que a relevância do setor espacial seja amplamente reconhecida.

Presidida pelo Deputado Federal Daniel Freitas (PSL-SC), a Frente Parlamentar tem como objetivo fomentar o conhecimento sobre o setor espacial, muito ligado à tecnologia e inovação, bandeiras já defendidas pelo parlamentar na Câmara dos Deputados. “Não estamos mais falando em satélites robustos e caros, estamos falando em satélites que podem caber até na palma da mão, como o Floripasat-1, desenvolvido por estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lançado na China, de carona com o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-4A), no dia 20 de dezembro de 2019, e em órbita desde então”, explica.

Fortalecimento do setor espacial

A frente parlamentar também irá atuar na aproximação dos Poderes e no fortalecimento do setor dentro do Congresso Nacional, que é um dos temas que vem sendo levantados com frequência no Governo de Jair Bolsonaro, através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o Ministro Marcos Pontes.

Além do deputado Daniel Freitas (PSL-SC), estão entre os membros da FPMPEB o Senador Jorginho Mello (PL-SC), como Vice-Presidente; o Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), como 1º Secretário; o Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), como Coordenador Político; e os coordenadores regionais: região Sudeste – Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), coordenador região Sul – Deputado Filipe Barros (PSL/PR), região Centro-Oeste – Senador Vanderlan (PP/GO), coordenador região Nordeste – Deputado Daniel Coelho (Cidadania/PE), e coordenador região Norte – Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).

O presidente da AEB, Carlos Moura, e o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB, Cristiano Trein, atuarão como membros técnicos relacionados ao Programa Espacial Brasileiro.

Frentes Parlamentares são grupos formados por representantes do Poder Legislativo, que se integram na busca pelo fortalecimento uma causa. São responsáveis por mapear informações produzidas sobre um tema específico no Congresso Nacional, e por dialogar com outros parlamentares sobre a importância do tema com o qual atuam. Delas participam Deputados e Senadores de diversos partidos. Para além de qualquer diversidade ideológica, e primando pela diversidade de visões, é papel da Frente Parlamentar buscar pontos de convergência sobre a temática da qual tratam.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira é uma autarquia vinculada ao MCTIC, responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.