Pregão Eletrônico nº 04/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
(Processo Administrativo n.° 01204.000159/2022-14)
Torna-se público que o(a) Laboratório Nacional de Astrofísica, Unidade de Pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações, por meio do(a) Pregoeiro, designado pela Portaria nº 136 do dia 15/03/2022, publicada no (BCA n° 03 no dia 31/03/2022), sediado(a) Rua Estados Unidos nº154, Bairro das Nações , Itajubá- MG, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 18.11.2022
Horário: 10:00h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: maior desconto por grupo/lote
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário