Entenda o Acordo de Cooperação Técnica entre o LAPOC/CNEN e o IFSUL de MINAS, unidade Pouso Alegre

O  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Mi[1]nas, unidade Pouso Alegre (IFSUL de MINAS), é responsável pela gestão do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) que atende o LAPOC/CNEN por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

O referido acordo tem como objetivo cumprir o que determina o Governo Federal pelo Decreto Nº 6.833, que instituiu o SIASS, que visa integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional. Os servidores do LAPOC Carlos Soares e Adriana Calixto foram responsáveis pela elaboração e acompanhamento do acordo.

Considerando que o LAPOC/CNEN é atendido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, é natural que a unidade de Poços de Caldas forneça uma contrapartida ao Acordo firmado. Nesse sentido, foram realizadas reuniões com o IFSUL de MINAS, na qual se identificou a necessidade de pessoal administrativo para o atendimento às demandas do órgão SIASS, o que gerou um acordo de fornecimento por parte da CNEN de apoio administrativo que auxiliasse o órgão em suas atividades finalísticas, o que foi feito por meio de contratação de colaborador/a terceirizado/a.

Segundo o servidor Carlos Soares, “as dificuldades enfrentadas no processo foram a logística desse tipo de contratação com o serviço executado em outra instituição diferente do contratante, convencimento da necessidade, instrução processual e alocação orçamentária”. Além disso, ele menciona que “os ganhos para o LAPOC/CNEN são imensos, além dos previstos nos objetivos do SIASS, citados acima, mas também em se ter um parceiro próximo, prazo mínimo de atendimento em perícias, solução de análises de requerimentos com êxitos”.