Consultas públicas

O Inmetro realiza consultas públicas antes de publicar a versão final de seus regulamentos, bem como de outros documentos técnicos.
Publicado em 20/08/2020 12h14 Atualizado em 25/03/2021 16h24

Consultas em andamento


Consultas realizadas

(15/5/2020) Consulta Pública nº 10 de 15 de maio de 2020
Proposta de revogação de medidas regulatórias de produtos pré-embalados de baixo impacto, já revogadas tacitamente.

(08/5/2020) Consulta Pública nº 5 de 04 de maio de 2020
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Instruções Gerais sobre as Atividades do Controle Metrológico Legal.

(08/5/2020) Consulta Pública nº 6 de 04 de maio de 2020
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Critérios Gerais de Metrologia Legal.

(08/5/2020) Consulta Pública nº 7 de 02 de março de 2020
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual.

(08/5/2020) Consulta Pública nº 8 de 04 de maio de 2020
Proposta de revogação de medidas regulatórias de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser idenficado para a sociedade.


Legislação

Base de dados com todos os instrumentos legais publicados pelo Inmetro.


Outras publicações

(19/3/2021) Sistema Internacional de Unidades - Tradução luso-brasileira da 9º edição
Críticas e sugestões deverão ser encaminhadas eletronicamente para o e-mail:

(26/11/2019) Avaliação de dados de medição - Suplemento 1 do “Guia para a expressão de incerteza de medição” - Propagação de distribuições usando um método de Monte Carlo.